1 — Depois de ouvir e discutir o Informe de balanço do Comitê Central apresentado pelo camarada Luiz Carlos Prestes, secretário geral do Partido Comunista do Brasil, o IV Congresso do Partido Comunista do Brasil resolve:
Aprovar o Informe de balanço do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, apresentado pelo camarada Luiz Carlos Prestes.
2 — O IV Congresso do Partido Comunista do Brasil determina a todas as organizações e aos militantes do Partido o estudo, tanto individual como coletivo, do Informe do camarada Luiz Carlos Prestes. Este estudo deve ser promovido e controlado com o máximo de responsabilidade, a fim de que todo o Partido, das direçoes às bases, assimile a linha política e a extraordinária riqueza teórica e ideológica do Informe.
O IV Congresso do Partido Comunista do Brasil chama a atenção para a análise da situação política internacional e nacional; para a fundamentação das teses teóricas do Programa do Partido; para as tarefas relacionadas com a justa aplicação do Programa do Partido; para o exame crítico e autocrítico das experiências acumuladas pelo nosso Partido na direção das lutas pela causa da classe operária e pelos interesses vitais do povo brasileiro; para as tarefas indispensáveis à construção do Partido.
O Informe do camarada Luiz Carlos Prestes enriquece o patrimônio teórico e ideológico do nosso Partido com uma contribuição da mais alta importância para a formação do Partido Comunista do Brasil.
O IV Congresso do Partido Comunista do Brasil determina que seja realizada a mais ampla difusão do Informe do camarada Luiz Carlos Prestes entre as grandes massas do povo brasileiro, levando-o ao conhecimento de todos os homens e mulheres, que anseiam pela paz, pela democracia, pelo progresso e pela independência nacional.
O IV Congresso do Partido Comunista do Brasil determina a todas as organizações e aos militantes do Partido a aplicação diária, consequente e abnegada das tarefas indicadas no Informe do camarada Luiz Carlos Prestes para a luta pela vitória do Programa do Partido.
