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A revogação da LSN deve reafirmar o pacto democrático
13 de abril de 2021Escreveu Paulo Bonavides sobre as garantias constitucionais, em seu célebre “Curso de Direito Constitucional”: “Existe garantia sempre em face de um interesse que demanda proteção e de um perigo que se deve conjurar”. É disso que se trata: o Brasil precisa de uma Lei de Garantia do Estado Democrático de Direito para afirmar a democracia como […]
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Em defesa da Vida e da Democracia, Interditar Bolsonaro e Revogar a Lei de Segurança Nacional
31 de março de 2021Para isso, cassou mandatos parlamentares e de governadores, fechou partidos políticos, sindicatos e a UNE, suspendeu as eleições para os governos estaduais, prefeituras das capitais e cidades rotuladas como “áreas de segurança nacional”, censurou a imprensa, interveio nos sindicatos, prendeu sindicalistas, torturou, assassinou, obrigou ao exílio importantes lideranças políticas e sociais. E tudo isso com […]
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A China e as disputas por seus mares vizinhos
20 de janeiro de 2021A questão das disputas entre a China e parte de seus países vizinhos pelos domínios de territórios no Mar do Sul da China aparece frequentemente como elemento desestabilizador das relações regionais asiáticas, e não raramente como possível foco de tensão a assumir contornos militares mais amplos. Isso não se dá por acaso, afinal as disputas […]
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