99 anos sem Lenin: lembrar de seu legado no Brasil
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Artigo de Theófilo Rodrigues sobre a recepção de Lenin no pensamento social e político brasileiro
Há 99 anos, em 21 de janeiro de 1924, faleceu Vladimir Ilyich Ulianov, mais conhecido pelo pseudônimo Lenin.
Líder da Revolução Russa de 1917, Lênin foi o mais genial dentre os seguidores de Marx e Engels.
Para lembrarmos de Lenin, reproduzimos abaixo artigo de Theófilo Rodrigues publicado na Revista Germinal sobre o seu legado no Brasil.
A RECEPÇÃO DE LÊNIN NO PENSAMENTO SOCIAL E POLÍTICO BRASILEIRO
Por Theófilo Rodrigues (1)
Em 2020, Vladimir Ilitch Lênin completou seus 150 anos com uma obra teórica respeitada e adotada por determinados setores sociais e intelectuais em todo o mundo. No Brasil, para além de sua recepção desde cedo em autores que buscaram interpretar o Brasil pela lente do marxismo já na década de 1920, em particular no âmbito do Partido Comunista (2), sua presença na academia, com ênfase entre os sociólogos, consolidou-se a partir das décadas de 1960 e 1970. Diga-se de passagem, não apenas Lênin, mas o marxismo em geral ocupou espaço privilegiado nas agendas de pesquisa daquele período. Trabalhos sobre a recepção do pensamento marxista no Brasil são abundantes. Sob esse registro, a clássica coletânea História do marxismo no Brasil, organizada por João Quartim de Moraes e colaboradores, ocupa lugar privilegiado. Mas há também diversos trabalhos específicos que apresentam como determinados autores foram recepcionados. Assim já foi feito com Gramsci (COUTINHO, 2007 e 2008; SECCO, 2002), Lukács (FREDERICO, 2007), Althusser (SAES, 2007), Trotsky (KAREPOVS, LOWY e NETO, 2007; LEAL e KAREPOVS, 2007), Habermas (PERLATTO e LIMA, 2011), Benjamin (PRESSLER, 2006), Fanon (GUIMARÃES, 2008) e outros. Curiosamente, Lênin nunca foi objeto de uma investigação desse tipo. Estranho que assim seja. Seus conceitos de “formação social” e “via prussiana” e sua “teoria do imperialismo” estiveram presentes no pensamento social e político brasileiro desde muito tempo e com presença resiliente no debate contemporâneo. Esse é o objeto da presente pesquisa.
A hipótese aqui apresentada é a de que a presença de Lênin no pensamento social e político brasileiro se deu com maior intensidade nas décadas de 1960 e 1970, mas seu posterior declínio não resultou em desaparecimento, ao contrário, sua obra permanece influenciando uma série de autores ainda nos dias atuais. Lenin foi recepcionado no pensamento brasileiro inserido em dois eixos temáticos principais: o dos conceitos de “formação social” e “via prussiana”, de um lado; e o da “teoria do imperialismo”, de outro. No primeiro caso, o conceito de “via prussiana” foi posto em diálogo com os conceitos de “revolução passiva”, de Antônio Gramsci, e de “modernização conservadora”, de Barrington Moore, no contexto da interpretação da revolução pelo alto como marca do desenvolvimento do capitalismo brasileiro. É nesse registro que escrevem autores como Florestan Fernandes, Luiz Werneck Vianna, Octávio Velho e Carlos Nelson Coutinho, entre tantos outros. No segundo caso, sua “teoria do imperialismo” foi entendida como o alicerce teórico para o posterior desenvolvimento da “teoria da dependência” em autores como Fernando Henrique Cardoso, Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra.
O artigo está estruturado em duas seções. A primeira examina os conceitos leninistas de “formação social” e “via prussiana”, e a forma como foram reelaborados pelo pensamento social brasileiro para a interpretação do Brasil. A segunda seção é dedicada ao tema leninista da “teoria do imperialismo” e sua recepção no Brasil por meio da “teoria da dependência”. Conclui-se que a recepção de Lênin foi bem diversa no pensamento social e político brasileiro e constituiu referencial determinante para as principais
interpretações do Brasil.
Os conceitos de formação social e via prussiana
Uma das principais inovações teóricas de Lenin em relação a Marx está, precisamente, no desenvolvimento do conceito marxiano de “formação social” presente no contexto geral do “modo de produção”. Sabemos que, apesar de ter mencionado em algumas ocasiões a expressão “formação social”, Marx nunca a desenvolveu plenamente e de forma sistemática em sua obra. Essa foi uma tarefa que coube a Lênin. O revolucionário russo compreendeu com perspicácia analítica que o “modo de produção”, em Marx, era um conceito abstrato. Na realidade concreta, o que existiam eram “formações sociais” (3). Em Quem são os amigos do povo?, texto escrito ainda em sua juventude, Lênin (2008) avaliava que, por meio dessa concepção, o materialismo torna científica a sociologia, pois explica, por exemplo, aquilo que distingue um país capitalista de outro e investiga o que há de comum em todos eles. Foi munido desse conceito de “formação social” que Lênin pôde interpretar com rigor a estrutura social e econômica de seu próprio país, tema de O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, seu clássico livro de 1899, que se tornou um texto chave para a sociologia marxista. Contudo, sua contribuição para a análise das formações sociais só se tornou completa alguns anos depois, em 1908, quando identificou a existência de dois caminhos para o desenvolvimento do capitalismo: a “via americana” e a “via prussiana” (LENIN, 1980, p. 30). A “via americana” é a clássica, em que a burguesia inicia um processo revolucionário de baixo para cima, contra as velhas aristocracias proprietárias da terra. A “via prussiana”, ao contrário, é marcada pela revolução pelo alto, ou seja, em um amplo acordo entre a burguesia e os proprietários de terra. Naquele ano de 1908, o autor publicou dois textos que foram determinantes para o pensamento social brasileiro: o prefácio para a segunda edição de O desenvolvimento do capitalismo na Rússia; e O programa agrário da social-democracia na primeira Revolução Russa de 1905-1907.
O que o pensamento social brasileiro fez, a partir da década de 1960, foi interpretar o desenvolvimento da formação social no país pela lógica da “via prussiana”. A primeira vez que esse tema chegou ao Brasil foi, provavelmente, em intervenção de João Amazonas no contexto dos debates preparatórios para o V Congresso do PCB, em 1960. Ao debater a Declaração de março de 1958, divulgada pelo partido, Amazonas apontava para um grave erro de interpretação cometido no texto. Naquele momento, o PCB defendia a tese da existência de uma burguesia nacional capaz de desenvolver o capitalismo e superar a estrutura latifundiária e arcaica do Brasil. Amparado em Lênin, Amazonas observava que o processo não seria necessariamente esse. “É equívoco pensar que as contradições entre o desenvolvimento do capitalismo e o monopólio da terra são antagônicas, como afirmam as teses. O capitalismo, seguindo o caminho prussiano, pode se desenvolver no campo, conservando o latifúndio”, sustentava Amazonas (1960, p. 10). Em fins da década de 1960, Alberto Passos Guimarães (1968) também acolheu O desenvolvimento do capitalismo na Rússia e O programa agrário da social-democracia em seu Quatro séculos de latifúndio.
Mas foi na década de 1970 que a sociologia política brasileira admitiu Lênin em um lugar privilegiado na literatura. É o que podemos ver em Capitalismo autoritário e campesinato, de Velho (1979), em A revolução burguesa no Brasil, de Fernandes (2006), em Liberalismo e sindicato no Brasil, de Vianna (1976), e em A democracia como valor universal, de Coutinho (1979), entre tantos outros (4). Para essa literatura, o conceito de “via prussiana” caiu como uma luva para a interpretação do Brasil, em particular quando conjugado com as concepções de “revolução passiva”, de Gramsci (2011), e de “modernização conservadora”, de Moore (1975). Em prefácio para A revolução burguesa no Brasil, Martins (2006, p. 17) chega mesmo a defender a tese de que o livro de Florestan Fernandes “equivale, num certo sentido, a O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, de Lênin, um marco nos estudos sobre o desenvolvimento do capitalismo em sociedades diferentes das sociedades da Europa Ocidental”.
Sobre o uso de Lênin por Werneck Vianna, vale a pena recuperarmos a avaliação de Maria Alice Rezende de Carvalho. Leitora atenta do sociólogo brasileiro, Carvalho (2004, p. 9) sustenta que Vianna extraiu do revolucionário russo “a sugestão de que as soluções democrática ou autoritária de modernização capitalista dependeriam do papel desempenhado nesse processo pelo mundo agrário, reconhecendo na via prussiana o caso paradigmático de uma transição burguesa reacionária […]”. Já Frederico (2007, p. 208) nos diz que “a utilização mais influente do conceito de via prussiana está no artigo de C. N. Coutinho ‘A democracia como valor universal’ […], talvez o texto mais lido e debatido pela esquerda desde A revolução brasileira, de Caio Prado Jr.”. Na década seguinte, Carlos Nelson Coutinho (1989) retornou ao tema em Uma via “não clássica” para o capitalismo, ensaio em que argumentou que, apesar de pouco citar Lênin e desconhecer o seu conceito de “via prussiana”, Caio Prado Jr. também teria interpretado o Brasil como
uma via não clássica de desenvolvimento capitalista. Curiosamente, na década de 1980, autores como Leandro Konder (1980) e Marco Aurélio Nogueira (2010) conectaram a “via prussiana” com um outro marxista clássico, Lukács.
A influência de Lênin para a interpretação do Brasil esteve presente também em economistas que formulavam em conjunto com o pensamento social e político brasileiro. Esse é o caso de Ignácio Rangel. Em artigo de 1988 para a Folha de S.Paulo, o economista expressava assim sua interpretação do desenvolvimento brasileiro: “A via prussiana ou junker, mutatis mutandis, a qual substitui a velha grande propriedade feudal na grande empresa rural capitalista de larga escala, não apenas permitiu a industrialização do país, mas também ofereceu a esta dita industrialização um extraordinário empurrão” (RANGEL, 1988 apud Navarro, 2019, p. 478). Estudioso do pensamento de Rangel, Jabbour (2017, p. 571) conclui que a influência de Lênin no economista brasileiro “é significativa, não se tratando de algo menor na construção de seu pensamento, convicções e elaborações”. Segundo Jabbour (2017, p. 573-574), foi com a leitura de O desenvolvimento do capitalismo na Rússia que Rangel estabeleceu “a relação entre o suposto leniniano no citado livro com a problemática central da economia brasileira”.
No período mais recente, três trabalhos de sociologia política merecem nossa atenção: os de Oliveira (2003), Maia (2005) e Silva (2014). Assim como seus contemporâneos, em Crítica à razão dualista, ensaio da década 1970, Francisco de Oliveira (1988, p. 39) já havia percebido que “ao contrário da revolução burguesa “clássica”, a mudança das classes proprietárias rurais pelas novas classes burguesas empresárias industriais não exigirá, no Brasil, uma ruptura total do sistema”. Mas Oliveira não havia conectado essa interpretação com Lenin, nem com a “via prussiana”. Foi em O ornitorrinco, ensaio de 2003 em que atualizou o debate de Crítica à razão dualista, que Oliveira recuperou Lênin ao dizer que “a longa ditadura militar de 1964 a 1984 prosseguiu, agora nitidamente, com a ‘via prussiana’”. Felipe Maia Guimarães da Silva também priorizou esse momento em sua análise. Silva articulou com sofisticação autores como Weber, Lênin, Gramsci e Moore para sua interpretação do Brasil, com ênfase no período da ditadura militar. A principal hipótese de Silva (2014, p. 40) é que, naquele período do regime militar, consolidou-se no Brasil “um tipo específico de ‘modernização conservadora’ ou de ‘via prussiana’ de transformações da agricultura cujas implicações são muito significativas para entender as vias de desenvolvimento da agricultura brasileira desde então”. Outro foi o caminho seguido por João Marcelo Ehlert Maia. Alicerçado em Lênin, ele argumenta, com base em um diálogo entre as contribuições de Gilberto Freyre, Otávio Velho e Vicente Licínio Cardoso, que a percepção de que o Brasil teria uma geografia social “russa” implica observar também que o país teria produzido um americanismo específico. Assim, como uma terceira via original, o Brasil é apresentado como a “Rússia Americana” (MAIA, 2005). Vale dizer, esses dois últimos, Maia e Silva, foram orientados no antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, pelo já mencionado Werneck Vianna. Aqui vale a pena recuarmos um pouco no tempo. Em fins da década de 1970, Werneck Vianna (1978, p. VIII), assegurava, em um curto texto, que Lênin “estabelece o paradigma para uma sociologia marxista, nessa obra-prima O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, surpreendente pela pouca idade do autor (…)”. Parece que a tese de Werneck Vianna fez escola.
A teoria do imperialismo e a teoria da dependência
Na interseção entre o pensamento político, a economia política e as relações internacionais, a “teoria do imperialismo” de Lênin, apresentada em 1917 no livro Imperialismo, fase superior do capitalismo, assumiu um destacado protagonismo. Claro, sua “teoria do imperialismo” não surgiu como um raio em dia de céu azul – recorrente expressão de Marx e de marxistas para descrever a impossibilidade da interpretação de certos eventos fora de um contexto social e histórico específico. O contexto histórico é bem conhecido: desde 1914 a Europa vivia a Primeira Guerra Mundial, ápice do conflito imperialista. No contexto teórico, antes dele o tema já havia sido tratado por Hobson, Hilferding, Luxemburgo, Kautsky e Bukharin. Tudo isso culminou em seu clássico. Em síntese, Lênin (1975) organizou a seguinte tese: ao fim do século XIX, o capitalismo de livre concorrência caminhou para o monopólio nos países avançados, com uma concentração do processo produtivo; nesse processo, o capital bancário predomina sobre o capital industrial e forma o capitalismo financeiro; tem início então o processo de exportação de capital dos países mais avançados para os menos desenvolvidos, que supera a exportação de mercadorias; formam-se então cartéis, que dividem a economia mundial; por fim, as próprias potências partilham os territórios no mundo, e a Primeira Guerra Mundial é o ápice dessa dinâmica. Há, portanto, um claro vínculo entre capitalismo monopolista, capital financeiro e imperialismo.
A “teoria do imperialismo” de Lênin, ao lado da “teoria do desenvolvimento desigual e combinado” de Trotsky, foi a base para o surgimento nas décadas de 1960 e 1970 da chamada “teoria da dependência”. Ao tratar dessa gênese da “teoria da dependência”, Fernando Henrique Cardoso observou que em Lênin e em Trotsky a expressão dependência ocorreu com certa frequência. Lênin, diz Cardoso (1980, p. 58), “formulou, com simplicidade, o principal sobre a dependência como uma forma de articulação entre duas partes de um mesmo modo de produção e sobre a subordinação de um modo de produção a outro”.
E o que era essa “teoria da dependência”? Formulada pelo economista e sociólogo alemão André Gunder Frank, mas também por pensadores brasileiros, a teoria da dependência surgiu como um contraponto ao programa dos partidos comunistas e de parcela da intelectualidade marxista. Como sabemos, por muito tempo ao longo do século XX o pensamento marxista interpretou o Brasil como uma formação social que precisaria superar instituições arcaicas e os resquícios do modo de produção feudal. Se essa interpretação estava correta, então a estratégia comunista só poderia ser uma ampla aliança antifeudal capaz de empreender uma revolução democrático-burguesa no Brasil. Os comunistas poderiam encontrar na burguesia aliados táticos para o desenvolvimento de sua estratégia. Ao interpretar a América Latina como um sistema coerente e integrado de natureza capitalista, Frank (1999) fez desaparecer a ilusão da “revolução democrático burguesa”. Ora, se não havia um passado feudal a ser superado, se as sociedades latino-americanas já eram capitalistas, não haveria razão para uma aliança dos trabalhadores com a burguesia para o desenvolvimento do capitalismo. O subdesenvolvimento era a expressão da própria inserção desses países no sistema capitalista (FRANK, 1973). Dessa interpretação derivava a única alternativa possível para o desenvolvimento das sociedades latino-americanas: a revolução socialista.
Essa “teoria da dependência”, contudo, não era homogênea. Carlos Eduardo Martins (2011) nos sugere a existência em seu interior de pelo menos duas correntes: a “teoria weberiana da dependência”, que tem como principais expoentes Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto; e a “teoria marxista da dependência”, TMD, composta por nomes como Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra (5). Para a primeira corrente, a democracia poderia ser compatível com o capitalismo dependente, e a alternativa para a dependência poderia ser negociada; para a segunda corrente, a alternativa ao capitalismo dependente só poderia ser a transição ao socialismo. Claro, o que caracteriza essas correntes é o enfoque dominante de suas interpretações, o que não significa dizer que a corrente weberiana, por exemplo, não tenha adotado também certos referenciais marxistas. Sobre esse ponto, vale a pena a observação de Martins (2011, p. 232): “por certo que reconhecemos que Cardoso e Faletto são autores complexos que sofrem diversas influências, como são entre outras as de Marx, Lenin, Sweezy, Keynes, Kalecky, Schumpeter e Sombart. Mas o instrumental weberiano é o paradigma de que vão lançar mão para articular as diversas influências”.
Não obstante o vasto e diverso referencial teórico, quase todos concordam que a “teoria da dependência” dialoga de algum modo com a teoria do imperialismo. Mas, se partem de Lênin como ponto de origem, o objetivo é superar Lênin. Sobre esse processo, concordamos com Kowarick (1975, p. 68) quando nos diz que “a teoria da dependência, de toda forma, é uma complementação da teoria do imperialismo, conforme exposta classicamente por Lênin”. Mas o que significa essa superação ou complementação? Theotonio dos Santos talvez tenha sido, precisamente, quem melhor apontou os limites da teoria do russo. O autor entende que de forma unilateral, a “teoria do imperialismo” analisou o problema do ponto de vista do centro hegemônico; a “teoria da dependência”, ao contrário, aborda a questão do imperialismo pela perspectiva dos países dependentes. “Compreender a dependência, conceituando-a e estudando seus mecanismos e sua legalidade histórica, não significa apenas ampliar a teoria do imperialismo, mas também contribuir para a sua reformulação”, sustenta Santos (1999, p. 378). Na passagem a seguir, escrita em 1970, no Chile, Santos explica quais são alguns dos equívocos que Lênin incorreu e que precisariam ser reformulados:
“Lenin esperava que a evolução das relações imperialistas levasse a um parasitismo nas economias centrais e sua consequente estagnação e, por outro lado, acreditava que os
capitais investidos no exterior pelos centros imperialistas provocariam o crescimento econômico dos países mais atrasados. Se do ponto de vista lógico, a partir das
tendências encontradas em sua época, isso deveria ocorrer, é preciso descobrir por que não ocorreu. Em primeiro lugar, Lenin não estudou os efeitos da exportação de capital
sobre as economias dos países atrasados. Se tivesse se ocupado do tema, teria visto que este capital era investido na modernização da velha estrutura colonial exportadora e,
portanto, aliava-se aos fatores que mantinham o atraso nestes países” (SANTOS, 1999, p. 378).
Aliás, esse debate sobre a influência de Lênin na teoria da dependência foi profícuo no início da década de 1970, em particular entre Francisco Weffort, Fernando Henrique Cardoso e João Quartim de Moraes (6). Ao confrontar a “teoria da dependência” com a “teoria do imperialismo”, Weffort encontrou mais diferenças do que semelhanças. “É certo que Lênin, […], fala da existência de ‘países dependentes’ e esta semelhança de palavras poderia aparecer como um sinal de parentesco teórico. Mas a semelhança quase que termina aí”, aponta Weffort (1978, p. 179). Cardoso (1977, p. 133), ao contrário, sustenta que “não existe uma teoria da dependência independentemente da teoria do imperialismo”. O ponto de Cardoso é o de que não se trata de uma “teoria” da dependência, mas sim de “análises concretas de situações de dependência” que estão inseridas, sim, no contexto da “teoria do imperialismo” de Lênin. Não obstante tal reivindicação, Cardoso (1977, p. 137) acreditava ser insuficiente a teoria leninista “para explicar o que ocorre nas situações contemporâneas de dependência que se dão em países cuja industrialização se faz sob controle do capital financeiro internacional”. Já o leninista Moraes (2010), nas críticas que então dirigiu às teses de Francisco Weffort e de Fernando Henrique Cardoso sobre a dependência, reivindicava a atualidade de Lênin. Para o autor, três características da “teoria do imperialismo” de Lênin são ainda inteiramente válidas para definir o capitalismo contemporâneo: (1) a concentração da produção e do capital que gerou os monopólios; (2) a fusão do capital industrial e do capital bancário que gerou o capital financeiro e uma oligarquia financeira; e 3) a formação de uniões internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo.
Após a década de 1980, a crítica liberal, mas também a crítica desferida por membros da própria teoria da dependência menos identificados com a matriz marxista, como Fernando Henrique Cardoso e José Serra, levou a TMD para certo ostracismo. Em verdade, uma das primeiras e principais críticas da TMD partiu de Fernando Henrique Cardoso já em meados da década de 70. Em Autoritarismo e democratização, sua coletânea de 1975 que reuniu estudos e ensaios publicados entre 1972 e 1974, FHC apresentou uma dessas rigorosas críticas. Seu primeiro capítulo, As novas teses equivocadas, sistematiza o que seriam os cinco erros de interpretação da TMD: (1) o desenvolvimento capitalista na periferia é inviável; (2) o capitalismo dependente está baseado na exploração extensiva da mão-de-obra e preso à necessidade de sub-remunerar o trabalho; (3) as burguesias locais deixaram de existir como força social ativa; (4) a penetração das empresas multinacionais leva os Estados locais a uma política expansionista; (5) o caminho político do continente está frente a uma encruzilhada – “socialismo ou fascismo” (CARDOSO, 1975). No fim das contas, o alerta dado por João Quartim de Moraes em 1972 parece fazer sentido: “o fato de Cardoso reivindicar a análise de Lênin não garante que Lênin reivindicaria a de Cardoso” (MORAES, 2010, p. 26). Quase quarenta depois, ao lembrar de sua polêmica com Cardoso, Moraes confirmou que sua avaliação estava correta: “cabe a ironia, fácil mas não falsa, de que passou de teórico a executor da dependência. A política externa do Brasil durante sua presidência obedeceu ao chamado “Consenso de Washington”, que impôs o neoliberalismo na periferia do sistema imperialista, durante a infame última década do século passado” (MORAES, 2010, p. 23). Ora, essa aproximação de Cardoso com o neoliberalismo nos anos 1990 é explicada, em parte, por sua opção pela “dependência negociada” que estava expressa em sua teoria política (MARTINS, 2011).
A crise não foi apenas da TMD e não ocorreu apenas no Brasil. Como consequência da hegemonia neoliberal nas décadas de 1980 e 1990, a própria noção de imperialismo enfrentou “a perseguição, o silenciamento e o ostracismo”, vítima de uma “verdadeira conspiração de silêncio” (BORON, 2006, p. 470). Mas “o que aconteceu com o imperialismo?”, perguntava em 1990 o marxista indiano Prabhat Patnaik em artigo para o Monthly Review. Segundo Patnaik (1990), essa questão desapareceu até mesmo na análise da esquerda nos Estados Unidos e na Europa. John Bellamy Foster explica que, por estar vinculado ao capitalismo, o imperialismo foi caracterizado como um termo puramente ideológico. Assim, o termo se tornou inaceitável pelo pensamento dominante que tentou até mesmo dissociar “imperialismo econômico” de “imperialismo político” (FOSTER, 2006, p. 439). A crise da hegemonia neoliberal no início do século XXI, contudo, abriu as portas para o ressurgimento de temas como imperialismo e dependência nas análises marxistas. Um dos principais expoentes da TMD na ciência política brasileira, Carlos Eduardo Martins publicou, em 2011, Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina, livro que passou a ter uma edição em inglês, em 2020, sinal do interesse internacional pela temática. Ao que parece, em seu aniversário de 150 anos, Lênin ainda demonstra um vigor invejável.
Considerações finais
“A alma do marxismo é a análise concreta da situação concreta” (Lênin, 1965, p. 165, tradução nossa).
Conforme busquei demonstrar, a recepção de Lenin no pensamento político e social brasileiro foi diversa. Não obstante, podemos dizer que dois eixos principais norteiam essa presença a partir das décadas de 1960 e 1970: os conceitos de “formação social” e “via prussiana”, de um lado; e a “teoria do imperialismo”, de outro. O Lênin adotado na interpretação do Brasil é aquele que transita da sociologia até a economia, passando pela política e as relações internacionais. O sociólogo Lênin nos auxilia na compreensão do desenvolvimento capitalista da formação social brasileira pela ótica da assim chamada “via prussiana”. O economista e internacionalista Lênin nos ajuda a entender como o precário desenvolvimento capitalista brasileiro, ou subdesenvolvimento, insere-se na lógica do imperialismo e da dependência. Tudo isso mediado pelo Lênin da política.
Cabe aqui uma concordância pontual com Fernando Henrique Cardoso. Na já mencionada polêmica do início da década de 1970 sobre a influência da teoria do imperialismo na teoria da dependência, Cardoso (1977, p. 135) considerava superficial a caracterização do pensamento de Lênin feita por Weffort, pois “Lênin não tinha um pensamento economicista, nem deixava de ver as mediações políticas como parte inseparável do ‘todo’ estruturado que ele queria explicar”. Com uma leitura que parece ter sido influenciada por Poulantzas, Florestan Fernandes também aposta nessa centralidade da política em Lênin. Segundo Fernandes (1978), Lênin desvendou “o grau de autonomia relativa do político e a intensificação dessa autonomia nos momentos de crise e revolução. Com ele, o marxismo torna-se politicamente operacional, o que explica porque, depois dele, converte-se em marxismo-leninismo”. Werneck Vianna (1978, p. IX) também não deixou passar esse ponto em branco: “O papel da instância política, da atividade política, da práxis revolucionária da classe operária são, no fundamental, criações leninistas, criações essas que ampliaram e aprofundaram o universo teórico do marxismo, instrumentalizando, de forma superior, para a ação a classe que representava”. Ou seja, o Lênin político, autor de uma teoria do partido político, também foi recepcionado pela sociologia brasileira na década de 19707.
Em seu aniversário de 150 anos, lembrar das lições de Lênin que foram aprendidas pelo pensamento social e político brasileiro, e que são presentes ainda nos dias de hoje, é também uma forma de homenagear esse grande revolucionário. Ao contrário do que pregam seus críticos, Lênin ocupa lugar privilegiado na literatura que busca interpretar o Brasil. E isso só é possível graças à sofisticação de seus argumentos, à precisão de seu método, e ao alcance de suas teorias. Poucos foram os autores estrangeiros que conseguiram isso. Lênin conseguiu.
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Notas
1 Theófilo Rodrigues é Doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio. Mestre em Ciência Política pela UFF. Atualmente realiza Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UERJ. É integrante do Laboratório de partidos, eleições e política comparada (Lappcom) (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5179975693948486), do Núcleo de estudos sobre desigualdades e relações de gênero – Nuderg (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7752865354610153) e do Grupo de Estudos Direitos, Reconhecimento e Desigualdade (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4159084123297168). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8409352483670465; ORCID: http://orcid.org/0000-0003-1709-1546; Email: [email protected].
2 A primeira grande tentativa de interpretação do Brasil feita com o instrumental do marxismo-leninismo foi Agrarismo e industrialismo, livro de Octávio Brandão publicado em 1926. Segundo Brandão (2006, p. 195), as principais referências de Lênin utilizadas ali foram Imperialismo, estágio superior do capitalismo e A doença infantil do “esquerdismo” no comunismo.
3 Esse tema da “formação social” como conceito abstrato e do “modo de produção” como conceito concreto foi bastante desenvolvido pela teoria política marxista, em particular aquela referenciada em Althusser. Sobre isso, ver Althusser (2015), Balibar (1980), Poulantzas (1986), Harnecker (1983) e Amin (1976).
4 Entre os autores que na década de 1970 trataram do tema da via prussiana no Brasil, cumpre destacar João Quartim de Moraes, por ter sido, provavelmente, um dos primeiros, com seu artigo-editorial na revista Debate de 1971. Ver Moraes, 2007, p. 223.
5 O encontro entre os autores da TMD se deu na Universidade de Brasília, na primeira metade da década de 60, quando Gunder Frank ofereceu um seminário na universidade após convite de Darcy Ribeiro. Sobre o papel da UNB no desenvolvimento da teoria marxista da dependência, ver Rosso e Seabra, 2016.
6 A polêmica começou com Notas sobre a teoria da dependência: teoria de classe ou ideologia nacional?, texto de Weffort apresentado no II Seminário latino-americano para el desarrollo, no Chile, em novembro de 1970. O texto de Weffort trazia uma contundente crítica ao livro Dependência e desenvolvimento na América Latina, de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, que havia sido publicado naquele mesmo ano. A resposta de Cardoso foi apresentada naquele mesmo seminário, com o texto “Teoria da
Dependência” ou análises concretas de situações de dependência?. No ano seguinte, João Quartim de Moraes apresentou o texto Le statut theórique de la notion de dépendance em um seminário sobre Dépendance et structure de classes en Amérique Latine, organizado em Genebra pelo Cetim, um centro suíço de estudos do “Terceiro Mundo”.
7 Um registro de sua importância é a incorporação de um de seus textos na coletânea Política & sociedade, organizada por Fernando Henrique Cardoso e Carlos Estevam Martins em 1979. Trata-se de “Sobre os partidos revolucionários”, uma seleção de excertos de Que fazer?, de Lênin. Os autores justificam Lênin na coletânea pela “importância, na história contemporânea, dos partidos de ‘vanguarda’, constituídos à base de células” (CARDOSO; MARTINS, 1979, p. 5).