Duas Revoluções, Dois Resultados
Os ensinamentos do passado ajudam a lançar luz sobre o presente, a compreender a significação dos processos históricos e a nos orientar para o futuro. Os nossos mestres Marx e Engels ensinaram aos operários socialistas que os estudos históricos são necessários. Eles próprios, com os seus insuperáveis trabalhos sobre a guerra camponesa alemã, sobre a revolução de 1848 na França e na Alemanha, sobre a Comuna de Paris e com numerosos outros estudos, forjaram armas eficazes para a luta contra os mitos historiográficos reacionários da classe burguesa.
A comparação entre a Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917 e a revolução democrático-burguesa alemã de novembro de 1918, a análise do destino de ambas e as lições que se deve tirar delas, tem para nós, socialistas, um grande valor, servem para aprendermos com o passado. Entretanto, não tratarei aqui de analisar todas as questões relacionadas com o destino destas duas revoluções; limitar-me-ei somente à análise de alguns pontos essenciais.
Preparação da Grande Revolução de Outubro de 1911
A guerra imperialista mundial, conceituada pelos marxistas como conseqüência lógica do capital monopolista, desencadeou-se em agosto de 1914.
Contra as resoluções da Segunda Internacional que assinalavam a necessidade de lutar com todas as forças contra o perigo de uma guerra e, no caso em que esta arrebentasse, o dever de rapidamente por fim à mesma, os seus dirigentes se colocaram do lado da burguesia belicista. Quase todas as facções parlamentares social-democratas votaram os créditos de guerra e deram início a uma repugnante propaganda chauvinista e guerreira.
Os bolcheviques se colocaram desde o primeiro dia contra a guerra. Sua fração parlamentar votou contra os créditos de guerra e por isso foi parar nas prisões da Sibéria. Já em novembro de 1914 lançou Lenin sua conhecida palavra de ordem de “transformação da guerra imperialista em guerra civil”. Com isso os bolcheviques mostraram aos. proletários russos e aos de todos os países que se achavam em guerra, o caminho para lutar contra a guerra e para levar a cabo seu histórico objetivo socialista. Contra a concepção reinante no seio da Segunda Internacional, segundo a qual o socialismo somente podia triunfar simultaneamente em todos os países mais adiantados, Lenin demonstrou que, devido ao desenvolvimento econômico e político desigual dos países imperialistas, o socialismo podia também triunfar num só país capitalista, considerado isoladamente. No seu livro “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, publicado em 1916, escreveu Lenin que o objetivo do partido revolucionário da classe operária consiste em concentrar o grosso de suas forças no ponto mais débil da frente imperialista e romper a cadeia nesse lugar.
Armados com esta concepção os bolcheviques lutaram não obstante o terror, em estreito contacto com as massas.
A derrota na frente, o completo caos econômico, a conduta corrompida e traidora da corte tzarista determinaram o isolamento do governo do tzar. Com o acordo da Entente (Inglaterra e França), a burguesia russa preparou uma revolução palaciana, para colocar-se a si mesma à testa do governo e impedir a deflagração da revolução social que estava em gestação.
Diante da derrota na frente e da falta de alimentos e combustíveis, o povo reagiu antes que pudesse ser desfechado o golpe que a burguesia planejava.
Em Petersburgo estalou um movimento grevista que contou com a simpatia e a adesão da guarnição dessa cidade. Sessenta mil soldados passaram-se em 12 de março de 1917 para o lado dos operários em greve. Foram detidos ministros e generais. Os operários criaram soviets como em 1905; o seu exemplo foi imitado pelos soldados. Petersburgo foi tomada pelos operários e os soldados e governada por soviets de operários e soldados. Com isso ficou selada a sorte da revolução democrático-burguesa.
Ao governo provisório, formado por representante da classe capitalista e de seus amigos latifundiários, impunha-se a tarefa de solucionar dois problemas capitais do país: o pão e a paz. O governo, porém, se manifestou pela necessidade de continuar a guerra até alcançar a vitória e nada fez para conseguir pão para os operários e terra para os camponeses.
Frente à frente ao governo, contudo, se achavam os soviets de operários e soldados. O povo armado viu nestes o órgão de seu poder e os considerou capazes de atender às suas reivindicações. Assim, em conseqüência da iniciativa da classe operária, estabeleceu-se a dualidade de poderes. Lenin acentuou que “a revolução foi obra da classe operária”, a qual em conseqüência de sua heróica luta, conduziu para a mesma as mais amplas massas. O governo queria continuar a guerra e assim procedeu, mas o povo desejava a paz. Os soviets, como poder popular, deviam decidir. Em épocas revolucionárias as massas aprendem em meses o que em outras circunstancias só aprenderiam em décadas. Os camponeses não tardaram a compreender que somente os bolcheviques lutavam consequentemente pelo pão e pela paz; os milhões de habitantes das nacionalidades oprimidas compreenderam a maravilhosa justeza da palavra de ordem bolchevique de igualdade das nações. A reação fez tentativas desesperadas para conter o avanço da revolução socialista. Em junho de 1917 o governo deu início a uma nova ofensiva-na frente, o que provocou um aumento extraordinário da indignação das massas. Para manifestar o seu desejo de paz, os operários e soldados organizaram, em princípios de julho, uma grandiosa manifestação, que o governo afogou num banho de sangue em Petersburgo. Foi desencadeado um terror brutal contra o Partido Bolchevique, o que o obrigou a passar à ilegalidade. A burguesia tomou todo o poder em suas mãos e encontrou um meio de entregá-lo a uma ditadura contra-revolucionáría aberta. Em fins de 1917, o general Kornilov preparou um golpe contra-revolucionário que devia acabar com os soviets .
Sob a direção do Partido Bolchevique, os operários de Petersburgo se armaram e liquidaram a sublevação de Kornilov. Nessa ação os bolcheviques surgiram como a força decisiva da revolução e também se constatou que os soviets gozavam da simpatia das mais amplas massas.
Em conseqüência da justeza de sua linha política, de sua intransigência frente aos belicistas, de sua ardente luta pela paz, os bolcheviques conquistaram a maioria nos soviets em fins do verão.
O Sete de Novembro de 1917
O governo provisório, com os seus ministros mencheviques e social-revolucionários, opunha-se às reivindicações populares por pão, paz e liberdade. O Partido Bolchevique resolveu derrubá-lo por meio de uma insurreição armada que contasse com o apoio do soviet de Petersburgo. Quando, em 7 de novembro de 1917, à noite, inaugurou-se o Segundo Congresso Pan-Russo dos Soviets, o poder se encontrava nas mãos do soviet de Petersburgo. O Congresso dos Soviets tomou o poder, formou o Conselho de Comissários do Povo e resolveu que o poder passasse para as mãos dos soviets de operários, camponeses e soldados que se constituíssem em cada região do país. Os oficiais que não participavam de conspirações contra a nova ordem soviética foram tratados com consideração.
Assim nasceu, em conseqüência da revolução e no processo da mesma, o novo poder dos soviets de operários e camponeses. A classe operária, no poder, inicia imediatamente a realização de seu programa. Já na noite de 7 de novembro foi promulgado um decreto sobre a paz, e se enviou a todos.os países beligerantes um apelo para o imediato estabelecimento deum armistício por três meses, a fim de que se pudessem encabular as negociações necessárias para definitivamente por fim à guerra. Com o seu famoso apelo “A TODOS”, o novo governo revolucionário dirigiu-se diretamente a todos os trabalhadores do mundo, passando por cima de seus respectivos governos. Nele se incitava os trabalhadores a lutar eficazmente “pela paz”, ao mesmo tempo ou “pela libertação das massas trabalhadoras e exploradas, de toda escravidão e de toda exploração”. O novo governo revolucionário da Rússia nasceu na luta pela paz, fortificou-se na luta pelo estabelecimento da paz e conquistou a confiança das massas por meio de sua política de paz.
O Congresso dos Soviets satisfez as reivindicações dos camponeses mediante o “Confisco das propriedades dos latifundiários sem indenização” e a entrega gratuita da terra aos camponeses trabalhadores. Os camponeses conseguiram, por meio da Revolução, cento e cinqüenta milhões de hectares e a desobrigação do dever de pagar as rendas aos latifundiários, rendas queascendiam a quinhentos milhões de rublos ouro. Todas as riquezas do subsolo, os bosques e as águas, passavam a ser propriedade do povo.
Com tal decreto, a histórica união entre os operários e os camponeses se fortalecia extraordinariamente. Os milhões de camponeses, isto é, a imensa maioria da população, viram no poder soviético a garantia da posse da terra. Este é o segredo que explica porque os povos soviéticos, nos anos de guerra civil, da intervenção imperialista e da ocupação nazistas, defenderam com o seu sangue a Pátria Soviética é venceram os seus inimigos. O camponês obteve a terra por meio dos soviets dirigidos pelo proletariado. Por isso, na União Soviética a cidade e o campo não são inimigos, mas, ao contrário, colaboram fraternalmente desde a revolução. A aldeia soviética é um baluarte da revolução socialista.
O governo fortaleceu o «poder da classe operária mediante a nacionalização da grande indústria, dos bancos, das estradas de ferro, do comercio exterior e da marinha mercante. Os partidos contra-revolucionários foram colocados fora da lei, assim como a sua imprensa; procedeu-se à imediata separação entre a Igreja e o Estado. Tais foram as medidas tomadas para assegurar o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro.
A Preparação da Revolução Burguesa de Novembro de 1918
Os imperialistas, donos do poder na Alemanha imperial, desencadearam a guerra mundial, por sua política exterior provocadora e agressiva; os seus planos de rapina despertaram o ódio de todo o mundo. Após quatro anos de guerra sangrenta e os sacrifícios de milhões de homens, depois que se haviam esgotado todas as reservas, Ludendorf e Hindenburg exigiram do governo imperial e estabelecimento imediato de um armistício. Este foi celebrado em 29 de setembro de 1918, seis semanas antes da revolução.
A direção do Partido Social-Democrata esteve, desde os primeiros dias da guerra, com a burguesia belicista. Pressionando a fração parlamentar, conseguia que esta votasse unanimemente os créditos de guerra. Assim, a direção do Partido e a fração parlamentar violaram os acordos internacionais anti-guerreiros. Quando, na segunda Convenção de dezembro, Karl Liebknecht se manifestou contra os créditos de guerra, foi acusado de traição ao Partido e ao povo. Sob a direção de Liebknecht e seus fiéis amigos, Rosa Luxemburgo, Franz Mehring e Leo Jogisches, organizou-se a Liga Espartaquista, que lutou denodadamente contra a política dos créditos de guerra e que organizou a luta das massas contra o governo belicista e pela paz. As demonstrações de mulheres e jovens em 1915, a manifestação de 1º de Maio de 1916, as greves políticas de massas contra o processo por traição de Liebknecht, a sublevação dos marinheiros em 1917, são outras tantas etapas da luta das massas pela paz na Alemanha. A Revolução Russa contribuiu grandemente para a intensificação do movimento pela paz. Os soldados russos e alemães confraternizavam na frente. Amplos setores de tropas foram enviados para a frente ocidental como castigo. Estas grandes demonstrações pela paz influíram poderosamente no fortalecimento do sentimento pacifista dos soldados da frente ocidental.
Os operários, camponeses e soldados russos terminaram a guerra por meio de uma revolução, afastaram os oficiais de suas posições de comando e instauraram o seu próprio poder proletário, em forma de conselhos. O exemplo era contagioso. A grande greve dos operários alemães das fábricas de armas que teve lugar em princípios de 1918, da qual participaram cem mil operários, constituiu um eco do triunfo da Grande Revolução de Outubro. Embora tal greve não tenha conseguido a vitória, demonstrou, apesar disso, que o movimento – revolucionário na Alemanha adquiria um caráter de massas cada vez mais amplo. Ajudou as massas a compreender que a guerra se achava irremediavelmente perdida. No outono de 1918 o povo começou a pressionar grandemente o governo alemão pedindo a rápida instituição de um armistício.
A derrota militar da Alemanha se verificou como conseqüência da superioridade das forças da coalizão inimiga. Quando se tornou conhecida de todos a derrota na frente, começou o movimento revolucionário. A lenda de que os “exércitos invencíveis” tinham sido apunhalados pelas costas, foi criada pelos criminosos de guerra para livrar-se de sua culpa ante o povo e para preparar uma nova guerra.
O Nove de Novembro de 1918
Em 9 de novembro de 1918 caiu a dinastia e foi proclamada a república alemã. Conseguiu-se uma série de importantes liberdades democráticas, como o sufrágio universal e secreto, a liberdade da imprensa e de opinião. Contudo de que maneira apresenta a república a solução dos problemas fundamentais? Diz Lênin que “o problema fundamental de toda revolução é do poder estatal”, e esta questão se apresentava de maneira aguda ao governo social-democrata eleito pelo povo. A Entente exigiu que as tropas alemães evacuassem os territórios ocupados e a sua rápida desmobilização. O governo que surgira da revolução de novembro encarregou de tal tarefa os generais monarquistas Hindenburg e Groner, com o seu séquito de oficiais reacionários. Entretanto, seguindo o exemplo da Revolução Russa, os soldados e marinheiros alemães criaram os seus conselhos de soldados e marinheiros. Um governo democrático e progressista teria recebido de tais conselhos o apoio mais entusiasta. O governo social-democrata alemão, ao invés disso, restituiu a autoridade dos oficiais monárquicos reacionários empregou a submissão aos mesmos. Assim, numa proclamação de 12 de novembro de 1918, declarava-se textualmente :
“Os oficiais devem permanecer em seus postos. O maior dever dos conselheiros de soldados é velar no sentido de que não se propaguem a desordem e a conspiração”.
O papel que o governo reservava aos conselhos se limitava aos “problemas do abastecimento, das licenças e da execução de medidas disciplinares”. Toda tentativa dos soldados em converter tais conselhos em instrumentos do poder para a luta contra a oficialidade reacionária, encontrava a resistência encarniçada do governo. Uma resolução do Congresso dos Conselhos de Operários e Soldados, segundo a qual o comando das tropas de mar e terra devia passar para as mãos de tais conselhos, foi ignorada pelo governo. Este, muito ao contrário, viu em Hindenburg e na oficialidade reacionária o instrumento necessário ao restabelecimento da “ordem”.
Ao mesmo tempo os dirigentes social-democratas dos sindicatos faziam todo o possível para desviar o ímpeto revolucionário dos operários industriais. Quatro dias após a revolução reuniram-se com o grande industrial Stinnes e firmavam com este um contrato coletivo. Segundo este, os patrões se comprometiam a reconhecer os sindicatos livres e não os sindicatos amarelos criados por eles. Mas, de sua parte, os dirigentes sindicais se comprometiam a pôr fim às “desordens revolucionárias” e a estabelecer a paz e a ordem nas empresas.
O governo social-democrata colocou os seus ministros à frente dos ministérios, mas, desde o secretário de Estado, Meisner, por exemplo, até o simples funcionário público, o aparelho estatal continuava sendo absolutamente o mesmo que antes. Com isso selava-se a sorte da Revolução de novembro de 1918 na Alemanha.
Ao invés de fazer dos conselhos de operários e soldados o principalórgão do poder, o governo social-democrata os dissolveu progressivamente, até que a Assembléia Nacional os declarou supérfluos. O mais importante aparelho do poder, o exercito, não foi um instrumento da revolução, mas, pelo contrário, conservou a sua estrutura burguesa e latifundiária. O exército, sob a direção de Hindenburg, constituiu assim, um instrumento nas mãos da grande burguesia para impedir toda nova tentativa revolucionária.
A aliança dos dirigentes sindicais com os patrões assegurou a estes a sua existência como tais e lhes deu o predomínio na economia nacional. A conservação do velho aparelho burocrático tornava impossível todo intento de democratização da administração. O governo social-democrata não viu na unidade da classe operária e na sua crescente influência na vida do país a garantia da marcha ininterrupta pelo caminho do socialismo. Muito pelo contrário, temia a classe operária e por isso não vacilou em outorgar liberdade de movimento às forças reacionárias. O governo social-democrata preocupava-se muito em não assustar a burguesia, mas não vacilava em reprimir da maneira mais brutal os operários revolucionários. Seis semanas após o nove de novembro de 1918, começou a campanha para o assassinato de Karl Liebknecht, dos socialistas e de todos os que haviam lutado na Alemanha contra a guerra. A democracia “para todos” permitiu que já em fins de dezembro aparecessem em Berlim cartazes que pregavam o assassinato de Liebknecht e de seus amigos.
Desde a constituição das tropas de voluntários, o desarmamento dos operários revolucionários, o assassinato de Karl Liebknecht, Rosa Luxemburgo e milhares de proletários; desde o “putsch” de Kapp e a constituição dos “Capacetes de Aço” e da S. A. há um caminho reto que conduz a Hitler e ao regime nazista, à segunda guerra mundial e à maior catástrofe de nosso povo.
Os Resultados de Ambas as Revoluções
Que demonstra uma rápida análise dos resultados de ambas as revoluções?
Na Rússia triunfaram os operários e camponeses sob a direção marxista revolucionária bolchevique. Ali foi liquidado para sempre o poder econômico e político dos capitalistas e dos latifundiários. Os operários e os camponeses, mediante o poder soviético, puderam dar início à construção do socialismo. A pequena burguesia e os intelectuais participaram daquela extraordinária revolução econômica e cultural.
Hoje, operários, camponeses e intelectuais contemplam com orgulho os resultados de seu trabalho comum que se manifestaram na extraordinária força demonstrada durante a luta contra os bandidos fascistas. De atrasado país camponês, a União Soviética se transformou em uma grande potência socialista, cuja influência é decisiva em todos os domínios da política mundial.
Na Alemanha a revolução não passou da realização de algumas reivindicações democrático-burguesas. Toda a tentativa de se levar a revolução para diante, para o caminho do socialismo, fracassou. Tal fato era inevitável, uma vez que faltava ao proletariado alemão, naqueles momentos decisivos, um partido marxista revolucionário unido. As forças do proletariado não lutaram unificadas contra as forças da reação e muitas vezes se debilitaram por lutas intestinas. Essas lutas em seu próprio seio provocaram o afastamento dos setores de trabalhadores não proletários que, de reservas da revolução, se converteram em reservas dos partidos reacionários. A crença na onipotência da cédula eleitoral era mais forte que o conhecimento do marxismo; por isso não se compreendeu que, sem o controle das massas sobre os seus representantes no poder do Estado, a “democracia para todos” não pode deixar de converter-se em um instrumento anti-popular.
Desta maneira pôde ocorrer que, em 1918-19, a revolução democrático-burguesa não pôde ser realizada até o fim. O aparelho estatal, monárquico-reacionário, permaneceu intacto, os criminosos de guerra não foram castigados e o capital monopolista nada sofreu. Por esse processo se preparou o caminho ao advento do Estado nazista.
Lições Para o Presente
A história de ambas as revoluções demonstra a justeza da afirmação marxista de que “de todas as classes que hoje enfrentam a burguesia, o proletariado é a única verdadeiramente revolucionária”. O proletariado somente pode cumprir a sua missão dirigente quando supera a divisão em suas fileiras e quando logra sua unidade política, Por isso, a primeira lição que se deve tirar é que a unidade orgânica da classe operária é indispensável para assegurar os seus direitos democráticos e para garantir a consecução de seus objetivos socialistas.
A segunda lição que se deve tirar é que as forças reacionárias incrustadas no Estado e nas municipalidades devem ser integralmente afastadas, tal como o fizemos na zona soviética de ocupação.
Em terceiro lugar, o povo trabalhador e, principalmente, a classe operária, devem assegurar-se o papel dirigente na economia e no Estado, uma vez que isso constitui o fundamento mais sólido de uma verdadeira democracia.
Em quarto lugar, os culpados do desencadeamento de duas guerras, os monopolistas alemães, devem ser completamente aniquilados, e os inúmeros bens destes devem ser transferidos para os órgãos do poder popular.
Em quinto lugar, deve-se liquidar a influência dos militaristas e o espírito militarista: somente assim se assegurará a paz a nosso povo.
Estas são as importantíssimas lições que nosso povo deve tirar de ambas as revoluções. Pode-se levar tais lições à prática se a classe operária unificar as suas forças e se se converter em força dirigente em toda a Alemanha. Somente assim poderá o povo alemão construir uma democracia duradoura e assegurar-se uma evolução pacífica. Com isso se reintegrará no círculo dos povos pacíficos, ganhará a consideração dos mesmos, especialmente da grande União Soviética.
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“A discordância entre as fórmulas e a realidade — tal é a sorte dos pobres dirigentes da oposição.
E esta discordância é um resultado direto da ruptura da oposição com conhecido princípio tático do leninismo, de levar em conta, obrigatoriamente, o que há de nacionalmente particular e nacionalmente especifico no movimento revolucionário de cada país em separado.”
J. Stálin (1927)