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PCdoB Saúda os Delegados e as Delegadas às Conferências Estaduais de Educação Preparatórias à CONAE/2010
17 de agosto de 2011O Partido Comunista do Brasil: histórico defensor de uma educação democrática, de qualidade social e comprometida com um projeto de desenvolvimento soberano. O Partido Comunista do Brasil, desde a sua fundação, coloca o tema da educação nacional como de grande relevância na luta pela ampliação da democracia e desenvolvimento soberano do nosso país. Em vários […]
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Plano Nacional de Educação, a Questão Federativa e os Municípios: o regime de colaboração e as perspectivas das educação brasileira
17 de agosto de 2011RESUMO Partindo do fato de que se trata de um evento voltado para os gestores educacionais da Região Metropolitana de Campinas que atuam em dezenove municípios, considerou-se pertinente iniciar a abordagem do tema da conferência levando em conta o problema das municipalidades no âmbito da questão federativa, o que conduziu, como primeiro ponto, ao exame […]
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Projeto de Lei do PNE – 2010 – 2020
17 de agosto de 2011PROJETO DE LEI N° Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PNE – 2011/2020) constante do Anexo desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição. Art. […]
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