Nesta quarta-feira (25), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemora 104 anos de sua fundação, cuja trajetória de luta pela soberania nacional e pelo socialismo se entrelaça com a história do Brasil. Este texto é o primeiro de uma série em quatro partes em que o Portal Grabois destaca os principais momentos da história do Partido em sua luta por melhores condições para os trabalhadores, soberania nacional e democracia.

O dia 25 de março de 1922 marca o início do Congresso de Fundação do Partido Comunista do Brasil. A reunião operária com a presença de nove delegados na casa de duas tias idosas de Astrjildo Pereira em Niterói (RJ) termina no dia 27 daquele mês com a votação das 21 condições para ingresso na Internacional Comunista e a eleição de sua direção. O partido utilizou a sigla PCB até 1962, quando o Partido Comunista Brasileiro fica com a sigla e a corrente que reorganiza o Partido Comunista do Brasil adota o PCdoB.

Confira alguns marcos dessa trajetória nos primeiros 50 anos do século XX

No momento da criação do Partido Comunista do Brasil, o país estava sob estado de sítio, decretado pelo presidente Artur Bernardes, do Partido Republicano Mineiro (PRM). A ação revolucionária foi desencadeada após a repressão à Revolta do Forte de Copacabana em 5 de julho, com a morte de 16 dos 18 revolucionários, metralhados no combate aos três mil soldados legalistas.

Com a maioria de seus fundadores originários do anarquismo, o Congresso vota as 21 condições para ingresso na Internacional Comunista e elege a direção do Partido que naquele momento representava 73 comunistas distribuídos entre as cidades Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Niterói (RJ), Cruzeiro (SP), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Santos (SP) e Juiz de Fora (MG).

No cenário externo, a Revolução Russa de 1917, liderada pelo Partido Comunista de Vladimir Lênin, trouxe a inspiração da primeira experiência socialista. No cenário interno, foi a movimentação dos trabalhadores por direitos que desaguou na criação do Partido. Sob a sigla PCB e com Astrojildo Pereira como secretário-geral, o Partido Comunista do Brasil nasceu ligado às lutas da classe trabalhadora pela regulamentação dos direitos sociais e pela criação de uma central sindical unitária.

Com dois meses de criação, o partido é proscrito pelo Estado de Sítio que vigorava no país. Com base na análise feita por Octávio Brandão no livro Agrarismo e Industrialismo, o Partido aposta numa “terceira revolta” tenentista, após os levantes de 5 de julho de 1922 e de 1924. Em 1924, a revolta tenentista chega a tomar São Paulo por 15 dias. O destacamento de São Paulo se reúne em Foz do Iguaçu (PR) com os rebeldes do Rio Grande do Sul que formam a Coluna Miguel Costa-Prestes, ou Coluna Invicta, que cruza o país até 1927 liderada por Luiz Carlos Prestes.

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Os comunistas procuram apoiar o levante tenentista e Astrojildo Pereira busca Prestes pessoalmente. O encontro ocorre em 1927 em Puerto Suárez, na fronteira da Bolívia com o Brasil, onde o líder da Coluna estava exilado. O secretário-geral do Partido apresenta a Prestes a teoria marxista. A esperança era que “Prestes, ao tomar conhecimento direto das ideias de Marx, não demoraria em compreender que elas exprimiam a verdade”, além de entrevistá-lo para o jornal A Esquerda de Pedro Mota Lima.

Em 1925, o Partido Comunista do Brasil lança seu próprio jornal, o semanário A Classe Operária, e em 1929 funda a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Nesse início de sua atuação partidária, o Partido realiza três congressos, em 1922, 1925 e 1928-1929. 

Congresso sindical do Rio de Janeiro, em abril de 1927, aponta para criação da CGT. Dele participaram 36 sindicatos e 23 comissões de fábrica. Marca o início da hegemonia comunista no movimento sindical mais combativo. Foto: Arquivo CDM

Com cerca de 250 filiados ao final de 1922, o partido chega a 700 militantes em 1927. Em 1928, acontece a primeira cisão: Joaquim Barbosa (um dos fundadores de 1922), Rodolfo Coutinho e 48 militantes deixam o Partido. Em 1931, parte deles funda a Liga Comunista, movimento liderado pelo crítico de arte Mário Pedrosa, outro ex-filiado, mais tarde fundador da IV Internacional trotskista.

Trabalhadores com o jornal ‘A Classe Operária’ em 1928 por ocasião de seu relançamento; o segundo em pé da direita para esquerda é Octávio Brandão.  Foto: CDM

Revolução de 1930

A Revolução de 1930 liderada pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, ganha o apoio de muitos tenentes e dos meios urbanos, mas não obtém a adesão do PCB, que denuncia o objetivo do movimento de  “evitar a revolução das massas”. Exilado na Argentina e tendo aderido ao marxismo, Prestes recusa a oferta de Getúlio de ser o líder militar do levante, que classifica como “uma simples luta entre as oligarquias dominantes” e produto da luta entre os imperialistas ingleses e estadunidenses.

Em 1931, Prestes parte para a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), onde trabalha como engenheiro. Filia-se formalmente ao Partido Comunista do Brasil em setembro de 1934 através da Internacional Comunista em Moscou. Da União Soviética,  prepara sua volta ao Brasil, a fim de dirigir um movimento revolucionário contra o governo Vargas.

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Departamento Feminino da Federação da Juventude Comunista do Brasil (FJCB), 1934; as mulheres vão à luta desafiando os tabus da época. Foto: Aperj

Antifascismo e Insurreição de 1935

No dia 7 de outubro de 1934, o PCB aplica sua estratégia de frente ampla antifascista no episódio conhecido como Batalha da Praça da Sé, onde comunistas, socialistas, trotskistas, anarquistas, tenentistas e até liberais se unem para enfrentar os “galinhas verdes” da Ação Integralista Brasileira (AIB) em São Paulo.

A estratégia de frente ampla contra o fascismo resulta na criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL) em janeiro de 1935. O objetivo expresso era combater a implantação do fascismo no país e o imperialismo. Em junho, a direção da ANL já estimava 400 mil filiados, enquanto o historiador estadunidense Robert Levine apresenta números mais conservadores, entre 70 mil e 100 mil.

Em abril de 1935, Prestes retorna ao país clandestinamente junto com Olga Benário, quadro da Internacional Comunista que se torna sua esposa. Com o crescimento exponencial de adesões e a representatividade crescente em todo o território nacional, Prestes divulga uma carta em julho em que exige “todo poder à ANL” e inicia o movimento por um Governo Popular Nacional Revolucionário. Em resposta, Vargas fecha a ANL e invade suas sedes por meio da Lei de Segurança Nacional, recém aprovada, o que desencadeia a preparação de uma insurreição armada pelo PCB.

De cinco mil membros no final de 1934, o Partido Comunista do Brasil passou a reunir entre oito e dez mil integrantes em julho de 1935.  Em 23 de novembro, os insurgentes do 21º Batalhão de Caçadores tomam Natal, capital do Rio Grande do Norte, por quatro dias e instauram um governo provisório revolucionário. No dia seguinte, rebelam-se unidades do Recife e, dia 27, o 3º Regimento de Infantaria e a Escola de Aviação Militar, na capital. 

Nas primeiras semanas após a Insurreição de 1935, a polícia prendeu mais de 15 mil comunistas e integrantes da ANL. Vítimas de diversas formas de tortura empregadas pela Comissão de Repressão ao Comunismo, os militantes presos ficam na Ilha Grande, em Fernando de Noronha, na Casa de Correção do Rio, em presídios como o Maria Zélia, de São Paulo, e até em navios. Preso com Olga Benário em março de 1936 na casa onde moravam na Rua Honório, no Méier, Rio de Janeiro (RJ), Prestes é condenado a 30 anos de prisão.

Com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), Olga, que estava grávida de sete meses, é entregue à Alemanha nazista junto com Elise Ewert, também judia. As duas são enviadas a campos de concentração, onde nasce, em novembro, Anita Leocádia, filha de Olga e Prestes. Em 1942, Olga e Elise são executadas na câmara de gás.

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Legalidade

Maurício Grabois assina, como líder da bancada comunista, a Constituição de 1946. Foto: Acervo / CDM

A campanha pela Assembleia Nacional Constituinte em 1945 representou o primeiro grande movimento do Partido na legalidade. O PCB obtém seu registro legal em 1945 após um golpe de direita derrubar Getúlio Vargas. Com a campanha de filiação, o Partido passa de 100 mil filiados ao final daquele ano e beira os 200 mil em 1946. Para a Constituinte, elege Luiz Carlos Prestes como senador e 14 deputados. A bancada comunista é integralmente composta por estreantes na política institucional, sendo seis operários e 12 ex-presos políticos.

Bancada constituinte do Partido Comunista do Brasil (PCB), formada por 14 deputados e 1 senador, em 1946. Na fila superior, da esquerda para a direita: Claudino Silva, Osvaldo Pacheco, Batista Neto, Gregório Bezerra, Alcedo Coutinho, Carlos Marighella e Alcides Sabença. Na fila inferior, Luís Carlos Prestes (senador) aparece ao centro, entre Maurício Grabois e João Amazonas, acompanhados também por Jorge Amado e Abílio Fernandes. A fotografia reúne ainda outros parlamentares da bancada comunista. Crédito: Arquivo/CDM

Imprensa comunista

Na reunião do Comitê Central realizada em agosto de 1945, Maurício Grabois apresentou o plano de comunicação de massa, que deveria partir da experiência do Tribuna Popular, em circulação desde 22 de maio de 1945 e que passou a ter Pedro Pomar como diretor ao final daquele ano.

Em 10 de agosto de 1946, foi lançada a Campanha pró-Imprensa Popular para levantar recursos para disseminar publicações por todo o território nacional. A Classe Operária foi relançada e foi criada uma agência de notícias própria, a Interpress. Em 1947, foi criada a revista teórica Problemas, e os comunistas colaboram com a criação de diversas publicações: Fundamentos, Momento Feminino, Terra Livre, Emancipação, Divulgação Marxista, Revista do Povo, Horizonte, Para Todos.

Edições da revista Problemas disponíveis para consulta no acervo físico do CDM. Foto: Leandro Melito / Grabois

Na eleição de janeiro de 1947, o Partido elege 46 deputados estaduais, em 15 estados, e 18 vereadores do Distrito Federal. Pedro Pomar e Diógenes Arruda Câmara (na legenda do PSP-SP), são eleitos na votação complementar para deputado federal. No final de 1947 e início de 1948, o Partido elege os prefeitos de Santo André (SP) e Jaboatão (PE), além de muitos vereadores, sobretudo nas grandes cidades: 34% dos vereadores paulistanos e 36% dos vereadores cariocas são comunistas. 

Cassação

Em 7 de maio, por três votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide cassar o registro do PCB, alegando que o nome do Partido, “do Brasil” e não “brasileiro”, indicaria uma organização estrangeira. Todos os parlamentares eleitos têm seus mandatos cassados e as sedes do Partido são invadidas pela polícia, assim como casas de militantes.

Apesar da campanha em defesa dos mandatos, em 10 de janeiro de 1948, a Câmara dos Deputados vota a cassação, por 169 votos a 74, encerrando 870 dias de legalidade. Apenas em 2013, a injustiça será reconhecida, com 65 anos de atraso. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal anulam simbolicamente as cassações, exemplo seguido por muitas assembleias estaduais e câmaras municipais.

Nas próximas quartas-feiras, o Portal Grabois apresentará novos capítulos sobre os diferentes períodos de sua trajetória, da ditadura à redemocratização, do ciclo neoliberal aos governos Lula e Dilma e dos acontecimentos iniciados com o golpe de 2016 até hoje.

* Texto elaborado a partir de “PCdoB: Um século e Milhares de Lutas”, disponível em 100 anos de amor e coragem pelo Brasil – Livro de imagens PCdoB (Fundação Maurício Grabois, 2023).