Por Osvaldo Bertolino

Em 23 de setembro de 1913 nasceu Pedro Ventura Felippe de Araújo Pomar — ou simplesmente Pedro Pomar, como ficaria conhecido. Foi figura central na reconstituição do Partido Comunista do Brasil na Conferência da Mantiqueira, em 1943, e na memorável campanha pela constitucionalização do país, em 1945 e 1946. Assumiu, no final de 1945, o comando do jornal Tribuna Popular, que se tornou uma trincheira de resistência democrática no governo autoritário do general Eurico Gaspar Dutra. Nesse período, foi deputado federal. Foi também um dos que sustentaram a reorganização do Partido, em 1962. Em 16 de dezembro de 1976, morreu fuzilado no cerco da ditadura militar à casa em que a direção do PCdoB se reunia, um episódio conhecido como Chacina da Lapa. Sua história está na alentada biografia Pedro Pomar – ideias e batalhas, que publiquei em 2013, no seu centenário.

A seguir, um resumo de sua produção teórica:

O Partido — necessidade histórica. Com esse título, Pedro Pomar escreveu seu último artigo de uma vasta produção defendendo o caráter revolucionário do Partido Comunista do Brasil, no qual militou desde 1934 até à sua morte, em 16 de dezembro de 1976. Publicado na edição do jornal A Classe Operária de julho de 1972, nele Pedro Pomar comentou o documento Cinquenta Anos de Luta, redigido por Maurício Grabois e João Amazonas no Araguaia, na fase de preparação da Guerrilha que enfrentaria a ditadura de 1964.

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Segundo Pedro Pomar, o documento Cinquenta Anos de Luta era uma importante contribuição à luta emancipadora da classe operária e do povo brasileiro. O resumo abreviado das grandes lutas dos comunistas, desde 1922, e a generalização das experiências fundamentais de todo esse período, bem como a caracterização do papel desempenhado pelas figuras destacadas do movimento comunista no país, vinham sendo insistentemente reclamados como novas armas para reforçar a educação dos comunistas, especialmente dos jovens, e salientar a significação do Partido Comunista do Brasil no curso do movimento revolucionário brasileiro e em seu futuro.

Nos últimos anos, escreveu Pedro Pomar, sobretudo na fase mais intensa de combate ao liquidacionismo revisionista de direita e de “esquerda”, se colocaram na ordem do dia e ganharam força questões teóricas e políticas de relevo, entre as quais a existência do Partido, de sua necessidade histórica, de suas perspectivas revolucionárias. A empresa para elucidar aqueles problemas não era fácil, requeria tempo, condições de estudos, pesquisas e debates, um clima arejado e não os de uma dura clandestinidade como a que viviam.

Exigia, disse Pedro Pomar, simultaneamente maior amadurecimento teórico, ampla visão histórica e aguda percepção política. Sobrepondo-se a essas dificuldades e limitações — escreveu —, o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil atendeu a esses reclamos e realizou um trabalho valioso, que certamente ajudaria a formar os novos e a reeducar os velhos militantes proletários a corrigirem antigos e persistentes erros. Em suma, a instruir politicamente as massas, dando-lhes também a oportunidade de mais uma vez medir o grau de seriedade com que o Partido vinha encarando sua árdua, mas gloriosa, tarefa de dirigir a revolução.

De acordo com ele, no Brasil, ao examinar a realidade se devia ter em conta que a tradição das organizações políticas populares era praticamente inexistente ou havia sido muito fraca. As forças reacionárias ergueram contra elas obstáculos de toda ordem e continuavam a mover-lhes perseguição feroz. Por isso, seus vínculos materiais e sua força de coesão sempre foram bastante débeis. Faltava-lhes, antes de tudo, uma teoria acertada, uma base ideológica que lhes desse solidez e estabilidade.

Dessa forma, asseverou, a certas pessoas parecia inusitado, ou artificial, ou mesmo obra de forças estranhas, o fato de um partido político que jamais ocultou seus objetivos revolucionários, sua natureza de classe, sua teoria marxista-leninista e sua fidelidade ao internacionalismo proletário, ter não apenas sobrevivido durante meio século como também se tornado um partido nacional, de massas, o mais autêntico dos que já existiram no país.

Para Pedro Pomar, a existência do Partido Comunista do Brasil naquele longo tempo dava a ideia da magnitude do empreendimento e da força das aspirações revolucionárias do proletariado brasileiro. De outro modo, não se podia compreender como o Partido tinha suportado tão duras perseguições e subsistido. E mesmo os que viveram mais de perto e lutaram longamente para que vingasse encontravam dificuldades em relatar as vicissitudes atravessadas e os entraves vencidos para mantê-lo e fazê-lo progredir, comentou. Em consequência, nunca seria demais relembrar a saga de heroísmo e sacrifícios de todos os que lutaram para que a chama da revolução e do socialismo, sustentada pelo Partido Comunista do Brasil, iluminasse sem cessar a marcha do povo brasileiro, escreveu Pedro Pomar.

Segundo ele, cinquenta anos eram, sem dúvida, mais que suficientes para avaliar a significação de uma corrente política e o destino que lhe estava reservado. Atuando em um período tão largo e dos mais agitados e fecundos da história do país e do mundo, a prática do Partido Comunista do Brasil não podia deixar de oferecer lições riquíssimas que permitiam julgar se sua existência havia sido ou não necessidade imperativa das condições concretas brasileiras e do movimento operário.

Era claro, disse Pedro Pomar, que tal julgamento não deveria provir da própria vontade do Partido nem exprimir qualquer espírito de vanglória. Um partido político só se revela historicamente necessário quando fadado, pelas condições objetivas, por interesses reais, por seu programa, sua conduta e sua direção, a tomar o poder e a edificar um novo regime político e social, afirmou. No momento em que se escrevesse a história completa do Partido Comunista do Brasil — asseverou —, melhor se comprovaria que sua existência obedecia à lógica férrea da evolução social brasileira, se tornava parte integrante, inseparável, da história do proletariado e do povo brasileiro.

Naqueles cinquenta anos, lembrou Pedro Pomar, o Partido Comunista do Brasil, além de expressar politicamente a presença da classe operária na vida do país, havia sido o principal artífice de importantes acontecimentos. Promovera grandes movimentos e campanhas políticas e chegara a dirigir a insurreição nacional-libertadora de 1935. Tais sucessos tiveram enorme ressonância, elevaram o nível da consciência anti-imperialista e democrática das massas populares e contribuíram para desmascarar o caráter reacionário e traidor das classes dominantes, enfatizou.

Apesar dos reveses e dos erros, registrou Pedro Pomar, foi e continuava a ser a constante na atividade do Partido Comunista do Brasil a luta para concretizar a revolução agrária e anti-imperialista, democrática e nacional, a única capaz de livrar o país da dependência ao imperialismo, assegurar liberdade para as grandes massas exploradas e oprimidas e abrir a via para a construção da sociedade socialista no Brasil. Em torno dessa questão e do caminho para resolvê-la é que se dividiu o velho partido, que se deu a ruptura com os revisionistas de Prestes e se travava a luta contra todas as formas de oportunismo, tanto fora como dentro do Partido, enfatizou.

Ao expurgar os revisionistas, em 1962, e renovar-se, segundo Pedro Pomar, pôde o Partido Comunista do Brasil erguer com mais clareza e mais decisão a bandeira da revolução libertadora e democrática, convertendo-se no partido da esperança do povo brasileiro e tornando-se merecedor do justo apreço entre os destacamentos marxista-leninistas do movimento proletário internacional.

A necessidade de um partido marxista-leninista, verdadeiramente proletário e revolucionário, disse, se impunha ainda mais naquela época, conforme assinalava o documento Cinquenta Anos de Luta, porque a vida provara que só ele podia levar a causa do povo ao triunfo. Tanto a burguesia nacional como a pequena burguesia haviam fracassado em conduzir a bom termo o processo revolucionário. Vacilantes e inconsequentes, elas não foram capazes sequer de criar organizações políticas algo estáveis e fortes. Ao passo que o proletariado compreendia cada vez mais que se tornaria invencível na medida em que soubesse vincular sua ideologia revolucionária com os laços materiais da organização, disse.

Segundo Pedro Pomar, no transcurso de cinquenta anos vários fatores objetivos e subjetivos, de ordem nacional e internacional, influíram igualmente para a existência do Partido Comunista do Brasil. Bastaria recordar a influência da Revolução de Outubro e a ajuda da Internacional Comunista, bem como, mais recentemente, a solidariedade das forças marxistas-leninistas ao Partido. Nunca estivera isolado da luta revolucionária da classe operária e dos povos do mundo inteiro. Por ela sempre fora grandemente beneficiado.

Pedro Pomar recordou que em um determinado momento da polêmica pública entre os marxistas-leninistas e os revisionistas, o Partido Comunista do Brasil foi posto em causa. O renegado Kruschev — disse ele —, então à frente do PCUS, acusou os principais dirigentes do Partido de divisionistas. Na defesa dos comunistas do PCdoB se levantaram o Partido Comunista da China, o Partido do Trabalho da Albânia e outras forças marxistas-leninistas, saudando a luta pela reorganização do Partido.

A polêmica comprovava mais uma vez, disse Pedro Pomar, que a existência de um partido político se relaciona com a presença de um núcleo dirigente, elemento principal entre os que confluem obrigatoriamente para a sua constituição. O Partido Comunista do Brasil teve a vantagem de contar com um núcleo de camaradas de certa experiência política e organizativa, dispostos a enfrentar a missão de construir um verdadeiro Estado-Maior revolucionário do proletariado. Unido em torno dos princípios marxistas-leninistas e da luta para aplicá-los criadoramente à realidade brasileira, esse núcleo vinha se consolidando, ampliando-se com quadros jovens e esforçando-se tenazmente para que o Partido preservasse e desenvolvesse suas tradições combativas.

Segundo ele, todos os inimigos haviam compreendido que a existência desse núcleo dirigente era uma premissa essencial para tornar o Partido Comunista do Brasil apto a cumprir sua grandiosa tarefa revolucionária. Atacaram-no furiosamente e continuavam empenhados em eliminar esse núcleo por todos os meios a seu alcance. Não obstante, assim agindo eles ajudavam a demonstrar a importância decisiva, para o Partido Comunista do Brasil, de uma direção que guardava a continuidade da luta revolucionária e procurava se colocar, teórica e politicamente, à altura de suas responsabilidades históricas. O Partido Comunista do Brasil tinha um destino glorioso, afirmou. Pertencer a suas fileiras era motivo de honra e legítimo orgulho revolucionário. Defendê-lo e fortalecê-lo era o mais elementar dos deveres de todos os comunistas, enfatizou.

Tese antiga

A tese de um núcleo de dirigente como um Estado-Maior revolucionário era antiga. Na década de 1940, Pedro Pomar publicou um longo trabalho, intitulado Por uma justa política de quadros, em três edições sucessivas do jornal A Classe Operária – o órgão central do Partido –, no que fez diagnóstico das debilidades ideológicas dos quadros comunistas naquela intrincada conjuntura.

A sorte da linha política dos comunistas dependia, segundo Pedro Pomar, de comunistas responsáveis, ativos e inteligentes. Enfim, de quadros experimentados. Onde encontrá-los? Eram essas as questões que, segundo Pedro Pomar, mereciam considerações e preocupações. Depois de constatá-las, cabia à direção do PCB encontrar meios para respondê-las. Ele recorreu a Lênin, citando que o líder soviético asseverava que a sociedade engendra, a todo momento, novos lutadores que por um motivo ou outro ingressam no grande exército de luta do proletariado.

Alguns trazendo sua experiência e quase todos adquirindo a consciência de elementos de vanguarda, assimilando a teoria revolucionária, aprendendo que é impossível vencer sem a construção de um instrumento suficientemente unido, poderoso e disciplinado, um forte partido comunista, livre de ideologias pequeno-burguesas, firme e corajoso, isento de aventureirismos e de sectarismos que impediam sua sólida ligação com as mais vastas massas trabalhadoras.

O Partido, resultado da inteligência e da coragem do proletariado e do povo brasileiro, escreveu Pedro Pomar, filho das grandes lutas travadas pela emancipação nacional e pelos direitos democráticos, contava com membros abnegados, inclusive um núcleo de dirigentes provados e fiéis, mas que precisavam elevar o nível político e ideológico. O problema decorria da ausência de uma política de quadros e estava sendo corrigido com a instalação de uma “Comissão de Quadros”, que preparava o primeiro curso de capacitação para dirigentes estaduais, com duração prevista de um mês, constatou.

Para Pedro Pomar, os cursos eram fundamentais, mas os membros do PCB deveriam recordar a fórmula de Lênin de “que cada um pense pela sua cabeça”. Ou a de Maurice Thorez, líder do Partido Comunista Francês, que pedia para as bocas se abrirem. A realização daquela política de quadros — enfatizou Pedro Pomar — exigia uma mentalidade nova, especialmente dos dirigentes. A política de quadros precisava ser fundamentada no conhecimento profundo dos militantes e pelo carinho com os problemas individuais, na assistência constante ao seu aperfeiçoamento e na sua conservação, velando para que não se extraviassem do caminho por eles mesmos escolhido voluntária e conscientemente, recomendou.

Segundo ele, existia no PCB, principalmente entre os militantes antigos, uma mentalidade pequeno-burguesa, de sectarismo, terrível mal que corroia as fileiras comunistas e que poderia gangrená-las. Era a presunção da autossuficiência, da altaneria ridícula, anticomunista, dos que pensavam ser velhos marxistas e nada mais tinham a aprender com seus companheiros e com as massas. Lembrou Stálin, que sempre causticou os falsos comunistas, tolos que se bastavam e se recusavam a aprender com o povo. Era preciso ver as pessoas tal como eram e não como se desejava que elas fossem. Vê-las como indivíduos, “como unidades”, e não em blocos. Tais eram os conselhos dos mestres em relação ao problema dos quadros, comentou.

Alguns desses comunistas estavam em cargo de direção, impedindo a formação de novos quadros, porque se julgavam insubstituíveis, disse. O espírito audaz daquele tipo de comunista era substituído pelo compadrismo, o mesquinho critério de confiança pessoal, do bom amigo, apontou. Segundo Pedro Pomar, esses e outros defeitos comprometiam o centralismo democrático, a unidade orgânica, ideológica e política, sem a qual era impossível ter o instrumento de luta e de emancipação, que era o Partido Comunista. A existência daqueles defeitos, afirmou, podia ser imputada à formação sectária, que ainda existia no PCB.

Outra causa era a própria condição da classe operária no país, cujo atraso técnico e industrial não permitia a concentração dos trabalhadores em grandes empresas, o que daria maior compreensão da disciplina e da ação revolucionária de massas, avaliou. Pedro Pomar apontou como outro fator o crescimento rápido do Partido, que impediu maior atenção aos quadros.

Apesar dessas questões, Pedro Pomar estava otimista. Propôs a criação da “Seção de Quadros” na “Comissão de Organização”, que nacionalmente estudaria o problema. Segundo ele, a direção havia verificado a urgência da aplicação da democracia interna e da liberdade de discussão nos organismos, a fim de garantir que os novos quadros pudessem revelar todo o impulso revolucionário, a combatividade e a capacidade de ligação com as massas. Citou o exemplo de um “honesto e velho militante”, secretário de uma célula que contava com mais de cem membros, que dissera ser preciso tomar medidas disciplinares imediatas em sua base. Tratava-se de afastar a maioria, com exceção do secretariado, por faltas nas reuniões. Pedro Pomar disse ter indagado sobre a possibilidade de salvar pelo menos dez e obteve a resposta negativa.

O exemplo serviu de gancho para ele fazer uma dura advertência. Era a manifestação de sectarismo, de desprezo pelos indivíduos, de nefasta política do “afastar a massa” (felizmente, disse, isso não sucedeu na referida célula), maneira errada de organizar sem levar em conta os homens, sem saber dos seus problemas individuais, de suas dificuldades, de suas preferências, sem incentivar suas iniciativas e seu espírito crítico. Eram defeitos que poderiam ser superados por um trabalho sistematizado pelo controle da “Seção de Quadros”. Mas a função principal daquele mecanismo era formar, elevar o nível teórico dos dirigentes e militantes.

Conferência de 1962

Ao analisar a Conferência Nacional Extraordinária que reorganizou o Partido em 1962 n’A Classe Operária, Pedro Pomar afirmou que ela fora convocada para debater e enfrentar graves problemas do movimento comunista no Brasil, decorrente de um longo processo que culminara na formação de um novo partido, o Partido Comunista Brasileiro. Outra missão seria a discussão da necessidade de reorganizar “o nosso velho e glorioso Partido e de indicar o caminho da luta capaz de conduzir o proletariado e o povo à sua emancipação nacional e social”.

Segundo Pedro Pomar, não seria possível compreender o significado da Conferência sem estabelecer conexão com os acontecimentos anteriores, sobretudo os dos anos 1950. Fora um período difícil para o país — constatou ele —, que exigiu dos comunistas esforços para vencer os obstáculos “que o Partido teve de transpor para cumprir sua missão revolucionária”. Fora também uma fase rica de ensinamentos, na qual muitos militantes manifestaram grande abnegação, “mas a direção do Partido não teve a capacidade de encontrar o melhor caminho da revolução e deixou que se perdessem magníficas oportunidades para elevar o nível da ação combativa das massas”.

Naquela época já se podia observar certo desalento nas fileiras comunistas e perceber que a linha política claudicava diante dos acontecimentos que se precipitavam, como os de 24 de agosto de 1954 (data do suicídio de Getúlio Vargas) e os de 11 de novembro de 1955 (posse de Juscelino Kubitscheck), analisou. O Programa do Partido, aprovado no IV Congresso, na opinião de Pedro Pomar passou a ter uma interpretação sui generis, que não afinava com as diretrizes essenciais nele contidas. Isso ficara evidente com o apoio dos comunistas à eleição de Juscelino Kubitscheck e posteriormente com a posição do Partido em face do governo “deste político burguês”. “Nessas condições é que nos surpreendeu a ofensiva da reação imperialista e o surto revisionista”, afirmou.

Pedro Pomar constatou que nas fileiras comunistas propagou-se rapidamente uma sensação de frustração, sobretudo nos setores da intelectualidade ligada aos comunistas ou sob a influência do Partido. “Cresceu a confusão ideológica em face das enormes vacilações da direção partidária e da sua impotência para enfrentar os ataques dos revisionistas”, comentou ele. Pedro Pomar fez uma minuciosa análise dos acontecimentos que levaram à reorganização do Partido Comunista do Brasil, revelando nuances que permitem visualizar as entranhas da batalha desenvolvida no processo do V Congresso.

Segundo ele, o debate no “movimento comunista” começou por iniciativa dos revisionistas e, “embora contivesse aspectos positivos e revelasse o sentimento internacionalista e revolucionário de diversos camaradas, não contribuiu para esclarecer devidamente os problemas controvertidos”. Ao contrário, gerou mais desorientação, disse ele. “Tudo isso contribuiu para que fosse declinando a influência dos comunistas no movimento operário e democrático. As forças populares, sem liderança efetiva, se tornaram objeto da traficância dos demagogos burgueses e pequeno-burgueses. O movimento de massas ia sendo empolgado, cada vez mais, pelo nacionalismo. As publicações comunistas de massa despareceram e o próprio nome do Partido Comunista do Brasil passou a ser omitido, sendo substituído pela expressão ‘movimento comunista’ ou pela assinatura de um único dirigente”, escreveu.

Toda a atividade pretérita dos comunistas se transformou em alvo de zombaria, disse Pedro Pomar. Era acusada, em todos os aspectos, de ser sectária e dogmática. “O Programa do Partido foi considerado superado em sua totalidade pelos corifeus do revisionismo, sob a acusação de que não refletia as novas condições do mundo e do Brasil. No que se refere à situação internacional, os revisionistas afirmavam que, “na base de uma falsa apreciação, havíamos exagerado o perigo de guerra, que o poderio do socialismo era de tal magnitude que todas as reformas sob o capitalismo favoreciam o socialismo e que, portanto, a ditadura do proletariado e a revolução proletária deixaram de ser indispensáveis.”

O culto à personalidade de Prestes, que segundo Pedro Pomar os comunistas estimularam durante muitos anos, tornou-se um fator primordial para que as ideias revisionistas acabassem se impondo. “Por ironia, um dos aspectos negativos da atividade do Partido e que os revisionistas diziam combater é que lhes propiciou a arma mais poderosa para empolgar a direção e depois o conjunto do Partido. Justamente graças à adesão de Prestes ao grupo revisionista, em 1957, é que este passou a predominar no Partido.”

Pedro Pomar revelou que os dirigentes do grupo revisionista, de acordo com Prestes na reunião do Comitê Central em agosto de 1957, acusaram quatro integrantes do antigo Presidium como os principais responsáveis pelos erros do Partido. “Embora em conversas privadas confessassem outra coisa, consideraram Prestes como vítima de uma conspiração, como um homem não informado. Os ‘cabeça de turco’ (locução de uso popular que significa teimoso, obstinado, resistente) foram apontados no Partido e alijados de seus postos e aquele que era de fato o maior responsável, não só como decorrência do posto que ocupava, mas, sobretudo, pelo sistema de culto à personalidade, foi inocentado, ou considerado capaz de recuperação”, detalhou.

Apelando para a esperteza e utilizando sofismas, disse Pedro Pomar, os revisionistas continuavam rendendo o mesmo culto à personalidade, acusando, entretanto, os que se mantinham fiéis às tradições revolucionárias do Partido como “saudosistas desejosos da volta do passado”. “Com esses estribilhos monótonos, aplicavam a torto e a direito o método mandonista por eles tão condenados. Velhos quadros e militantes foram vítimas de uma política discriminatória mais absurda e hipócrita. Empregando tais processos, os revisionistas conseguiram impor no V Congresso a linha reformista, apesar da vigilância dos elementos revolucionários e de sua crescente resistência diante do que ocorria no Partido. Tanto assim que os Estatutos então aprovados ainda conservaram, no fundamental, os princípios e as normas leninistas consagrados pelo movimento comunista internacional.”

Era preciso ressaltar a resistência aos revisionistas para se apreciar de modo correto o que acontecera quando o Comitê Central eleito no V Congresso resolveu alterar o nome do Partido e criar um novo partido, que não se regeria mais pelos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, ponderou Pedro Pomar. “Nessa ocasião, grande número de militantes se dirigiu ao Comitê Central para condenar essa tentativa de formar um novo partido, sob o pretexto de obter seu registro eleitoral. Simultaneamente, esses militantes solicitaram a convocação de um novo Congresso,única instância que podia decidir a questão caso a direção não quisesse voltar atrás de seu propósito liquidacionista.”

A resposta do Comitê Central a essa petição dos que divergiam de sua conduta foi de uma intolerância a toda prova. “Entrou pelo terreno das sanções disciplinares, da acusação de divisionismo, até o ponto de pretender expulsar do movimento comunista honrados lutadores da causa revolucionária do proletariado. Assim, os reformistas consumavam o divisionismo no movimento comunista. Não restava outro recurso aos que se mantinham firmemente nas posições revolucionárias do marxismo-leninismo senão o da convocação de uma Conferência Extraordinária do Partido Comunista do Brasil que tratasse, fundamentalmente, da sua reorganização diante das graves consequências da política e dos métodos aplicados pelos revisionistas.”

Atualidade de Lênin

Ele voltou ao assunto n’A Classe Operária em janeiro 1963, no artigo intitulado Lênin inspira a luta contra o revisionismo — um extenso comentário sobre a passagem do 39º aniversário da morte do líder da Revolução de 1917. “Recordar a vida de Lênin e seguir os seus ensinamentos é, nos dias atuais, um dever sagrado para todos os comunistas”, escreveu. Segundo ele, o centro das preocupações do movimento operário e comunista mundial naquele momento era a luta ideológica do marxismo revolucionário contra o revisionismo.

Pedro Pomar disse ainda que, como ensinava Lênin, era impossível vencer o imperialismo sem desmascarar e derrotar ao mesmo tempo o oportunismo nas fileiras do movimento operário e comunista. “No Brasil, estamos vivendo nossa experiência de luta contra os revisionistas”, comentou. “Sabe-se como foi forte o surto revisionista no movimento comunista brasileiro a partir de 1956. Nós, que procuramos defender a bandeira revolucionária de Lênin, fomos então apanhados de surpresa. Não possuíamos tradição de luta ideológica e ainda por cima aceitávamos muitas concepções errôneas, dogmáticas”, escreveu.

Segundo ele, os revisionistas infiltrados na direção comunista agiram, “manhosamente e sem escrúpulos”, paulatinamente, para liquidar o caráter revolucionário do Partido. “A princípio sob o pretexto de corrigir alguns erros da linha política fizeram aprovar uma orientação nacional-reformista. Depois, sub-repticiamente, foram liquidando os jornais e as organizações onde os comunistas tinham influência, até culminarem seu trabalho com a renúncia dos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo, e com a modificação do nome do Partido”, denunciou.

Na realidade, conforme a análise de Pedro Pomar, os revisionistas provocaram a divisão do Partido, “mas lançam contra os que defendem a causa do velho Partido marxista-leninista da classe operária a acusação de divisionistas e todo tipo de calúnias”. “Ao rememorar Lênin, cumpre-nos, mais do que nunca, ter presente a relevância da luta para derrotar as ideias revisionistas e oportunistas que predominam atualmente no movimento operário do nosso país. Para vencer devemos — como Lênin — ter confiança nas massas e assimilar cada vez melhor a verdade universal do marxismo a fim de aplicá-la de modo correto nas condições concretas da revolução brasileira.”

Direitismo e esquerdismo

O combate ao direitismo e ao esquerdismo sempre foi, para Pedro Pomar, uma forma de elevar o espírito revolucionário do Partido. Em uma conferência de intelectuais com Pablo Neruda, ainda sob o impacto do sucesso do comício no estádio paulistano do Pacaembu em 1945, Pedro Pomar fez duras críticas ao trotskismo – uma manifestação de oportunismo esquerdista. O PCB nascera sob a influência dos anarquistas e sua formação não foi das melhores, explicou. A composição dos quadros dirigentes era mais de origem pequeno-burguesa do que proletária. Por aí chegaram os trotskistas. Outro fator que permitiu a entrada do trotskismo no Partido, analisou, foi que em São Paulo as contradições de classe apareciam mais do que em outros estados.

Passou brevemente pela história do Partido Comunista do Brasil, segundo ele resultado do movimento proletário e revolucionário que, após a guerra de 1914-1918, sacudiu os alicerces do velho sistema capitalista. Não tinha horizontes fechados nem ficava emaranhado no confuso labirinto dos sofismas e da demagogia vulgar, comentou. Sabia o que queria e para onde ia porque utilizava em seus trabalhos a doutrina científica de Marx, Engels e Lênin.

Outra vertente que mereceu críticas de Pedro Pomar, muito tempo depois, foi o “Pensamento de Mao Tse-tung”. Os primeiros movimentos da chamada “Grande Revolução Cultural Proletária” na China chamaram-lhe a atenção. Queria entender como estavam evoluindo as contradições internas na China, com o despontar de uma nova geração ansiosa por perspectivas e caminhos para o socialismo. Na sua obra Justa solução das contradições no seio do povo, de 1965, Mao Tse-tung afirmara que tinha aprendido a fazer a fazendo-a e que os jovens precisavam pôr a mão na massa. “É nadando que se aprende a nadar”, escreveu. Os novos fenômenos daquela sociedade carregada de contradições se complementaram para dar nascimento a um novo passo do socialismo chinês: a “Grande Revolução Cultural Proletária”. Pedro Pomar mergulhou fundo no estudo da questão.

Pedro Pomar analisou aquele acontecimento em um artigo publicado no jornal A Classe Operária, em 1968. Era uma primeira opinião, sem os dados que permitiriam uma análise sólida e em pleno fragor dos acontecimentos. Segundo ele, os comunistas brasileiros, que receberam com entusiasmo os grandes êxitos da “Revolução Cultural Proletária”, procuravam estudar seus ensinamentos e divulgar suas experiências. Ao mesmo tempo, erguiam, cada vez mais alto, a bandeira vermelha do “Pensamento de Mao Tse-tung”, que descortinava para o povo brasileiro o caminho da revolução e da guerra revolucionária de libertação. Mas essa opinião não se manteria por muito tempo.

Pedro Pomar não sentira firmeza no apoio ao PCdoB em sua fase da luta armada e percebeu o ecletismo como um traço típico das concepções políticas dos comunistas da China, conforme manifestaria mais tarde ao Comitê Central. Vira no lugar da dialética uma precária argumentação de que existia um equilíbrio orientando a política externa, proposição que ficaria famosa como a teoria dos três mundos. Os teóricos chineses dessa tese, segundo Pedro Pomar, se especializaram em panegíricos com seus laudatórios trabalhos que tentavam fundamentar uma nova etapa do leninismo.

Quando o debate sobre a incorporação da Ação Popular (AP) começou, Pedro Pomar foi incisivo nessa discussão. Ele e Carlos Danielli representaram o PCdoB na primeira reunião com a direção da AP. O debate principal se dava em torno da forma que o partido comunista deveria tomar. As conversações se estenderam e a AP propôs ao PCdoB e a outras organizações “verdadeiramente marxistas-leninistas” a construção de um “partido proletário inteiramente novo”. Pedro Pomar, indignado, correu para a máquina de escrever e redigiu uma resposta ácida, publicada no jornal A Classe Operária de novembro de 1971.

Iniciou o texto, intitulado A proposta da AP, dizendo que em maio de 1971 aquela organização resolvera intitular-se marxista-leninista do Brasil. Os Estatutos aprovados, que expunham seus objetivos e propunham ao Partido Comunista do Brasil e a outras organizações a criação de um “partido inteiramente novo”, apto a dirigir a revolução até a vitória, mereciam atento exame e debate, disse. “Aliás, este é um dos problemas pelos quais mais se interessam os comunistas. Como se sabe, há quase meio século eles vêm lutando para edificar justamente um partido desse tipo, realmente leninista, capaz de conduzir a revolução brasileira à vitória. Apesar das dificuldades e vicissitudes, jamais desistiram nem desistirão da nobre e decisiva tarefa. Ao contrário, à medida que o tempo passa e se aprofundam as crises em que estão mergulhados o imperialismo e o revisionismo contemporâneo, mais se lhes afigura importante e urgente colocar o Partido à altura de sua missão”, escreveu.

Pedro Pomar asseverou que por sempre entenderem assim é que os comunistas jamais aceitaram as teses liquidacionistas do revisionismo nem quiseram dissolver sua tradicional organização revolucionária para fundi-la com qualquer outra corrente que se denominasse marxista-leninista. O conceito leninista de partido de novo tipo e sua necessidade, afirmou, jamais significaram para os comunistas o abandono do seu velho e glorioso Partido e a sua substituição por algo sem caráter proletário, sem consistência ideológica, sem programa revolucionário, sem centralismo democrático, como queriam Prestes e seus seguidores, os foquistas, os trotskistas e outros grupos burgueses e pequeno-burgueses.

Ele enfatizou bem a ideia leninista de partido de novo tipo, que impunha a ruptura com todo tipo de oportunismo, a adoção de métodos e de um estilo de trabalho revolucionários, o esforço para assimilar o marxismo-leninismo e aplicá-lo à realidade concreta do país. Analisou, dentro desse conceito, as causas da reorganização do Partido Comunista do Brasil após o surto revisionista de 1956 e cutucou a AP. “Quer dizer, no ano em que a AP aparecia como organização pequeno-burguesa reformista, o Partido Comunista do Brasil rompia com os revisionistas de Prestes, combatia o revisionismo e o reformismo e, na verdade, enveredava no caminho para se transformar de fato num partido de novo tipo, leninista”, disse.

Segundo Pedro Pomar, a prática se encarregara de demonstrar o acerto daquela decisão de 1962. O Partido Comunista do Brasil já era uma organização consolidada e se desenvolvia incessantemente. Nele se reintegraram muitos comunistas que haviam permanecido enganados no agrupamento revisionista de Prestes e ingressaram muitos que abraçaram o marxismo-leninismo, vindos de outras organizações. De todas as forças revolucionárias que atuavam no país, podia se afirmar, sem falsa modéstia, mas também sem presunção, que o Partido Comunista do Brasil era a que estava mais forte, não obstante o reconhecimento do muito que faltava para cumprir com êxito seus objetivos, asseverou.

Quando entrou no mérito da proposta da AP, Pedro Pomar lembrou que o Partido Comunista do Brasil relacionou-se com aquela organização após o golpe de 1964. Passaram a atuar juntos por alguns objetivos comuns. O PCdoB procurou conhecer melhor a trajetória da AP e o entendimento entre as duas organizações se estreitou. Quando os comunistas souberam que militantes e dirigentes da AP evoluíam no sentido da aceitação das ideias marxistas-leninistas, saudaram jubilosos o fato. Viam nisso a confirmação do prestígio e da força crescente do marxismo-leninismo, do avanço da revolução e da crise sem remédio das ideias revisionistas e foquistas.

Segundo Pedro Pomar, os comunistas esperavam sinceramente que aquela evolução não os conduzisse à formação de um novo partido marxista-leninista nem, muito menos, à pretensão de fundir o Partido Comunista do Brasil com outras organizações supostamente marxistas-leninistas em um “partido inteiramente novo”. Os comunistas sempre pensaram que os marxistas-leninistas deviam unir-se no Partido Comunista do Brasil existente e que a AP poderia ter um importante papel a desempenhar na revolução brasileira se continuasse a ser uma organização democrática e revolucionária.

Pedro Pomar indagou: que motivos, porém, levaram os dirigentes da AP a essa posição? Nos documentos citados não se encontrava nenhum argumento válido que a justificasse. O processo de conversão da AP não era esclarecido. Também não elucidavam os fundamentos para a metamorfose. Tampouco apontavam as razões por que o Partido Comunista do Brasil não estava em condições de preencher seu papel revolucionário, nem lhe faziam qualquer crítica sobre seus erros e debilidades. Enfim, não explicavam as concepções que tinham de partido “inteiramente novo”, que estavam propondo construir.

A resposta, disse, estava no novo Programa Básico da AP. As decisões daquela organização decorriam de sérias incompreensões da realidade, sobre a teoria da revolução ininterrupta, as etapas, seu caráter no Brasil e a concepção e o papel do Partido do proletariado. O Programa Básico não continha uma exposição marxista-leninista daquelas questões. Ao contrário. Nele o marxismo-leninismo fora sacrificado em benefício das interpretações trotskistas e pequeno-burguesas da realidade e da revolução. Pedro Pomar citou algumas passagens do documento para concluir que as opiniões da AP eram absurdas, idealistas e nocivas. A evolução do debate evoluiu para a incorporação em bases leninistas.

Segundo João Amazonas, o PCdoB olhava com reservas para algumas posições dos comunistas chineses fazia um bom tempo. Quando escrevera, com Maurício Grabois, em plena selva do Araguaia, em abril de 1970, o texto “A atualidade do pensamento de Lênin”, um dos objetivos era contestar a tentativa chinesa de substituir o leninismo pelo “Pensamento de Mao Tse-tung”. “O centenário do nascimento de Vladimir Ilitch Lênin é uma oportunidade para reverenciar a memória deste profundo pensador revolucionário e para ressaltar a grandiosidade de sua obra e a atualidade de sua doutrina”, escreveram. Era uma resposta à tese de que o “Pensamento de Mao Tse-tung” correspondia a uma terceira etapa do marxismo, aprovada no IX Congresso do PCCh, realizado em 1969, ao qual Maurício Grabois, que estava na China, não fora convidado a participar.

Amazonas e Pomar

João Amazonas, em depoimento ao jornal Tribuna da Luta Operária em 1984, disse que Pedro Pomar lutou sempre para que o Partido pudesse se fortalecer. “Foi sua preocupação constante durante esses anos, sempre quis desenvolver o Partido, torná-lo à altura de sua missão, multiplicar suas forças”, afirmou. Em 1966, lembrou, travou-se dentro do Partido uma luta contra a chamada “Ala Vermelha”, que pretendia levar os comunistas para o terreno do aventureirismo e do foquismo, luta na qual Pedro Pomar ocupou seu posto de combatente da unidade. Ao lado dos seus camaradas, havia participado da frente de luta contra o revisionismo de forma decidida, corajosa, comentou. “Ele esteve sempre, em todas as lutas ideológicas que se travaram no Partido, contra as facções que se apresentaram visando dividir o Partido, desviá-lo do seu caminho”, relatou.

Segundo Amazonas, de 1941 a 1945 foram anos de luta aguda contra o liquidacionismo. “É preciso dizer que a desvantagem era grande. Vencemos porque a verdade estava do nosso lado”, afirmou. A nova equipe que assumia a defesa do Partido — registrou Amazonas — eram pessoas desconhecidas quase completamente. “Afinal, essa nova equipe — Arruda, Grabois, Pomar, eu etc. — eram pessoas que não tinham nenhuma posição no Partido, na época, a não ser locais, naqueles lugares onde tínhamos atuado”, disse. “Uma luta difícil, na qual Pomar se empenhou com todas as suas energias e que foi vitoriosa”, lembrou.

Amazonas disse que receber a notícia da morte dos companheiros na Chacina da Lapa foi um choque profundo. “Nessa ocasião mesmo eu disse que o Partido perdia um grande dirigente no Pomar. Um homem que dedicou toda sua vida ao Partido. Que não teve outras alegrias e outros anseios que não fossem aqueles que estavam intimamente ligados com a luta de nosso povo, com o socialismo e com a vitória do Partido e da revolução. Mas que, ao mesmo tempo, eu perdia um amigo de quarenta anos. Desde que nós nos encontramos, desde o primeiro momento criamos entre nós laços muito fortes de amizade. Durante quarenta anos sempre trabalhamos juntos em muitas oportunidades”, afirmou.