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Comissão da Verdade e anistia aos torturadores
Aldo Arantes27 de maio de 2010O projeto fixa como objetivos da Comissão “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria”, bem como “requisitar informações, dados e documentos de órgãos e entidades do Poder Público, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo”. Estabelece, também, ser “dever dos servidores públicos e dos […]
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Amazônia: soberania e desenvolvimento sustentável
27 de maio de 20101 – Caráter estratégico A Amazônia é uma região estratégica sob qualquer aspecto: sua posição geopolítica, seu imenso território (65% do Brasil), sua extraordinária planície mineral, sua biodiversidade. A Amazônia legal se compõe do bioma Amazônia, do cerrado e de outras áreas como várzeas e savanas. Estes aspectos, somados ao fato de possuir, em abundância, […]
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Comissão quer restabelecer aposentadoria para vítimas do Araguaia
Janine Moraes26 de maio de 201045 camponeses da região foram beneficiados em setembro do ano passado por ato da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Os camponeses chegaram a receber a aposentadoria no valor de dois salários mínimos em novembro, mas em seguida o benefício foi suspenso por decisão liminar do TRF-2. "Os camponeses só receberam dois salários mínimos […]
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