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• IV – Organismos Dirigentes Regionais do Partido

  34 — O organismo superior da organização do Partido na Região é a Conferência Regional. A Conferência Regional é constituída, segundo as normas que o Comitê Central estabelecer, por delegados eleitos nas Conferências de Zona, Distritais ou Assembleias de Organizações de Base diretamente subordinadas ao Comitê Regional. A Conferência Regional é convocada ordinariamente pelo Comitê […]

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• III – Organismos Superiores do Partido

  23 — O organismo supremo do Partido Comunista do Brasil é o Congresso do Partido. Este deve reunir-se, ordinariamente, de três em três anos, convocado pelo Comitê Central. Ao Congresso compete: a) Discutir e aprovar os informes do Comitê Cen tral do Partido; b) Rever e modificar o Programa e os Estatutos do Partido; c) […]

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• II – Estrutura do Partido. Democracia Interna

  12 — O princípio diretor em que se baseia a estrutura orgânica do Partido é o centralismo democrático, que significa: a) Eleição de todos os organismos dirigentes do Partido, de baixo para cima; b) Prestação de contas periódica dos organismos dirigentes do Partido ante as respectivas organizações que os elegeram; c) Disciplina rigorosa no Partidc […]

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• I – O Partido. Os Membros do Partido, Seus Deveres e Direitos

  1 — O Partido Comunista do Brasil é o partido político da classe operária, a vanguarda consciente e organizada da classe operária, a mais elevada forma de sua organização de classe. O Partido Comunista do Brasil, união voluntária e combativa dos comunistas, é guiado em toda a sua atividade pela doutrina de Marx, Engels, Lênin […]

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