O objetivo deste texto é bastante modesto: resgatar parte da contribuição teórica e prática do principal agente da Revolução Russa de 1917, Vladimir Ilitch Lênin, sobre a burocracia do Estado na transição socialista, e na soviética em particular. Essa é uma discussão fundamental na discussão sobre a substituição do Estado burguês pelo Estado proletário, e sobre a estrutura e a função do aparelho do Estado no socialismo. Não se trata, portanto, de apresentar nenhuma análise sobre as razões do insucesso da experiência em questão, embora, talvez indiretamente, se possam encontrar aqui alguns elementos que se propõem a tal empreendimento.

Como Lênin analisava a burocracia do Estado? Ele não se deparou com essa questão apenas após a tomada do poder dos bolcheviques. Ao contrário, já em O Estado e a Revolução, escrito, como se sabe, às vésperas da Revolução, o líder bolchevique faz importantes formulações sobre o tema.

Logo no início do livro o autor coloca a pergunta sobre a situação privilegiada dos funcionários?: “que é que os coloca acima da sociedade?” (Lênin, 1983:16) – acima no sentido de separados do povo, e não propriamente da influência e do poder da burguesia. Logo em seguida, ele destaca a corrupção dos funcionários como um dos “meios de manter e exercer a onipotência da riqueza” (Lênin, 1983:17), além do fato de o emprego público ter se tornado um objeto de barganha e cooptação política da grande burguesia para atrair as “camadas superiores do campesinato, dos pequenos artesões, dos comerciantes etc” (Lênin 1983:38). O emprego público torna-se também uma “ponte para atingir empregos altamente rendosos nos Bancos e nas sociedades por ações, como constantemente sucede em todos os países capitalistas, mesmo nos mais liberais” (Lênin, 1983:96).

Por isso, Lênin julga “o corpo de funcionários inseparável da burguesia” e “inteiramente incapaz de executar as decisões do Estado proletário” (Lênin 1983:72). Isso, somado ao fato de a burocracia, ao lado do exército permanente, ser uma instituições mais típicas da máquina governamental burguesa, leva-o a se definir pela supressão, como condição da instauração de um Estado proletário.
Quanto à exequibilidade dessa tarefa e o modo de sua implementação, comenta:

“Não se trata de aniquilar o funcionalismo de um golpe, totalmente e por toda parte. Eis onde estaria a utopia. Mas destruir sem demora a velha máquina administrativa, para começar imediatamente a construir uma nova, que permita substituir gradualmente o funcionalismo, isso não é uma utopia, é a experiência da Comuna, é a tarefa primordial e imediata do proletário revolucionário” (Lênin, 1983:60).
Até aqui, e em certa medida, Lênin reitera as posições de Marx sobre a questão, mas há em A Revolução e o Estado uma nova tese em que não se encontra em Marx e Engels. Ela se refere às condições materiais, criadas já no capitalismo, que permitem a implantação do Estado proletário e seu posterior desaparecimento. Ou seja, o grande desenvolvimento da tecnologia, da comunicação e dos transportes permitiu a simplificação da atividade administrativa estatal, reduzida a processos de registro e de controle. Dessa forma, tornou possível o exercício dessa atividade a todos os cidadãos de instrução primária (Lênin, 1983:54-55).

Lênin, no final do livro, explicita as duas premissas criadas pelo capitalismo que viabilizam a participação de todos na gestão do Estado: (1) a instrução universal, já então realizada na maior parte dos países capitalistas avançados; e (2) a educação e a disciplina dos operários nos correios, nas estradas de ferro, nas fábricas etc. (Lênin 1983:124). Ou seja, utiliza a idéia da complexidade crescente das sociedades modernas não para justificar sua burocratização, mas para postular o fim desta.

A leitura de O Estado e a Revolução revela que seu autor fazia um uso indistinto das noções de burocracia e de burocratismo. Ele não possui, nem tampouco os desenvolverá em seus trabalhos posteriores, conceitos precisos para designar os distintos fenômenos. No caso da expressão burocracia, nota-se que ele a usa tanto para designar a camada social dos funcionários como para qualificar uma má e ineficiente organização da economia e da administração – nesse segundo caso, emprega também o termo “papelada” (Lênin, 1978:260 e 271) (1). Tanto burocracia como burocratismo têm uma forte conotação pejorativa, por isso ele recorre ao termo funcionário para designar o servidor público no aparelho do Estado proletário. Assim, ele admite que, no socialismo, todos se tornem temporariamente funcionários, mas que ninguém se transforme num burocrata (Lênin, 1983:146). A diferença entre ambos é que o burocrata é sempre um privilegiado, afastado das massas, colocado acima delas – fenômeno qualificado como a essência do burocratismo (Lênin, 1983:145). A esse burocratismo é atribuída, posteriormente, a capacidade de vincular “sempre e em toda parte o poder de Estado aos interesses dos latifundiários e dos capitalistas” (2) (Lênin, 1978:166).

A luta contra a burocracia e suas causas

Se formos periodizar a luta ensejada por Lênin contra as manifestações burocráticas na Rússia, podemos distinguir dois momentos bastante diferenciados: o primeiro cobriria o período imediatamente pré-revolucionário e imediatamente pós-revolucionário – ou seja, de 1917 até o início de 1919; o segundo envolveria quase todo o período do comunismo de guerra – iniciado em meados de 1918, atravessando a Nova Política Econômica (NEP) começada em março de 1921, até a morte do líder bolchevique.

Qual a diferença básica entre ambos os períodos? No primeiro, pode-se classificar a perspectiva de luta contra a burocracia como sendo manifestante otimista: nesse período, apesar das dificuldades, parece não haver dúvida alguma sobre a vitória final do proletariado, e num prazo relativamente breve. Já no segundo, os problemas vão se avolumando e os resultados não aparecem, a perspectiva é de grave preocupação para um futuro longínquo.

Novamente recorrerei aO Estado e a Revolução como uma das fontes para reconstituir o primeiro período. Nessa obra, Lênin acentua que o socialismo simplificaria as funções da administração do Estado, permitindo a rápida supressão hierárquica no interior do aparelho do Estado, e “reduzindo tudo a uma organização dos proletários em classe dominante, em que empregue, por conta da sociedade inteira, operários, contramestres e guarda-livros”. Isso permitiria, em ritmo acelerado, a participação de toda a população em todos os domínios da vida social e política. Além disso, a possibilidade da “supressão completa da burocracia” já se daria nos marcos do socialismo, graças à redução da jornada de trabalho, e à melhoria das condições de vida das massas (Lênin, 1983: 60, 61, 132 e 148).

O mesmo tom se repete no livro A revolução proletária e o renegado Kautsky, escrito em finais de 1918. Nessa obra, apesar de reconhecer que “durante muito tempo depois da revolução os exploradores conservam inevitavelmente uma série de enormes vantagens de facto”, entre elas, “os hábitos de organização e de administração, o conhecimento de todos os ‘segredos’ (costumes, processos, meios, possibilidades) da administração” (Lênin, 1979: 39), Lênin é enfático: “Mas na Rússia quebramos completamente o aparelho burocrático, não deixamos dele pedra sobre pedra” (Lênin, 1979: 34).

Ainda em um texto do início de 1919, minuta do projeto de programa do Partido Comunista da Rússia, os termos do discurso são os mesmos: “Na atualidade, na Rússia foram demolidas por completo as fortalezas do burocratismo” (Lênin, 1978: 166).

Mas, menos de dois meses depois, as preocupações começam a aparecer, e o discurso vai mudando de sentido, evidenciando, com o passar do tempo, a gravidade da situação nesse terreno específico da vida soviética. Em 19 de março, no seu Informe sobre o programa do partido, apresentado no VIII Congresso do Partido, Lênin reconhece:

“Dissolvemos este pessoal burocrático antiquado, o removemos e logo começamos a colocá-lo em outros postos. Os burocratas czaristas começaram a entrar nos escritórios dos órgãos soviéticos, nos quais introduzem seus hábitos burocráticos, se encobrem com o disfarce de comunistas e, para assegurar um maior êxito em sua carreira, procuram as carteiras de militantes do PC da Rússia. De modo que depois de serem lançados pela porta, se metem pela janela!” (Lênin, 1978: 171).

Em seguida, o discurso é claramente uma negação daquele que prevalecera no primeiro período,
como mostra este apresentado na reunião do grupo comunista do II Congresso Nacional de Mineiros, em 24 de janeiro de 1921:

“Quer dizer, apareceu a chaga. No programa escrevemos em 1919 que em nosso país há burocracia. Quem lhes proponha acabar com a burocracia será um demagogo. Se alguém se apresenta para vocês e diz: Acabemos com a burocracia!, isso será demagogia. Será uma bobagem. Temos que lutar contra a burocracia durante muito tempo, e quem pensar de outra maneira é um charlatão demagogo” (Lênin, 1978: 248). Lênin então passa a admitir a existência da burocracia já não apenas em razão da sobrevivência dos antigos funcionários no novo aparelho de Estado, mas brotando da sobrevivência de antigos funcionários no novo aparelho, inclusive nas fileiras dos operários que passaram a ocupar postos na administração. Na sua Carta ao Congresso, de dezembro de 1922, isso aparece explicitamente quando ele admite que nos operários “que atuaram por muito tempo nas organizações soviéticas (nesta parte da carta, quando digo operários sempre me refiro também aos camponeses) já se enraizaram certas tradições e certos pré-julgamentos que é desejável precisamente combater” (Lênin, 1979: 279).

Um mês depois, em janeiro de 1923, Lênin faz uma nova e dura constatação:

“Nossa administração pública, com exceção do Comissariado dos Negócios Exteriores, é em sua maior parte uma sobrevivência da velha administração que sofreu mudanças mínimas. Só foi ligeiramente retocada por cima; nos demais aspectos continua sendo o mais tipicamente velho de nossa velha administração pública” (Lênin, 1978: 285).

O caminho descrito não poderia ser mais revelador: da infiltração de velhos burocratas disfarçados de comunistas à admissão de que toda a antiga administração permanecia praticamente intocada. Em um de seus últimos artigos, Mais vale pouco e bom, de março de 1923, novamente o dirigente bolchevique é obrigado a reconhecer: “Nossa administração pública se encontra num estado tão deplorável, para não dizer detestável” (Lênin, 1978: 292).

A guerra civil na Rússia reduziu o setor operário e deixou o país com nível de vida mínimo

Lênin se revela extremamente cauteloso em relação às perspectivas de melhoras: deve-se estudar o problema e não ter pressa em encontrar soluções. “Passar-se-ão anos antes que consigamos aperfeiçoar nosso aparelho estatal” (Lênin, 1979: 13).

A sua análise sobre as causas da burocracia é apresentada em dois níveis diferentes – um, preocupado com as razões imediatas do surgimento e crescimento da burocracia do aparelho estatal soviético; o outro, com as raízes mais profundas do fenômeno.

No primeiro nível, a causa imediata apontada são as consequências da guerra civil na Rússia. Ela obrigou o setor mais avançado do proletariado a um esforço extremo, sobre-humano, para responder às exigências do trabalho militar, e seu resultado foi a redução do setor operário que estava à frente da administração estatal, cujo número, além de excessivamente escasso, estaria completamente exausto.

É por isso que Lênin reitera, sucessivas vezes, a necessidade de incorporar ao trabalho administrativo novas forças operárias e camponesas, sobretudo os sem filiação partidária. Mas a aplicação dessa recomendação vai esbarrar em outra sequela da guerra civil: os comunistas se fecham num estreito círculo de governantes, temendo a incorporação dos sem partido.

A guerra civil deixara ainda o país arruinado e na miséria, o que dificultava o esforço de elevar o nível de vida do conjunto da população – apontado, como já se viu, como uma das condições principais para sua participação na atividade política e estatal (3) (Lênin, 1978: 167, 172, 259 e 260).
Já as causas mais profundas do fenômeno burocrático na Rússia são, para Lênin, o seu insuficiente desenvolvimento capitalista e o escasso nível educacional e cultural em que se encontrava a grande maioria da população. Ou seja, uma pesada herança do passado que vai marcar fortemente todos os esforços da transição soviética, além de motivar nos bolcheviques fortes expectativas do desencadeamento da revolução socialista em países capitalistas mais desenvolvidos.

O insuficiente desenvolvimento cultural é sucessivamente reiterado, atingindo o conjunto dos operários e dos camponeses e, portanto, também aqueles que se incorporavam à administração estatal ou se filiavam ao partido bolchevique, a despeito de sua coragem e de seu entusiasmo na luta para a construção da nova sociedade (Lênin, 1978: 167, 170, 260 e 291).

É necessário também sublinhar que a Revolução estava em meio a um complexo e difícil processo de institucionalização formal e oficial do novo poder estatal – processo esse em grande parte desconhecido, já que a experiência da Comuna de Paris praticamente sequer o iniciara.

Por último, resta examinar como Lênin concebeu a luta contra a burocracia a partir do exame que fizera de suas causas. Ela se daria envolvendo dois aspectos: o primeiro estaria relacionado à preconização de medidas envolvendo o interior do aparelho estatal, consistindo na proposta de sua obreirização, na rotatividade dos funcionários na execução de suas tarefas, na redução de seu número e na recomendação de uma maior prestação de contas às massas; o segundo atingiria o conjunto da população com o desencadeamento de uma revolução cultural para vencer o atraso russo.

A idéia da obreirização do aparelho do Estado não é propriamente uma idéia nova, se lembrarmos da indicação, contida em O Estado e a Revolução, de que os operários deveriam controlar os técnicos (Lênin, 1983: 124-125), e se admitirmos que algum tipo de correspondência deve haver entre um Estado que se reivindique proletário e a composição social do conjunto de seus funcionários. Mas como se daria concretamente essa obreirização?

Em uma carta dirigida a Zinoviev, datada de 30 de abril de 1919, Lênin admite que a necessidade de “pessoas honradas” nos Comitês Executivos Distritais de toda a Rússia é “desesperadora”, recomenda a seleção de 300 a 600 operários de Petrogrado, avaliados pelo Partido e pelos sindicatos, para serem enviados aos comitês (Lênin, 1978:77).

Em um discurso de 7 de novembro do mesmo ano, realizado na reunião conjunta do Comitê Executivo Central de toda a Rússia e dos comitês de fábrica, o líder marxista destaca como um importante resultado do balanço do segundo aniversário da Revolução de Outubro a elevação da composição proletária dos membros do aparelho de abastecimento de 30% para 80% em um ano (Lênin: 208).
Esse processo de recrutamento envolvia também os operários sem filiação partidária, que deveriam ser selecionados nas chamadas Conferências de Operários e Camponeses sem Partido, as quais deveriam se transformar em fontes de novas forças para a administração estatal (Lênin, 1978:213, 227, 261 e 262-265).

A rotatividade de tarefas impede o surgimento de hábitos burocráticos e resistência à mudança

Uma outra medida adotada no período, e que deveria se constituir numa forma eficaz de controle pelos operários do funcionamento da administração estatal, é a criação da Inspeção Operária e Camponesa (IOC), cujos primeiros esforços fracassaram, motivando a proposta de sua reorganização (Lênin, 1978:285-290).

Ao propor a contínua rotatividade dos funcionários no exercício da tarefas da administração governamental, busca-se impedir que a prolongada permanência na execução repetitiva de uma mesma tarefa sirva de fonte para surgimento de hábitos burocráticos e de resistência a mudanças. Além disso, se quer criar as condições para que cada servidor do Estado tenha a visão mais global possível do conjunto da ação estatal, e não uma idéia limitada e parcial (Lênin:1978:167).

Em relação à proposta da redução do número de funcionários, o próprio Lênin oferece um exemplo de sua aplicação:

“Em agosto de 1919 realizamos o censo de nosso aparelho de Moscou, que arrolou um total de 231.000 empregados estatais e soviéticos, cifra que compreende não apenas os empregados dos organismos centrais, mas também locais, da cidade. Faz pouco, em outubro de 1922, efetuamos novo censo, seguros de que nosso avultado aparelho havia sido reduzido, que seria menos numeroso; deu como resultado 243.000 pessoas. Eis aqui o balanço de todas essa reduções de pessoal” (Lênin: 1979:12).

A elevação do nível cultural do povo russo através de uma revolução cultural é, portanto, a indicação de sentido estratégico na luta contra a burocracia. Essa revolução seria um longo trabalho de anos, para vencer a chamada barbárie russa no campo educacional, visando a atingir os níveis ocidentais. A sua primeira missão seria erradicar o analfabetismo da população, que criava enormes dificuldades para a participação dos operários e dos camponeses na vida política e social (Lênin, 1978:24).

A revolução cultural se volta para o conjunto da população e não só ao Partido e ao Estado

Outro passo importante seria a aquisição de um conjunto de conhecimentos e de técnicas já acumulados em outros países como a base inicial para se pensar um posterior desenvolvimento de caráter socialista. Assim a Rússia, quase inteiramente pré-capitalista, teria de passar pelo acúmulo cultural e teórico obtido pelo capitalismo, para então poder criar algo de novo e de original. No caso específico da administração estatal, o revolucionário marxista propõe, por exemplo, o envio de especialistas russos para países como Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, para que pudessem recolher bibliografia sobre o tema e assim estudá-lo (Lênin, 1978:298).

Apesar da aparente modéstia da revolução cultural, o que vale a pena destacar é que ela se volta para o conjunto da população, não se reduzindo a medida restrita ao Partido e o Estado.

Sem dúvida é preciso salientar ainda que boa parte dos esforços de Lênin para combater a burocracia envolve o partido bolchevique, já que a ele estaria reservada a direção de todo o processo. Nesse sentido, se chama a atenção para os riscos de um partido no poder se preocupar unicamente com seu aumento numérico, descuidando-se de sua qualidade (Lênin, 1978:201). Decorrem daí suas sugestões para a depuração do partido de membros julgados carreiristas e oportunistas. Além disso, enfatiza-se a importância da melhoria de sua composição social com o recrutamento de novos operários para as fileiras partidárias, e para seus órgãos de direção. Em um dos seus últimos artigos, “Como reorganizar a Inspeção Operária e Camponesa”, recomenda a incorporação de 75 a 100 novos operários e camponeses ao Comitê Central ( Lênin, 1978:286).

O líder bolchevique revela grande realismo frente às primeiras manifestações de burocratismo no aparelho de Estado soviético, mas não consegue indicar as formas práticas do processo de desestatização. Ou seja, limita-se a reafirmar a conhecida tese marxista de controle da burocracia socialista pelos operários e camponeses, sem indicar a necessidade de esses últimos, através de suas organizações, irem se apropriando, imediata e progressivamente, das atribuições e tarefas estatais. Esse processo de desestatização protagonizado pelos trabalhadores se chocaria, fatalmente, com os interesses da burocracia, mas do êxito de sua realização dependem a construção do socialismo e a transição para o comunismo, onde o Estado deverá desaparecer (4).

* Mestrando em Ciência Política na Unicamp.

Notas

(1) Sobre os conceitos de burocracia e de burocratismo, consultar Poulantzas, Nicos. Poder Político e classes sociais no Estado capitalista. Martins Fontes, especialmente a 5ª parte, item 3, “Estado capitalista”. Burocratismo. Burocracia.
(2) A tradução dos textos em espanhol é do autor.
(3) Alguns dados sobre a redução da classe operária urbana: dos 3.024.000 operários industriais de 1917 sobram apenas 1.243.000 entre 1921-1922. Em Petrogrado, a capital da Revolução, a redução foi drástica: 400 mil operários em outubro de 1917 para 71.575 em abril de 1918. Segundo David Mandel, “as fábricas perderam o grosso de seus elementos mais ativos e radicais, os jovens operários e os bolcheviques, que haviam emergido como líderes naturais no curso da Revolução” (apud Callinicos, 1922:38).
(4) Daí o erro de Norberto Bobbio em pretender anunciar uma “descoberta do óbvio” no pensamento marxista atual: “uma dessas descobertas realmente extraordinárias, que desde pelo menos vinte anos mudou muitas coisas no mundo marxista teórico, é que o poder, quando é descontrolado, pode degenerar, e que contra as possíveis degenerações do poder ocorre predispor remédios, enaltecer barreiras, erguer defesas eficazes” (Bobbio, 1979:27). Ora, há mais de um século Marx apresentou a tese do controle da burocracia pelos trabalhadores na transição socialista – ver A Guerra civil na França –, através de medidas bem mais eficazes do que as defendidas por Bobbio.
Bibliografia
BOBBIO, Norberto. “Existe uma doutrina marxista do Estado?. In O marxismo e o Estado. Graal, 1979.
CALLINICOS, Alex. A vingança da história. O marxismo europeu e as revoluções do Leste europeu. Rio de Janeiro: Zahar, 1992.
LÊNIN, Vladimir I. Acerca de la incorporación de las masas e la administración del Estado. Moscou: Editorial Progresso, 1978.
_______________. A revolução proletária e o renegado Kautsky. Lisboa: Avante, 1979.
_______________. O Estado e a Revolução. São Paulo: Hucitec, 1983.
_______________. Últimos escritos (Testamento político) & Diário das secretárias. Belo Horizonte: Aldeia Global, 1979.
WEBER, Max. Ensaio de Sociologia, Rio de Janeiro: Zahar.

EDIÇÃO 40, FEV/MAR/ABR, 1996, PÁGINAS 68, 69, 70, 71, 72