Todos os países que adotam o sistema eleitoral distrital tornam-se países governados por apenas dois partidos que se revezam no poder por meio de maiorias esmagadoras. Ninguém em sã consciência admitirá que a Grã-Bretanha, em toda sua complexidade social e demográfica, seja representada apenas por dois partidos. O mesmo vale para os Estados Unidos. Se esses dois países mudassem seu sistema eleitoral, trocando o voto distrital pelo voto proporcional, eles se tornariam, já nas primeiras eleições legislativas com o novo sistema, países multipartidários. O voto distrital é idêntico a uma camisa de força que limita os movimentos da representação.

Para se obter a maioria dos deputados em uma Câmara eleita por meio do voto distrital, basta que um partido obtenha somente 25% dos votos nacionais. Isso porque é preciso ter 50% de votos em 50% dos distritos, o que resulta nos 25% dos votos nacionais mencionados. Resultado: a maioria governa graças a uma minoria de votos, e a maioria dos votos – 75% – fica de fora do governo. É impossível ser mais excludente. No sistema proporcional, um partido só poderá ter a maioria da Câmara dos Deputados se obtiver 50% dos votos nacionais. É evidente, portanto, que o sistema eleitoral proporcional é infinitamente mais justo do que o distrital. Imagine-se no Brasil, onde todos os eleitores acham que todos os políticos são ladrões, um governo majoritário estabelecido com apenas 25% dos votos. Os eleitores vão dizer: além de ladrões, foram eleitos com a minoria dos votos. Seria a mais completa falta de legitimidade. Surpreende-me o fato de haver defensores desse absurdo no Brasil.

Para entender por que o sistema distrital obriga quem o adota a ter somente dois partidos importantes, vale entender o que acontece na eleição dentro de cada distrito. Em um distrito britânico onde há três candidatos, um conservador, um trabalhista e um liberal-democrata, é comum que o candidato liberal-democrata fique na terceira posição em proporção de votos. Somando-se todos os liberais-democratas que ficaram em terceiro lugar nos mais de 600 distritos britânicos, pode-se obter, por exemplo, que esse partido teve um total nacional de 10% dos votos. Porém, como esses 10% de votos não foram para nenhum candidato que ficou em primeiro lugar, foram desperdiçados, jogados no lixo, esses 10% de votos não elegeram deputado algum. Somente os liberais-democratas que ficaram em primeiro foram eleitos, mas, somando-se a votação nacional de todos os primeiros colocados desse partido, tem-se somente 6%. É por isso que o partido fica com 16% dos votos nacionais e somente 7% das cadeiras do parlamento. Isso jamais ocorre no nosso sistema eleitoral, que é o proporcional.

Foi assim que em 1983 os liberais-democratas britânicos tiveram 25,4% dos votos, mas somente 3,5% das cadeiras, um completo absurdo, uma completa falta de proporcionalidade, uma total injustiça distributiva quando se considera a relação entre votos e cadeiras. Em 1987 foram 22,6% dos votos que resultaram somente em 3,4% de cadeiras; em 1992 ocorreu que 17,8% dos votos foram traduzidos em somente 3,1% de assentos no parlamento. Em 1997 a injustiça foi menor, mas permaneceu: 16,7% dos votos os levaram a obter 7% de cadeiras. Daí para a frente, a situação só fez piorar: em 2001, 18,3% dos votos resultaram em 7,9% de assentos parlamentares; em 2005, 22,1% dos votos conquistaram 9,6% das cadeiras, e em 2010 a situação foi ainda pior, quando 23% dos votos resultaram em somente 8,8% de cadeiras. Todos os lugares que adotam o voto distrital punem cruelmente o terceiro partido. Esqueça quarto partido, ele simplesmente não existe na prática.

A consequência prática imediata desse processo é que o eleitor médio percebe que o sistema pune o terceiro partido e assim ele passa a praticar o voto útil, escolhendo preferencialmente candidatos trabalhistas ou conservadores, que são os únicos partidos que realmente têm condições de obter a maioria parlamentar. Ou seja, além de todos os defeitos do voto distrital que venho mostrando nesta coluna, ele tem um defeito adicional perverso: estimula o voto útil. Esse fenômeno foi mostrado a primeira vez por Maurice Duverger nos anos 1950.

Se o Brasil adotar o voto distrital, sobreviverão apenas três partidos, que provavelmente serão o PT, o PMDB e o PSDB. Os demais serão liquidados, extintos, aniquilados. Se alguém tiver dúvidas quanto a essa afirmação, dê-se ao trabalho de ver a composição da Câmara dos Deputados dos países que adotam o voto distrital.

O sistema distrital pune o terceiro partido e premia o partido mais votado. É um sistema perverso, porque fabrica artificialmente a maioria. Não se trata de mágica, é um resultado real e concreto de um sistema que distorce a representação. Mais uma vez o melhor exemplo para demonstrar esse fenômeno é a Grã-Bretanha.

Em 1983, Margaret Thatcher foi eleita primeira-ministra pela segunda vez, com seu partido obtendo 42,4% dos votos. O impressionante é que o Partido Conservador conquistou nada menos do que 61% das cadeiras do Parlamento, praticamente 20% a mais do que sua votação. Em 1987 a desproporção também ficou muito próxima disso: com somente 42,3%, obteve-se 57,9% dos assentos. Em 2001 foi a vez dessa injustiça distributiva favorecer o Partido Trabalhista: foram 40,7% de votos que resultaram na conquista de 62,5% das cadeiras. Em 2005, foram 35,2% de votos para o partido de Tony Blair, e eles conquistaram 55,2% de cadeiras. Isso seria intolerável no Brasil.

O voto distrital elimina o multipartidarismo, aniquila todos os partidos menos três, pune o terceiro partido tornando-o um nanico sem poder de influência nas decisões governamentais, incentiva o voto útil, e por fim cria uma maioria artificial dando mais cadeiras do que votos para o partido mais votado. No voto distrital o vencedor leva tudo ("the winner takes all").

A nossa Câmara dos Deputados tem 513 representantes e o partido mais votado, o PT, ficou com 80 cadeiras. No voto distrital o PT teria ficado provavelmente com 280 cadeiras, isto é, mais do que 50% dos assentos. Hoje o primeiro-secretário da Câmara é o deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, um parlamentar da oposição. Isso jamais ocorreria se o PT tivesse 280 cadeiras. Ao contrário, toda a mesa da Câmara seria composta por deputados petistas. No sistema distrital, a maioria simplesmente manda e ocupa todos os espaços. Em todos os países com voto distrital, a mesa da câmara é 100% controlada pelo partido que tem a maioria, e o mesmo acontece para todas as comissões legislativas. Funciona novamente aqui o princípio do vencedor leva tudo.

Margaret Thatcher extinguiu em 1986 o Greater London Council, que era a prefeitura da grande Londres, porque seu ocupante à época, Ken Livingstone, era um duro opositor. É impensável esse tipo de medida no Brasil. É impossível que Dilma, insatisfeita com a oposição que lhe fizessem o prefeito de São Paulo ou do Rio, simplesmente extinguisse uma dessas prefeituras. Aliás, como nosso sistema é predominantemente conciliatório, é muito difícil que prefeitos de cidades importantes façam oposição ao presidente.

Nós brasileiros temos preconceito contra nós mesmos. O sistema proporcional que adotamos resulta na existência de um grande partido de centro, o PMDB. O sistema distrital americano resulta na existência de somente dois partidos, Republicano e Democrata. Se formos pensar fora da caixinha, fora do tradicional, veremos que a relação custo-benefício do PMDB é bem mais favorável do que a simples existência de dois partidos como democratas e republicanos. No último mês vimos os prejuízos (de bilhões e bilhões de dólares) causados pelo sistema americano ao seu próprio país e ao mundo. Um sistema que, graças ao voto distrital, não incentiva o consenso, mas somente o conflito. O PMDB, ao contrário, confere total governabilidade ao Brasil.

Aliás, ainda no terreno da comparação, desde 1928 somente os presidentes peronistas cumprem integralmente o mandato na Argentina. Todos os radicais eleitos não tiverem esse destino. Isso aconteceu porque não existe um PMDB na Argentina. É possível que nós brasileiros tenhamos um excelente sistema eleitoral, embora não saibamos disso ou não reconheçamos esse fato. Em suma, não há motivos razoáveis para adotarmos o excludente voto distrital.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo". E-mail: [email protected] www.twitter.com/albertocalmeida

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Aliança em Porto Alegre pode unir tradicionais adversários no RS
Sex, 09 de Setembro de 2011 21:03

Por Sérgio Ruck Bueno, no Valor Econômico

A insistência do PDT em obter o apoio dos petistas para a reeleição do prefeito José Fortunati pode até não dar em nada, mas já provocou uma mudança inesperada no discurso de líderes importantes do PT gaúcho em relação a uma eventual composição com o PMDB. Aliados nacionalmente, PT e PMDB são, desde o governo estadual do então pemedebista Antônio Britto (1995-1998), adversários ferrenhos e – pelo menos até agora – inconciliáveis no Rio Grande do Sul. Mas as coisas podem mudar.

O nó da questão é que o PMDB integra a administração de Fortunati, que até o ano passado era vice e assumiu a prefeitura depois que o pemedebista José Fogaça renunciou para concorrer ao governo do Estado. E o PDT, ao mesmo tempo em que corteja o PT, afirma que não abre mão de manter a aliança com o PMDB em 2012, enquanto os petistas querem o apoio dos pedetistas para reeleger o governador Tarso Genro em 2014.

Segundo o presidente municipal do PT, vereador Adeli Sell, uma eventual aproximação com os pemedebistas está de acordo com a diretriz definida no 4º congresso nacional do partido e já "não é mais tabu" em Porto Alegre.
O próprio presidente do PT no Rio Grande do Sul, deputado Raul Pont, da corrente Democracia Socialista (DS), uma das mais à esquerda do partido, admite que a possibilidade de composição deve ser deixada "em aberto" porque o PMDB está no governo Dilma Roussef (PT). Mas ele reconhece que a situação é complicada, porque os pemedebistas são também os maiores adversários do governo estadual petista.

E há outro problema. Numa composição com Fortunati à frente, nem PT nem PMDB abririam mão da vice-prefeitura. "Ceder a cabeça de chapa já é difícil e não ter o PT como vice não passa pela ideia de nenhum petista", afirma Sell, que nesta semana se reuniu com o presidente municipal do PMDB, vereador Sebastião Melo, para, segundo ele, tentar "superar o clima de 'grenalização' entre os dois partidos", numa referência à rivalidade entre os times de futebol gaúchos Internacional e Grêmio.

Do outro lado, Melo afirma que os pemedebistas não irão se opor se o PT "abraçar" o projeto da administração PMDB/PDT e apoiar Fortunati. Mas o partido também não pretende abrir mão do acordo firmado com os pedetistas ainda em 2008 (quando Fogaça foi eleito pela primeira vez), pelo qual ele indicaria o candidato a vice-prefeito em 2012.

O novo cenário deverá retardar de novembro para março a definição do PT sobre o rumo a tomar. O presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Júnior, disse que se não for possível unir PT e PMDB, a proposta "morreu", mas para Sell a "capilaridade" do PDT no Rio Grande do Sul – 67 prefeitos, 62 vices, 695 vereadores, 7 deputados estaduais e 3 federais – é "fundamental" para a campanha ao governo estadual em 2014.

Se o acordo com o PDT não prosperar, o PT voltará às duas opções iniciais: sair com candidato próprio ou apoiar a deputada federal Manuela D'Ávila, do PCdoB. Tanto Sell quanto Pont admitem que boa parte da base do partido prefere candidatura própria, mas apesar de ambos serem pré-candidatos, eles reconhecem que a eleição de 2012 não pode ser descolada da disputa de 2014, o que neste caso faria a balança pender para o lado do PCdoB.

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Fonte: Valor Econômico