Saúdo os camaradas delegados ao IV Congresso!

Saúdo os camaradas delegados fraternais!

O Informe do camarada Prestes está ligado ao significado histórico do IV Congresso do nosso Partido, Congresso que se realiza sob as condições de uma intensa luta de nosso povo contra o imperialismo norte-americano e de uma tenaz luta de classes contra os grandes capitalistas e latifundiários serviçais dos monopólios dos Estados Unidos. Nosso IV Congresso se realiza sob a bandeira do Programa do Partido Comunista do Brasil.

Na luta para ganhar as massas para as posições do Programa, diante das eleições parlamentares e de governadores de 11 Estados, marcadas para 3 de outubro, nosso Partido tomou posição desde o Pleno do Comitê Central de dezembro de 1953. Nossa tática eleitoral decorreu dos princípios estratégicos e táticos de nosso Programa. Ela consistiu dos seguintes elementos:

  1. Utilizar a campanha eleitoral para estreitar nossas ligações com as massas, difundir o Programa do Partido, avançar no sentido da unidade de ação das massas e de sua organização, visando a construção da frente democrática de libertação nacional.
  2. Estender a mão a todos os patriotas e democratas, independentemente de suas crenças e opiniões políticas e dos partidos a que pertencessem, propondo a todos a participação na campanha eleitoral, e no pleito, em torno de uma plataforma comum: defesa da paz e das liberdades, contra a carestia da vida, pela independência nacional.
  3. Levar aos postos eletivos os patriotas e democratas e derrotar os agentes do imperialismo norte-americano, assim como o governo.
  4. Realizar um amplo alistamento eleitoral.

Intensificar a luta pela legalidade do Partido Comunista do Brasil e pelo registro de nossos candidatos.
Esta tática, definida pelo Manifesto Eleitoral do Comitê Central, revelou-se justa e cheia de sentido patriótico. Nosso Partido teve que aplicar esta tática em condições as mais difíceis.

Patriotas de todas as tendências tiveram seus registros negados em consequência das instruções fascistas da justiça eleitoral. A fraude, a corrupção, os mais flagrantes e violentos atentados à Constituição caracterizaram as eleições de 3 de outubro, despindo-as de qualquer aparência democrática.

Como participamos nesta campanha, pondo em prática a tática eleitoral traçada pelo Comitê Central?

Lançamos no inicio da campanha eleitoral os candidatos populares sem legenda, comunistas e não comunistas. Esta tática de frente única foi justa, facilitou reforçar nossas ligações com as massas, levantar suas reivindicações e popularizar nossa linha política, levantar nossas palavras-de-ordem, organizar e levar à luta a classe operária e o povo.

Um importante passo na organização da frente única eleitoral foi o lançamento de coligações democráticas eleitorais de âmbito estadual.

Os acontecimentos de 24 de agosto trouxeram, porém, um novo reforço à nossa tática de frente única.

Em consequência do golpe de Estado e da deposição e morte de Vargas, surgiram no país novas condições que facilitavam uma estreita ligação com as massas getulistas.

Diante de tais acontecimentos, nosso Programa revelou-se inteiramente justo, sendo que devíamos então lutar pela derrota dos generais fascistas e da UDN. Selada a aliança dos comunistas com as massas getulistas, nas manifestações de protesto contra o golpe, a frente única com o PTB passou para o primeiro plano Esta mudança de tática foi definida pelo Manifesto do Comitê Central de 1.º de setembro e reafirmada pelos artigos do camarada Prestes, publicados às vésperas do pleito. Não foi fácil a todo o Partido compreender e realizar com rapidez essa mudança tática. Houve vacilações e resistências, difíceis de vencer no curto prazo de que dispúnhamos para nos movimentar. Mas a frente única com as massas getulistas e com o PTB trouxe grandes vantagens políticas. Inúmeros díretórios do PTB passaram a colaborar com os comunistas, nossas palavras-de-ordem puderam se estender a setores populares mais amplos e o trabalho de organização das massas se ampliou. O maior empecilho na aliança dos comunistas com os trabalhistas foram os aproveitadores infiltrados no PTB, na sua Comissão Executiva Nacional e nos seus diretórios estaduais, que tudo fizeram para intimidar e confundir as massas getulistas e sabotar a luta contra o imperialismo norte-americano. A aliança entre comunistas e getulistas era justa e necessária, era exigida pelas massas. É que ela serve aos interesses da luta patriótica pela emancipação do Brasil do jugo norte-americano.

O fio condutor da nossa tática eleitoral em face dos candidatos a governadores foi o da aliança com o PTB ou com aqueles que, seja qual fôr o Partido, se colocaram em oposição ao golpe de 24 de agosto e em defesa da Constituição. Para tais entendimentos os comunistas se guiaram pelos princípios táticos definidos pelo Manifesto Eleitoral do Comitê Central.

Duas linhas políticas fundamentais se defrontaram na campanha eleitoral.

Uma foi a linha dos agrupamentos políticos que defendem o golpe de 24 de agosto, defendem os governos estaduais responsáveis pela carestia de vida e a miséria do povo e adotam uma posição entreguista pró imperialismo norte-americano. Os principais representantes dessa linha são politiqueiros da UDN.

A outra linha foi a dos agrupamentos políticos que combatem o golpe de 24 de agosto, lutam contra os governos estaduais responsáveis pela carestia de vida e a miséria do povo e adotam uma posição em defesa da Constituição e antientreguista contra o imperialismo norte-americano -A principal força política representante dessa linha são os comunistas, que se aliaram às massas getulistas, ao PTB e a todos os patriotas e democratas que amam o Brasil e querem o bem-estar do povo.

Mas uma particularidade das eleições de 3 de outubro é que ainda há outros agrupamentos políticos que, aproveitando-se do descontentamento das massas, apresentaram-se como oposição ao governo. Em tais agrupamentos figuram conhecidos demagogos, cujo único objetivo é enganar as massas para melhor servir aos patrões americanos e aos interesses dos grandes capitalistas e latifundiários.

Os resultados eleitorais mostram que o povo votou contra os entreguistas, votou contra a carestia de vida e a corrupção dos governantes, votou em defesa da Constituição e contra a política americana da ditadura de Café Filho. De um modo geral a derrota da UDN, comprometida com o golpe de 24 de agosto, se tornou evidente. Os mais raivosos entreguistas como Hamilton Nogueira e Chateaubriand sofreram uma derrota eleitoral.

Apesar disso a derrota dos entreguistas não foi completa nem total. Muitos deles, grandes banqueiros e latifundiários, rancorosos inimigos do povo, ainda conseguiram eleger-se.

Um dos piores agentes norte-americanos, como Cordeiro de Farias, conseguiu eleger-se governador de Pernambuco. O governo do policial Etelvino Lins, que o apoiou, lançou mão dos recursos mais infames para assegurar a vitória de seu candidato. Empregou a fraude, a violência, mistificou, chegou a imprimir uma edição falsa de nosso jornal «Folha do Povo», o que revela o caráter antidemocrático de tais eleições. Mas, para ganhar os votos dos camponeses, Cordeiro de Farias teve de apresentar-se como antigo membro da Coluna Prestes. Isto mostra que Cordeiro de Farias não foi desmascarado e que ainda não sabemos utilizar junto aos camponeses o largo prestígio do nome de Prestes e a influência do Partido para ganhar as massas para as posições do Programa.

No Rio Grande do Sul nossos camaradas vacilaram em aplicar a tática do Programa, foi grande o sectarismo dos que não compreenderam a importância política da aliança entre comunistas e getulistas, o que os levou a apoiar Pasqualiní, candidato do PTB, somente depois de determínação do Comitê Central. As cidades proletárias asseguraram a vitória a Pasqualini. Os distritos rurais, porém. decidiram da vitória a favor de Meneghetti.

No Estado de São Paulo a vitória coube ao demagogo Jânio Quadros. Em bairros como Vila Prudente, Vila Mariana, etc., redutos dos comunistas, Jânio Quadros contou com a maioria dos votos. Redutos camponeses, que sempre pertenceram aos comunistas como Tanabi, deram maior votação inclusive a Prestes Maia, candidato do governador Garcez. Wladimir Piza, candidato apoiado por nós, só venceu em Sorocaba e Ribeirão Preto.

No Ceará, em Sergipe e no Amazonas a campanha eleitoral foi prejudicada pelo sectarismo. No Distrito Federal, dois candidatos apoiados por nós foram eleitos e conseguimos derrotar o furibundo e clerical entreguista Hamilton Nogueira. Mas o agente americano Carlos Lacerda obteve muitos votos, porque não foi suficientemente desmascarado.

Na Bahia foi eleito governador António Balbino, apoiado por nós na legenda do PTB.

Apesar dos resultados pouco satisfatórios, aumentamos nossa representação na Câmara Federal. As melhores posições foram obtidas em São Paulo, com uma votação de cerca de 60 mil votos, votação apesar de tudo baixa.

No Distrito Federal nossa votação foi de 50.000 votos, superior, portanto, à das eleições anteriores.

Em vários Estado» elegemos importante número de vereadores .

Os resultados eleitorais indicam um importante avanço em relação às nossas posições em 1950, quando em consequência de nossa orientação esquerdista quase nada conseguimos eleitoralmente.

Não obstante nossa aliança com as massas getulistas e o PTB, com todos os patriotas e democratas, não foi suficientemente profunda para a vitória eleitoral completa sobre os entreguistas.

Os eleitores em massa se afastaram do governo, mas ainda não foram inteiramente ganhos para as posições do Programa, como mostrou o pleito eleitoral. Na maior parte dos Estados, como aconteceu em São Paulo, a vitória coube aos demagogos que ainda arrastaram o eleitorado, fazendo-se passar por oposição e por democratas.

Os resultados eleitorais não estão à altura do significado político e histórico do nosso Programa, para cujas posições nosso Partido se traçou a tarefa de ganhar os milhões de brasileiros. Tais resultados revelam ainda penetração insuficiente de nosso Programa nas várias camadas e setores da população.

Nosso poder de penetração com o Programa no campo é ainda pequeno. Isto está revelado na maior parte dos distritos rurais do Rio Grande do Sul ou nas concentrações camponesas de São Paulo, por exemplo, onde ainda arrastamos um número insuficiente de votos dos camponeses. Entretanto, no campo temos infinitas possibilidades de ganhar as massas camponesas, dada a justeza com que o nosso Programa enfrenta a questão agrária. Não foi por acaso que na cidade de Franca, no interior de São Paulo, getulistas se cotizaram e financiaram a impressão do Programa.

É evidente que o trabalho permanente com o Programa penetrando nestas e naquelas camadas, nestas e naquelas cidades é uma garantia para o voto aos candidatos apoiados pelo Partido. O resultado eleitoral não satisfatório revela uma grave debilidade, é fruto da falta de um trabalho persistente pela aplicação da linha política do Partido nas empresas, nos sindicatos, entre os camponeses e nas organizações de massa. É por isso que chamam a atenção e exigem medidas as debilidades reveladas nos Comitês Regionais do interior do país, principalmente no Estado de São Paulo.

Para a situação verificada com a campanha eleitoral contribuíram as tendências falsas existentes no Partido e já analisadas pelo camarada Prestes, no seu Informe ao IV Congresso.

O sectarismo foi o pior entrave na campanha eleitoral. Isto levou a uma séria resistência à ampla tática de frente única, principalmente com o PTB.

Da parte de muitos camaradas do Partido houve ceticismo, predominou o sentimento de derrota antes do pleito, a tendência ao abstencionismo e ao reboquismo. A indiferença política constituiu um sério prejuízo, levou a que não se mobilizasse inteiramente o Partido e a que não se ganhassem satisfatoriamente as massas.

Os resultados eleitorais exigem um profundo exame crítico e autocrítico em todo o Partido, partindo dos membros do Comitê Central que dirigiram a campanha nas Regiões. Exigem melhor seleção de quadros combativos e capazes de aplicar a estratégia e a tática do Programa.

Adquirimos importantes experiências nesta campanha eleitoral. O fato do candidato a deputado que mereceu nosso apoio no Distrito Federal, pessoa desconhecida das grandes massas, ter sido eleito com 50 mil votos numa campanha de menos de dez dias constitui uma demonstração de força e prestígio, indica que o que decide da vitória é o trabalho político entre as massas, a convicção da justeza da tática, a ação prática, audaz e persistente dos comunistas no trabalho eleitoral, ganhando as massas pacientemente e sem sectarismo para as posições do Programa.

No Estado do Rio deve-se salientar a dedicação e a compreensão dos comunistas, principalmente em Niterói e São Gonçalo, onde foram feitos na véspera do dia das eleições comandos de 8 mil exemplares do nosso jornal e onde contagiou a todos a palavra-de-ordem «Um deputado em 24 horas». Os resultados eleitorais positivos nesses dois municípios atestam o valor de um trabalho comunista permanente e abnegado. Assim é que se conseguiram eleger 2 deputados à Assembleia Legislativa fluminense.

Exemplo importante é o da vitória de Piza em Sorocaba, Os fatores fundamentais da vitória em Sorocaba estão em que os comunistas realizaram ali importante trabalho político, fizeram o trabalho de massa nos Comitês da Panela Vazia nos bairros, convenceram o eleitorado de que não se tratava de eleger Jânio para derrotar Ademar e Prestes Maia, mas de derrotar 3 candidatos reacionários iguais e eleger um patriota que se comprometia perante o povo. A campanha ganhou tal vulto que acabou arrastando os indecisos. E as massas seguiram as justas palavras-de-ordem dos comunistas.

Outro exemplo é o dos camaradas da Paraíba. A palavra-de-ordem geral de «derrotar os entreguistas» foi ali transformada na palavra-de-ordem específica de «derrotar o entreguista Chateaubriand». Para isso criaram comités específicos contra a eleição de Chateaubriand, comités que abrangiam operários, estudantes, populares etc. Esses comités levantaram a luta contra o imperialismo americano, em defesa do petróleo e pela derrota do nauseabundo entreguista. Grupos de agitadores desses comités iam em comício apartear e desmascarar Chateaubriand, que sofreu estrondosa derrota na capital da Paraíba. O grosso de sua votação foi no interior do Estado, onde as nossas debilidades, ainda se revelaram pela fraqueza do trabalho com as massas camponesas.

Em Santos, ao contrário do que sucedeu com Chateaubriand na Paraíba, o policial Cruz Seco, sanguinário inimigo do povo, foi eleito. Por que isto se deu? É que os nossos camaradas de Santos ficaram na política geral, não mobilizaram as bases do Partido nem mobilizaram suficientemente as massas para derrotar tão odiado policial.

Isto mostra que onde as direções e os militantes do Partido trabalharam com ardor pela linha política do Partido, a vitória foi assegurada; onde isto não foi feito os resultados são desfavoráveis.

Entretanto, apesar das debilidades desta campanha eleitoral, obtivemos importantes vantagens. Conseguimos participar do pleito, obtendo legendas, utilizando as contradições. Conseguimos realizar um amplo trabalho de esclarecimento político das massas. Conseguimos novos postos eletivos. Agora é necessário mobilizar as massas e assegurar a posse dos eleitos, saber combinar a luta parlamentar com a luta extraparlamentar.

A luta pela paz se ampliou. Cresceu o número dos que se colocam pela proscrição da bomba atômica e pelas relações comerciais com a União Soviética e as democracias populares. A luta contra a carestia e o congelamento de preços se ampliou. Conseguimos preparar e desencadear com êxito greves gerais no Rio Grande do Sul, Minas e São Paulo e demos novos passos no sentido da unidade da classe operária e sua organização. O movimento de emancipação nacional ampliou-se, inúmeros núcleos da Liga da Emancipação Nacional foram organizados. Candidatos houve que se elegeram, como aconteceu com um candidato do PTB no Estado do Rio, fazendo campanha nos municípios à base da Carta da Emancipação e organizando núcleos da Liga. Conseguimos realizar vitoriosamente a Conferência Latino-Americana de Mulheres, a despeito da incompreensão e do sectarismo dos camaradas que menosprezam sistematicamente o trabalho feminino. O trabalho juvenil também avançou, apesar de ser ainda subestimado pelos camaradas do Partido. Conseguimos novos êxitos na ampliação da frente única, com a aliança com as massas getulistas e com o PTB. O trabalho entre os camponeses deu um avanço histórico com a II Conferência Nacional dos Trabalhadores Agrícolas e Camponeses, realizada em São Paulo, e com a fundação da U.L.T.A.B. Mas nossa principal debilidade continua sendo no trabalho com os camponeses e na criação da aliança operário-camponesa, o que dificulta avançarmos com mais rapidez para a formação da frente democrática de libertação nacional e para as ações revolucionárias de massas pela conquista do governo democrático de libertação nacional.

Realizamos vitoriosamente a campanha de finanças de massas dos 50 milhões de cruzeiros. Recrutamos grande número de novos membros para o Partido. A campanha eleitoral ajudou a difundir o nosso Programa. As massas getulistas passaram a interessar-se pelos nossos jornais, cujas edições com os pontos do Programa, os documentos do Comitê Central e os artigos do camarada Prestes aumentaram principalmente a partir da crise de poder que abalou o país.

De nossa participação na campanha eleitoral e no pleito de 3 de outubro é possível chegar às seguintes conclusões gerais:

  1. Precisamos redobrar os esforços no trabalho de educação no espírito do marxismo-leninismo dos militantes do Partido. Esclarecer o caráter de classe de nossa política. As vacilações em nosso Partido observam-se, antes de tudo, em nossa política de unidade de ação e de frente única de massas. Superar as tendências sectárias e oportunistas que estão no fundo do abstencionismo eleitoral. Igualmente, na tendência a tomar as eleições pelas eleições, esquecendo que são para nós um meio através do qual impulsionamos para a frente o movimento operário, democrático e nacional-libertador. Quando se tratava de disputar massas, de ganhar massas para o Programa do Partido, muitos companheiros viam apenas o caráter temporário das alianças eleitorais.
  2. Precisamos fazer sérios esforços no sentido de reforçar as ligações do Partido com as massas. Frequentemente, a classe operária e as grandes massas trabalhadoras e camponesas não conhecem as posições do Partido, não conhecem a solução que apresentamos para seus problemas mais imediatos. Por isso, deixam-se ainda enganar pela demagogia de um Jânio Quadros, ou mesmo de Ademar de Barros, de Carlos Lacerda, etc. Na verdade ainda estamos longe do completo convencimento das massas de que está na dominação do imperialismo norte-americano e na subserviência dos latifundiários e grandes capitalistas ao Departamento de Estado a causa principal de seus sofrimentos.
  3. É ainda débil e pouco eficiente nossa agitação política entre as grandes massas.
  4. São ainda pequenos nossos esforços no sentido de organizar as grandes massas e de dar apoio de massas às organizações já existentes, como, por exemplo, a Liga da Emancipação Nacional.
  5. São ainda pequenos nossos esforços para penetrar no campo e criar a aliança operãrio-camponesa, base sobre a qual se desenvolve a frente democrática de libertação nacional.

Desta batalha eleitoral nos ficaram ensinamentos e lições importantes. São ensinamentos e lições que devemos aproveitar em face das eleições de 1955 para Presidente da República, deputados estaduais, prefeitos e vereadores municipais. Não há dúvida que participaremos destas eleições. Por isso, devemos combater, desde agora, qualquer tendência abstencionista existente no Partido.

Nosso Partido é o adversário direto da ditadura americana de Café Filho, ditadura serviçal do imperialismo ianque e defensora dos interesses dos grandes capitalistas e latifundiários ligados aos monopólios dos Estados Unidos. Nosso Partido possui um Programa de salvação nacional.

Somente o nosso Partido é pela luta revolucionária contra os grandes capitalistas e latifundiários. Somente o nosso Partido é pela entrega da terra gratuitamente aos camponeses. Os comunistas são os únicos que podem combater e liquidar a corrupção administrativa e as negociatas, rebaixar o custo de vida. Os comunistas lutam abnegadamente pela paz e pela independência nacional. Lutamos por uma ampla frente democrática de libertação nacional, expansão da aliança operário-camponesa, via pela qual será possível conquistar o poder político, derrubar o atual governo.

As condições do país exigem em face das eleições de 1955 uma ampla frente única democrática eleitoral, sob a liderança do nosso Partido, com apoio político na aliança dos comunistas com as amplas massas getulistas, para apresentar um patriota como candidato à Presidência da República, com uma plataforma democrática eleitoral capaz de arrastar as amplas massas e derrotar o atual governo.

A experiência mostra que devemos enfrentar com audácia e a tempo as eleições de outubro de 1955. Como ensina Stálin, nosso Partido deve «conservar todos os atributos de um autêntico partido de ação e não de um partido de espera contemplativa; unicamente neste caso o Partido não desaproveitará, não deixará passar o momento das ações decisivas nem se deixará pilhar desprevenido pelos acontecimentos».

Grande atenção devemos dar às eleições municipais. Em municípios populosos como S. Paulo e outros onde conquistamos a autonomia, devemos assegurar uma ampla participação eleitoral. Onde a autonomia não foi conquistada, como no Distrito Federal e Recife, é preciso enfrentar esta luta sentida pelo povo. Os candidatos a prefeitos que mereçam nosso apoio devem ser apresentados desde já, seu registro deve ser viável, seu programa deve ter acentuada côr local, postulando as reivindicações mais sentidas pela massa do município. Onde não houver possibilidade de vitória, é preciso lutar pela derrota do pior inimigo, a exemplo do que se deu com a eleição para senador na Paraíba e no Distrito Federal.


Não devemos esquecer também que as eleições de 1955 se desenvolverão em inúmeros municípios do interior onde precisamos de uma ampla participação eleitoral, a fim de melhorar nossas ligações com as massas camponesas, popularizar mais e mais o nosso Programa, organizar os assalariados agrícolas e os camponeses, desencadear lutas e eleger homens que defendam nas Câmaras Municipais do interior, as reivindicações específicas mais sentidas dos camponeses, como, por exemplo, a baixa do arrendamento, os preços mínimos, a baixa dos produtos industriais, a garantia do mercado, a luta contra os despejos, etc. Concentrando nossos esforços nestas eleições, é possível superar a fraqueza dos Comitês Regionais do interior do país, adotando a tática de ampla frente única com todos os que se disponham a defender as reivindicações dos camponeses e dos trabalhadores agrícolas. Assim agindo, estaremos dando um importante passo na formação da aliança operário-camponesa, sem a qual é impossível a frente democrática de libertação nacional.

Penso que o Movimento da Panela Vazia pode esfruturar-se nacionalmente. Os Comitês democráticos eleitorais podem revestir-se da forma de Comitês da Panela Vazia. Em toda parte é preciso criá-los desde já: nos municípios, nos distritos, nos bairros, nas fábricas, nas fazendas, etc. Tais Comitês devem iniciar imediatamente a luta contra a carestia e pelas reivindicações locais de bairro e município, como água, luz, esgoto, telefone, calçamento, etc. E isto sem sofrer qualquer interrupção. Candidatos à Prefeitura e às Câmaras Municipais devem surgir imediatamente dos Comitês da Panela Vazia. Os programas de reivindicações devem ser claros, concretos, curtos, aprovados em amplas assembleias de massa. Convenções populares devem ser realizadas para a apresentação dos candidatos e seu programa.

A questão da legenda tem grande importância. Para isto é preciso entrar em entendimentos e acordos com os diretórios municipais dos partidos políticos, particularmente com o PTB. A legenda será tanto mais facilmente assegurada para os candidatos populares quanto mais amplo fôr o movimento de frente única de massas e quanto maiores forem as ações de massas. A vitória está nas massas. Tudo depende da mobilização, da organização e do esclarecimento político das massas. É este o dever primordial das organizações e dos militantes do nosso Partido.

As eleições de 1955 têm um profundo significado político. Elas constituem um meio precioso para continuarmos na luta sistemática visando ganhar massas de milhões para as posições do Programa, através de uma tática de luta que conduza as massas à unidade e à ação, como prelúdio aos combates decisivos pela derrubada do governo de grandes capitalistas e latifundiários brasileiros vendidos aos círculos financeiros de Wall Street.

Creio que é preciso ficar bem claro que o nosso Partido deve contar com o apoio eleitoral das massas a fim de que mais rapidamente possa tornar vitoriosa a revolução democrática de libertação nacional de cunho agrário e antiimperialista.

Camaradas!

O histórico IV Congresso do nosso Partido mostra que sob a direção do nosso Comitê Central e do camarada Prestes, com os ensinamentos do glorioso Partido Comunista da União Soviética, modelo e exemplo para o nosso Partido, com a solidariedade dos Partidos Comunistas irmãos e dos povos amantes da paz, podemos tornar vitorioso o Programa do P.C.B., programa da salvação de nossa pátria e da felicidade de nosso povo.