-
Câmara aprova PEC do Trabalho Doméstico
21 de novembro de 2012Entre os itens incluídos, estão a jornada semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno, que podem entrar em vigor imediatamente, assim que a PEC for promulgada. Alguns, como FGTS, seguro-desemprego, salário-família e seguro contra acidentes de trabalho, dependem de regulamentação. Para a relatora da proposta (de autoria de Carlos Bezerra, do PMDB/MT), deputada […]
Acesse -
Equador aprova lei que reduz lucro dos bancos e aumenta bônus social
21 de novembro de 2012A nova regra permite que o Banco Central imponha limites aos salários de banqueiros e executivos das instituições financeiras. As empresas estão proibidas de repassar os novos encargos para os consumidores e serão fiscalizadas pela Superintendência de Bancos, que pode multar as instituições que desrespeitarem a regra. Para o presidente da Comissão de Regime Econômico […]
Acesse -
Comissão da Verdade apresenta balanço preliminar em novembro
16 de novembro de 2012Amparado pela Lei Federal 12.528/2011, o grupo foi empossado em 16 de maio pela presidenta Dilma Rousseff com a incumbência de investigar, em dois anos, as violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura (1964-1988). A sistematização deve postergar algumas atividades da Comissão. Um dos eventos que deve ocorrer apenas em 2013 […]
Acesse
Leia a última edição
