No século XX, uma vez consolidado o Estado liberal moderno com base numa divisão tripartite de poder e na definição de um elenco de direitos e garantias individuais, algumas das leis de defesa da democracia foram pervertidas. Uma perversão
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. Para concluir a votação do projeto, os
Há tempos que diversos segmentos da sociedade brasileira clamam pela remoção do entulho autoritário, herança do regime militar, que resta vivo na Lei de Segurança Nacional. Há mesmo uma controvérsia acerca de sua recepção pela Constituição de 1988. Esta
Escreveu Paulo Bonavides sobre as garantias constitucionais, em seu célebre “Curso de Direito Constitucional”: “Existe garantia sempre em face de um interesse que demanda proteção e de um perigo que se deve conjurar”. É disso que se trata: o Brasil
Para isso, cassou mandatos parlamentares e de governadores, fechou partidos políticos, sindicatos e a UNE, suspendeu as eleições para os governos estaduais, prefeituras das capitais e cidades rotuladas como “áreas de segurança nacional”, censurou a imprensa, interveio nos sindicatos,
A questão das disputas entre a China e parte de seus países vizinhos pelos domínios de territórios no Mar do Sul da China aparece frequentemente como elemento desestabilizador das relações regionais asiáticas, e não raramente como possível foco de
Quando Mao Zedong proclamou a República Popular da China em 1º de outubro de 1949, aquele país era semi feudal. Um país agrário em mais de 80%, com poucas indústria. Mao governou até sua morte em 1976, quando instaura-se
A pandemia da covid-19 trouxe algumas “revelações” para o Brasil, que foi colocado diante do próprio espelho. A nação alienada viu a classe média, as elites, a mídia e, pior, o governo, descobrirem horrorizadas a pobreza que atinge grande
O Observatório da Democracia realizou nesta segunda-feira (01), por meio de videoconferência, mais uma edição do Ciclo de Debates Diálogos, Vida e Democracia. A mesa trouxe como tema “Democracia, Sociedade Civil e Estado Democrático”. O tema central da webconferência mediada
Entre os educadores, destacamos as manifestações do sociólogo e educador espanhol Miguel Arroyo. Para ele, há perguntas a serem feitas no debate sobre a militarização das escolas. “Por que há violência nas escolas e qual ideal de educação temos?”,