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A Cassação dos Mandatos
28 de setembro de 2012Sr. Presidente, Srs. Deputados. Ontem, ao encerrarmos a sessão, ainda pude usar da palavra durante cinco minutos. Naquele exíguo espaço de tempo, tive ensejo de recordar palavras de uma das figuras políticas de nossa história, Gaspar Silveira Martins, que, ao se dirigir à Câmara de sua época, considerava-a uma assembléia de servis. E, neste instante, […]
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Duas Concepções, Duas Orientações Políticas
28 de setembro de 2012A Declaração de Março de 1958 não exprime uma política justa, não corresponde aos interesses de classe do proletariado. No essencial, tal documento defende uma linha oportunista de direita. Exagera a importância do desenvolvimento do capitalismo, toda a sua orientação decorre desse desenvolvimento, está inteiramente a ele subordinada. A declaração embeleza o capitalismo. Procura mostrar […]
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O STF e o julgamento político do “mensalão”
27 de setembro de 2012O professor de Direito da PUC de São Paulo Pedro Serrano publicou artigo na revista Carta Capital sob o título “Juízo de Exceção na Democracia”, onde afirma: “A Corte (STF) tem adotado posições de constitucionalidade duvidosa e de mudança evidente em sua recente, mas incisiva jurisprudência no âmbito penal”. Esta alteração na posição do STF fica patente […]
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