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Reforma trabalhista: o abade, o barão e a proibição de interpretar
9 de fevereiro de 2018O barão Charles de Montesquieu, que concebeu um espírito para as leis, e o abade Emmanuel Joseph Sieyés, um dos primeiros teóricos do Poder Constituinte e mais conhecido pela autoria da obra O que é o terceiro estado?, são dois nomes associados a duas propostas, distintas entre si, imaginadas para o destino que seria dado aos […]
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Economia política da tributação no Brasil: da progressividade ao liberalismo
5 de fevereiro de 2018O sistema tributário de um país está intimamente relacionado ao desenvolvimento econômico e ao pensamento dominante na sociedade acerca do papel e do financiamento do Estado. Há, ainda, disputas entre correlações de forças dos diferentes estratos da sociedade e entre os entes federados. A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado […]
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Como desmontar a proteção social ao idoso
2 de fevereiro de 2018“Até os canalhas envelhecem”. Citando esta frase de Nelson Rodrigues, o ex-ministro da Saúde no governo Lula, José Gomes Temporão, abriu a sua apresentação, em outubro de 2017, quando participou do Seminário Perspectivas de Bem-estar e Envelhecimento Saudável. Organizada pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, onde ele é pesquisador, e pelo Instituto de Comunicação […]
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