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Aldo Arantes: Denúncia do MPF sobre conflito no Araguaia é instrumento de luta contra Bolsonaro
Joanne Mota21 de outubro de 2021O deputado constituinte Aldo Arantes exige punição e indenização por violência de agentes do estado na Guerrilha do Araguaia. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no dia 9 passado, a décima denúncia, agora contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, notoriamente conhecido como “Major Curió”, pelo homicídio qualificado e ocultação […]
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Sobre a nota do Ministério da Defesa
Manuel Domingos Neto*12 de julho de 2021Em 1979, acatou uma anistia que preservou praticantes do terrorismo de Estado que atentaram contra a humanidade. Na Constituinte de 1988, através do Artigo 142, reconheceu os superpoderes das corporações armadas. O Ministério da Defesa, organismo essencialmente político, foi entregue ao desígnio do militar. Os negócios da Defesa foram simploriamente assimilados como assuntos militares. Com […]
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A LSN e a Lei de Defesa do Estado Democrático**
11 de maio de 2021No século XX, uma vez consolidado o Estado liberal moderno com base numa divisão tripartite de poder e na definição de um elenco de direitos e garantias individuais, algumas das leis de defesa da democracia foram pervertidas. Uma perversão ocorreu na Europa entre as décadas de 1920 e 1930 e culminou com a ascensão do […]
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