O sistema financeiro a serviço do Brasil ou o Brasil a serviço do sistema financeiro? – As principais e mais marcantes declarações e práticas de Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, refletem sua postura financista frente à autoridade monetária do Ministro da Fazenda, e do Presidente da República – eleito para cuidar da política monetária, usurpada pelo “mercado” com a imposição do Banco Central “autônomo”, e que caracterizam o uso constante de analogias por Galipolo para “explicar” suas atitudes e a defesa feroz do “mandato institucional” da autarquia. Vejamos algumas de suas frases de maior impacto por temas centrais:

Sobre o papel e a independência do Banco Central

“Não existem ateus em trincheiras de guerra, nem ideólogos à frente de bancos centrais.” (Citando Ben Bernanke, ex-presidente do Fed dos EUA, para ilustrar o pragmatismo necessário em momentos de crise econômica).

“O Banco Central é uma instituição que não vai colocar o seu mandato em risco. Não vai negociar o seu mandato de forma nenhuma.” (Dita em audiência pública ao Senado ao reforçar a postura intransigente do BC contra pressões políticas).

“A função do Banco Central é ser conservadora, é ser o chato da festa.” (Analogia usada para explicar que o órgão precisa agir preventivamente para conter excessos na economia e segurar a inflação).

“O Banco Central não joga na linha de frente, o Banco Central joga na zaga. Ele está ali para tentar evitar que o gol aconteça.” (Comparação futebolística recorrente para definir a atuação defensiva da política monetária).

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Sobre gestão, fiscalização e escassez de recursos

“Vou ser talvez mais franco do que eu devia: o cobertor é curto, a gente vai ter que escolher o que a gente cobre e o que a gente não cobre.” (Declaração sobre o déficit de servidores no BC e a necessidade de fazer gestão de riscos deliberada na fiscalização do sistema financeiro).

“Na Europa, são 20 ou 30 pessoas para fiscalizar uma instituição. No Brasil, é uma pessoa para fiscalizar 20 ou 30 instituições. É sinal invertido.” (Ao traçar um paralelo sobre os desafios operacionais da autarquia).

“Tão melhor será para o país quanto mais as decisões do BC dependerem mais do arcabouço legal e institucional da política monetária do país e menos de quem é que está sentado lá.” (Defendendo a despersonalização e a institucionalidade do Banco Central).

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Sobre tecnologia e inovação financeira

“Open Finance é não só tecnologia, mas também inclusão, autonomia e poder de escolha.” (Celebrando os avanços tecnológicos e a descentralização do controle de dados bancários pelo próprio correntista). Trata-se do reforço da segurança cibernética e do combate ao crime organizado, além de profundas reformasprudenciais para conter riscos no sistema financeiro.

As ações institucionais e regulatórias de maior relevância adotadas sob o seu comando:

Combate ao crime e contas-bolsão

Restrição das contas-bolsão: O BC impôs regras rígidas sobre as contas coletivas (comuns em comércios eletrônicos e intermediadoras). A medida exige a identificação e titularidade individualizada de quem movimenta os fundos, eliminando o anonimato.

Regulação do banking as a service (BaaS): Para as fintechs e empresas que usam infra estruturas de grandes bancos, determinou-se que apenas o cliente final pode fazer movimentações diretas, impedindo fraudes corporativas e pulverização ilícita de recursos.

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Segurança cibernética e proteção a fintechs

Novas regras contra ataques hackers: Diante de uma onda de invasões virtuais a instituições de pagamento, Galípolo assinou um pacote de regras emergenciais de contenção. As medidas anteciparam protocolos de segurança planejados e impuseram limites rigorosos de transação para fintechs com padrões repetitivos de falha de segurança.

Reformas prudenciais e gestão de riscos (efeito caso Master)

Restrições ao FGC: Foram criadas novas barreiras para a oferta de produtos cobertos pelo Fundo Garantidor de Créditos. O objetivo foi impedir que bancos de
menor porte abusem da garantia do FGC para captar volumes desproporcionais de dinheiro no mercado.

Indicador Ativo de Referência (AR): Instituído em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN), o novo indicador mede a real capacidade financeira e a solidez das instituições, gerando um freio preventivo em bancos com crescimento excessivamente rápido e desalinhado com suas garantias.

Aceleração de liquidações judiciais: Adotou um tom rigoroso na punição administrativa a fraudes estruturais. Sob sua administração, o ritmo de liquidações foi intensificado para preservar o dinheiro dos correntistas sem interromper as investigações criminais dos controladores conduzidas pelo Ministério Público.

Transição de metas e condução monetária

Implementação da meta contínua: Teve o papel de operacionalizar a transição do sistema de metas de inflação no Brasil do modelo de ano-calendário (janeiro a dezembro) para o horizonte contínuo (média móvel de 12 meses), flexibilizando a calibração dos juros diante de choques temporários de oferta.

Negociação da autonomia financeira: Galípolo articulou ativamente junto ao governo federal e ao Senado a tramitação de propostas de emenda constitucional (como a PEC 65/2023). O objetivo é garantir autonomia orçamentária para o BC, permitindo que a autarquia use suas próprias receitas para modernizar tecnologias de IA e repor os quadros de servidores, cujos desfalques ameaçam a velocidade da fiscalização.

Sob a ótica da crítica à financeirização capitalista e ao rentismo, o “time” para o qual a zaga do Banco Central joga não é o da produção, ou do pleno emprego, mas sim o do mercado financeiro e dos detentores de títulos da dívida pública. A atuação que Gabriel Galípolo e o BC vem exercendo pode ser interpretada da seguinte forma:

Apoio ao “time” dos rentistas e credores: Ao manter a taxa básica de juros (Selic) em patamares restritivos e elevados, o Banco Central atua na defesa patrimonial do capital financeiro. A zaga, portanto, estaria posicionada para garantir a remuneração real dos ativos desse grupo, blindando-os contra qualquer perda de valor decorrente da inflação e permitindo concentração acelerada da poupança nacional.

A linha de impedimento do setor produtivo: essa “defesa” joga contra o investimento produtivo, o consumo das famílias e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O juro alto encarece o crédito e drena recursos do orçamento público por meio do pagamento de juros da dívida, impondo arrocho monetário e fiscal. Com a inflação mais baixa em sua série histórica, Galípolo e o corpo técnico do BC argumentam que jogam no time da “estabilidade da moeda”. Sob a lógica institucional da autarquia, a inflação alta funciona como um imposto regressivo que pune os mais pobres (que não têm mecanismos de proteção financeira).Dessa forma, a zaga estaria defendendo o poder de compra da base da pirâmide contra o “gol” do descontrole de preços.

Mesmo tendo sido indicado com a expectativa política de flexibilizar a condução monetária, e reduzir os juros, a postura de Galípolo no comando da autarquia gerou atritos com setores governistas exatamente por manter o rigor corporativo tradicional do Banco Central a serviço dos interesses dos bancos que controlam o sistema financeiro. Isso demonstra que, independentemente de quem ocupa a cadeira, a dinâmica de funcionamento da instituição permanece fortemente alinhada ao cumprimento estrito das demandas ao ecossistema financeiro.

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No trecho acima publicado, Miguel Manso discute a atuação de Gabriel Galípolo à frente do Banco Central e o debate sobre juros, autonomia monetária e financeirização. Na íntegra, o autor aprofunda a análise da teoria macroprudencial, da crise financeira de 2008 e dos modelos de política monetária adotados pelos países do BRICS. O texto completo pode ser acessado no PDF abaixo:

“Joga na zaga” de que time Galipolo

Miguel Manso é pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Desenvolvimento Nacional e Socialismo da Fundação Maurício Grabois. Engenheiro eletrônico formado pela USP, com especialização em Telecomunicações pela Unicamp e em Inteligência Artificial pela UFV. É  diretor de Políticas Públicas da EngD – Engenharia pela Democracia.

*Este é um artigo de opinião. As ideias expressas pelo autor não necessariamente refletem a linha editorial da Fundação Maurício Grabois.