O Partido Comunista preocupa-se sem descanso em reforçar e desenvolver a amizade fraternal de todos os povos da União Soviética, pois esta amizade é a base imutável da potência do regime estatal soviético.
Em sua política nacional, o Partido ateve-se e continua atendo-se à indicação do grande Lênin de que
“só uma enorme atenção aos interesses das diversas nações faz desaparecerem as causas dos conflitos, faz desaparecer a desconfiança mútua…” (tomo 33, pág. 349).
Nosso Partido conseguiu eliminar a desconfiança mútua que existia entre os povos da Rússia tzarista e unir todos os povos da União Soviética com os laços da amizade fraternal precisamente porque sempre prestou profunda atenção aos interesses desses povos, a suas peculiaridades e anelos nacionais, harmonizando isso com a educação dos trabalhadores de todas as nacionalidades num espírito de comunidade socialista e de desvelo pelos interesses gerais do Estado. Como resultado disso, as nações da velha Rússia, antes oprimidas e atrasadas, alcançaram enormes êxitos em seu desenvolvimento e ocuparam seu lugar em pé de igualdade dentro da fraternal família dos povos da União Soviética.
Eis aqui alguns dados que demonstram o desenvolvimento da economia nacional nas repúblicas federadas irmãs. Comparada com 1913, a produção global de toda a indústria situada nas repúblicas aumentou em 1955 nas seguintes proporções: RSS do Kazaquistão, 33 vezes; RSS da Geórgia, 27 vezes; RSS da Kirguizia, 37 vezes; RSS da Armênia, 41 vezes; RSS do Tadjiquistão, 24 vezes, etc.
Nossas repúblicas lograram enormes êxitos no fomento da cultura nacional. Pode servir de exemplo o aumento do número de intelectuais das diferentes nacionalidades. Se o comparamos, ainda que simplesmente, com o período de ante-guerra, o numero de especialistas com instrução superior aumentou nas seguintes proporções: Kazaquistão, 3,8 vezes; Kirguizia, 4,8 vezes; Tadjiquistão e Moldávia, 3,4 vezes; Turkmenistão, 3,3 vezes; Estônia, quase o triplo, etc. Durante esse mesmo tempo, o número de trabalhadores da ciência incrementou-se assim: Ucrânia, numa vez e meia; RSS da Letônia e Azerbaidjão, mais do dobro; Kazaquistão, mais de duas vezes e meia; RSS da Estônia, quase o triplo e RSS da Lituânia e Carelo-Finlandesa, mais do triplo.
O rápido ascenso da economia e da cultura das repúblicas federadas coloca na ordem-do-dia algumas questões para melhorar a direção da economia e da cultura.
Em outros tempos, quando nas repúblicas havia poucos especialistas e quando em algumas delas os quadros eram ainda débeis e não havia tantas empresas industriais, quase todas as empresas, digamos assim, eram dirigidas através dos ministérios da União. Hoje essa situação mudou: juntamente com o incremento da indústria, em todas as repúblicas federadas as pessoas se desenvolveram, forjaram-se quadros nacionais e elevou-se grandemente o nível cultural geral de todos os povos da URSS. Nessas novas condições os velhos métodos de direção da economia devem ser seriamente modificados. Devem ser ampliadas em grau considerável as atribuições dos ministérios das repúblicas, reservando para os ministérios da União, a direção geral, a fixação das tarefas nos planos, o controle do cumprimento das mesmas, o fornecimento de equipamento industrial e o financiamento das inversões de fundos básicos.
Nos últimos tempos, o Comitê Central do Partido aplicou várias medidas neste sentido, entre as quais figuram, em particular, a formação de novos ministérios nas repúblicas, como, por exemplo, os da siderurgia e da indústria carbonífera na Ucrânia, o da indústria petrolífera no Azerbaidjão e o da metalurgia não ferrosa no Kazaquistão, passando a depender destes ministérios todas as empresas desses ramos industriais situados nas repúblicas citadas. Estas medidas contribuíram para elevar o peso específico da indústria que depende diretamente dos organismos de cada república, a qual proporciona atualmente na Ucrânia 67% da produção industrial, no Kazaquistão 62% e no Azerbaidjão 80%.
É fora de dúvida que esta prova surtiu efeito: a direção das empresas é mais concreta, mais operativa, e aumentaram notavelmente a iniciativa das organizações das repúblicas e sua responsabilidade pelo funcionamento da indústria. É necessário continuar trabalhando neste sentido, o que contribuirá para impulsionar a iniciativa criadora em todos os lugares, para fortalecer as repúblicas federadas e para consolidar mais e mais a amizade dos povos de nosso país.
Requerem também um estudo atento alguns outros problemas de ordem prática relacionados com o fomento da economia das repúblicas federadas. Tomemos, por exemplo, o problema seguinte: às vezes podem ouvir-se queixas de que numa república, as rendas dos colcoses e dos colcosianos são incomparavelmente maiores que nas repúblicas vizinhas. É certo que não podemos deixar de estimular a produção daqueles cultivos agrícolas que se devem fomentar mais. Mas este estímulo deve praticar-se com o conhecimento e aprovação de todas as repúblicas federadas e no interesse geral. Para isso é necessário estudar mais a fundo a economia de cada república. Deste assunto deve ocupar-se um órgão misto de todas as nacionalidades e repúblicas, que tenha a possibilidade de comparar a situação nas diversas repúblicas e elaborar soluções plenamente meditadas.
Este órgão poderia ser, por exemplo, a Comissão Econômica do Soviet das Nacionalidades do Soviet Supremo da URSS. Esta comissão, integrada por prestigiosos representantes de todas as repúblicas e eminentes economistas, conhecedores da economia das mesmas, estudaria a quantidade de trabalho que se necessita para uns e outros cultivos agrícolas e, nesta base, prepararia as propostas correspondentes acerca dos preços de aprovisionamento e de compra dos produtos agrícolas. Mais tarde, as propostas da mencionada comissão serão examinadas nas repúblicas federadas e, uma vez aprovadas por elas, passariam aos organismos legislativos e executivos correspondentes. Assim todos compreenderão que se se adotam certas medidas para o incremento de um ou outro cultivo agrícola é atendendo a razões de conveniência econômica e aos interesses de todos os povos de nosso país.
Ou então tomemos o problema da distribuição dos recursos orçamentários entre as repúblicas federadas. No fundamental, esses meios se distribuem bem, embora se deva pensar seriamente em aumentar também nesse caso o papel e a autoridade das repúblicas. Alguns camaradas se queixam de que não existe ainda a devida ordem ao determinar as verbas para instrução, saúde, edificação de casas e de estabelecimentos culturais e públicos, urbanização das cidades, etc. Como resultado disso, produz-se, às vezes, uma desigualdade inexplicável sob todos os aspectos no volume dessas dotações para algumas repúblicas.
Pode ser considerada normal esta situação? Naturalmente que não. Sobretudo porque altera a base das relações justas: condições iguais para todos. E que significam, neste caso, condições iguais para todos? Um princípio comum para todos na distribuição dos recursos orçamentários. Se se estabelece esse princípio, o volume das verbas dependerá de índices completamente objetivos, como, por exemplo, os gastos por habitante ou por trabalhador empregado na economia nacional. Não é necessário dizer que neste caso tampouco se pode permitir o igualitarismo.
Ao falar de que é preciso ampliar os direitos das repúblicas federadas, devemos destacar a necessidade de observar o princípio da planificação centralizada. Deve-se ter sempre presente que uma condição importantíssima para o progresso de nosso país e de cada república da União Soviética é a união dos esforços de todos os povos da URSS, uma certa centralização de nossa economia nacional junto a uma ampla iniciativa e autonomia das repúblicas. A planificação é uma grande vantagem do sistema socialista de economia. Não renunciamos e nem renunciaremos jamais a esta vantagem. Trata-se de que, ao mesmo tempo que aperfeiçoamos a direção planificada da economia nacional, se considerem com atenção as necessidades econômicas das repúblicas federadas, as perspectivas do desenvolvimento de sua economia e de sua cultura, se perceba oportunamente e se leve em conta todo o novo que surja na vida das mesmas. Não se pode permitir uma tutela mesquinha sobre as repúblicas federadas. Dentro dos limites fixados pelos planos econômicos da URSS as repúblicas federadas devem resolver elas mesmas as questões concretas colocadas pelo fomento de um ou outros ramos de sua economia. Isso fortalecerá mais ainda a soberania de cada república, aumentará a confiança entre elas e as ajudará a desenvolver com toda a amplitude sua iniciativa no aproveitamento dos recursos locais.
O socialismo, longe de apagar as diferenças e peculiaridades nacionais, garante o desenvolvimento e florescimento multifacético da economia e da cultura de todas as nações e nacionalidades. Por isso temos o dever de não menosprezar essas peculiaridades e diferenças, de levá-las em conta com o maior cuidado em todo nosso trabalho prático de direção da economia e da edificação cultural.
A este respeito devemos falar da confusão em que caem alguns camaradas ao interpretar o problema nacional.
Tomemos, por exemplo, o problema do patriotismo soviético e do internacionalismo. Ter completa clareza neste problema é importante não só para aplicar como se deve, de forma leninista, a política nacional no interior de nosso país, mas também para estabelecer com justeza as relações com os trabalhadores de outros países, compreendidos os de todo o nosso campo socialista. Lamentavelmente, há camaradas que consideram que o carinho à sua Pátria contradiz a solidariedade internacional dos trabalhadores e o internacionalismo socialista. Semelhante interpretação é uma ofensa aos sentimentos nacionais das pessoas e não contribui de nenhum modo nem para reforçar a colaboração das nações socialistas, nem para incrementar a solidariedade internacional dos trabalhadores de todos os países.
É oportuno recordar a este respeito as seguintes palavras de Vladimir Ilitch Lênin. Em. 1914, em pleno apogeu da guerra mundial, quando a turva onda do chauvinismo e do nacionalismo burguês inundava os países da Europa e nosso Partido era o único que levantava firme a bandeira de luta do internacionalismo proletário, o chefe do Partido, V. I. Lênin, disse:
“É-nos estranho, a nós, proletários grande-russos conscientes, o sentimento do orgulho nacional? Evidentemente que não! Amamos nosso idioma e nossa pátria, trabalhamos mais do que ninguém para que suas massas trabalhadoras (isto é, nove décimas partes da sua população) se elevem a uma vida consciente de democratas e socialistas.” (Tomo 21, pág. 85).
A união orgânica do patriotismo socialista e do internacionalismo é a base ideológica para fortalecer as fraternais relações mútuas das nações socialistas. Nosso Partido nisto se inspirou e continuará se inspirando em sua política nacional.
Ao mesmo tempo que reforçamos a educação das massas no espírito do internacionalismo proletário, temos feito e continuaremos a fazer todo o possível para que cresça e se desenvolva a economia nacional de todas as repúblicas federadas, para que floresça mais ainda sua cultura, nacional pela forma e socialista pelo conteúdo. Ao mesmo tempo, devemos dar uma réplica contundente a toda manifestação da ideologia burguesa, inclusive o nacionalismo, e velar pela pureza de nossa ideologia comunista, esforçarmo-nos incessantemente para unir mais ainda os povos da URSS, para continuar fortalecendo sua grande amizade.