Entremeio a tempestades reais e “fabricadas”, o Brasil luta para crescer
Há uma variação nos prognósticos, mas eles indicam uma elevação do Produto Interno Brasileiro (PIB) para algo em torno de 2,5% em 2013. E não deve ser muito diferente em 2014. Na objetividade dos números, tudo somado, se ressalta que a partir de 2011 houve uma redução do ritmo de crescimento da economia em relação à média de expansão do período que vai de 2003 a 2010.
A média anual de crescimento do PIB nos últimos três anos deverá ficar na faixa de apenas 2%. Um resultado que obriga o governo da presidenta Dilma Rousseff a adotar medidas para melhorar o desempenho da economia nacional. Mas, uma coisa são os fatos, outra é a interpretação de tais fatos pelo filtro da acirrada luta política e midiática que a oposição conservadora promove para tentar reaver o governo da República.
Na falta de uma plataforma programática que efetivamente seja alternativa para impulsionar o progresso econômico e social do país, a oposição e seu poderoso braço midiático não hesitam em colocar no alvo os próprios interesses da Nação. Assim, o governo tem enfrentado tanto a tempestade real da persistente crise global do capitalismo quanto a borrasca artificialmente forjada por uma campanha midiática que sistematicamente atua para desacreditar o governo, dentro e fora do país. Hipocritamente, se diz que há um ambiente de perda de credibilidade fiscal, como se tal ambiente não tivesse sido meticulosamente forjado. Com essa mesma hipocrisia, a grande mídia reverbera com júbilo os rumores de um possível rebaixamento da nota de agências internacionais que baliza os investimentos.
Sobre o desempenho da economia nos últimos três anos se ocultam as circunstâncias, se omitem as virtudes das ações do governo da presidenta Dilma e se generalizam os equívocos, como se somente erros houvesse.
Na sua atual etapa, a crise global capitalista atinge com mais força os ditos países emergentes, como é caso da Índia, África do Sul, Turquia e Brasil. Mesmo a China desacelera. Fenômeno que no seu conjunto impacta negativamente o próprio crescimento do PIB mundial. O governo Dilma teve início em 2011, justamente com esta virada negativa dos efeitos da crise sobre os países em desenvolvimento.
E, diante disto, nesses três anos se desdobrou e se desdobra para o país singrar as adversidades.
Ao oposto dos dogmas neoliberais, ante a retração do investimento privado temeroso de perdas em consequência da crise, o setor público através das estatais e dos bancos públicos elevou o financiamento de modo significativo a partir de 2008, suprindo dois terços do total de investimentos. Diante dos ataques dos rentistas, é dever do governo resistir e impedir retrocessos, mantendo o setor público na posição de um dos principais provedores dos investimentos tão necessários ao desenvolvimento do país. Para citar apenas um dado, o BNDES bancou sozinho 20% de todo o investimento na economia.
Noutro plano, o governo, consciente de que no capitalismo o Estado – como diz o economista Lécio de Morais – pode muito, mas não pode tudo, tem sido persistente para atrair os investimentos privados através de concessões e parcerias público-privadas nos setores de infraestrutura e energia. A oposição ataca com o libelo de que o atraso das concessões adveio da tentativa do governo “de querer tabelar os lucros.” O que na verdade aconteceu é que o governo atuou para preservar o interesse público, em termos de qualidade e preço dos serviços.
Com estas e outras medidas, e programas, a presidenta Dilma Rousseff desencadeou uma forte ação para neutralizar os efeitos corrosivos da crise e, ao mesmo tempo, enfrentar alguns obstáculos históricos ao desenvolvimento nacional. O crescimento é aquém do necessário, sabemos disso. Não temos motivos para gargalhar, mas também não há razão para tristeza. Tecnicamente, o país vive uma situação de pleno emprego, á ganhos salariais, a inflação está sob controle, melhorou a cotação do câmbio, as reservas somam US$ 375 bilhões. As concessões, com o resguardo dos interesses nacionais e do povo, vão ganhando celeridade. Os investimentos contratados para o futuro por intermédio de concessões realizadas em 2013, mais os previstos em Libra somam R$ 140 bilhões. O combate às desigualdades sociais, os avanços na distribuição de renda, mais investimentos em educação, saúde, mobilidade urbana; tudo isto foi preservado e até ampliado, mesmo com o mundo em crise.
Já a oposição, além de torcer e atuar para que ocorra o pior, quando instada a apresentar alternativas saca do bolso o receituário neoliberal que fracassou no Brasil e no mundo: austeridade, corte das conquistas sociais, a começar do aumento real do salário mínimo, e, novamente, submeter o Estado nacional aos interesses do capital financeiro.
Não por acaso, a oposição e a grande mídia deflagraram uma verdadeira guerra contra o governo da presidenta Dilma desde a redução da taxa básica de juros, em outubro de 2012, para o menor índice histórico: 7,25%. Em 2013, depois de forte pressão da mídia e do setor financeiro, o Banco Central aumentou por seis vezes consecutivas os juros, fechando 2013 com a taxa em dois dígitos: 10%. Contudo, os especuladores não estão saciados. O bombardeio segue para que os juros continuem se elevando.
Para o futuro imediato, em termos de condicionantes, se destaca a esperada alteração da política monetária dos Estados Unidos da América, que incidirá sobre a taxa de câmbio e juros. Internamente, como já assinalado, persistirão as pressões para mais aumento de juros e elevação do superávit primário. O Brasil recebe 2014, é verdade, sem um crescimento robusto. Mas pode se orgulhar de ter conseguido manter o povo longe do desemprego e de perdas de direitos sociais, como ocorre na Itália, Espanha, Estados Unidos e em outros países do chamado primeiro mundo capitalista. Com base nestes êxitos e em outros acumulados ao longo do último decênio, e conscientes dos obstáculos que permanecem e dos equívocos que foram cometidos, as forças progressistas que respaldam o governo da presidenta Dilma podem firmar – na sucessão presidencial que se avizinha – compromissos de avanços e conquistas maiores. Avanços que irão demandar a realização das reformas estruturais democráticas sustentadas por uma aliança ampla, mas com um necessário protagonismo da esquerda e dos movimentos sociais.