O Global Economy Meeting (GEM), fórum que reúne os presidentes dos mais importantes bancos centrais do mundo, avaliou como “legítimas” as iniciativas nacionais para controlar o fluxo de capitais que assedia países emergentes, como o Brasil.

A revelação foi feita ontem, em Basileia, na Suíça, pelo porta-voz do fórum e presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet. A declaração é o mais claro sinal de apoio às medidas heterodoxas que tentam reduzir a pressão exercida pela guerra fiscal sobre o câmbio de moedas fortes, como o real.

Os fluxos de capitais e as medidas adotadas por países para controlar a entrada de investimentos de curto prazo – como as elevações da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), feitas em 2010 pelo Ministério da Fazenda – foram os temas predominantes na reunião das autoridades monetárias, iniciada no domingo e encerrada ontem na sede do Banco de Compensações Internacionais (BIS). “O fluxo de capital é uma questão muito importante, em especial no caso das economias emergentes”, afirmou Trichet.

O presidente do BCE disse que o aumento do fluxo está ligado ao rápido nível de crescimento de “determinados países”. “Tanto nas economias avançadas, quanto nas emergentes, um grande fluxo de capital pode ser um problema”, admitiu, destacando as ferramentas que os BCs e os ministros de Finanças dispõem para enfrentar o risco.

Para Trichet, o tema pode exigir medidas macroprudenciais não convencionais, que vão além do ajuste fiscal e controle da inflação. “Em primeiro lugar, é preciso haver solidez das políticas macroeconômicas. Em segundo, pode ser que seja necessário – e nesse caso há certa legitimidade – algum tipo de controle de capital”, afirmou. A seguir, porém, ponderou: “Mas não muito. E a linha até onde se pode aplicar o controle de capital é toda a questão.”

As declarações indicam que a questão em Basileia é encontrar o limite adequado das medidas, para que não haja desequilíbrio das economias que as aplicam, nem prejuízos ao funcionamento do mercado global. Entre as ações que “bloqueiam” excessivamente o capital, um exemplo citado é a “quarentena” dos investimentos de curto prazo – adotada pelo Chile. “Existe uma parafernália desativada de controles no BC que geram distorções enormes, bloqueiam capital em todo lugar e ampliam o risco de se perder o controle da economia. Não se pode criar distorções que prejudiquem o próprio país”, disse um expert inteirado dos debates de Basileia.

Outro desafio dos presidentes de BC é tentar coordenar as iniciativas nacionais. O problema é que a injeção de US$ 600 bilhões na economia dos Estados Unidos, anunciada pelo Federal Reserve (Fed, o BC americano) em outubro, vem desvalorizando sua moeda. Em resposta, a China manipula o câmbio para manter a paridade do yuan em relação ao dólar. A crise europeia, que levanta dúvidas sobre o euro, levando-o à perda de valor, completa o quadro.

Assim, as três maiores economias do mundo empurram a economia global para a “guerra cambial”. “Sobram o Japão, alguns países que não estão no euro, como a Suíça. E isso faz com que os demais países passem a sofrer”, disse o observador.

O problema é agravado pela incapacidade do G-20 de encontrar um denominador comum sobre o tema. No último encontro, em novembro, o tema recebeu tratamento central, mas nenhum acordo internacional sacramentado, lembrou o expert.

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Fonte: O Estado de S. Paulo