Logo Grabois Logo Grabois

Leia a última edição Logo Grabois

Inscreva-se para receber nossa Newsletter

    Comunicação

    IV – Organismos Dirigentes Regionais do Partido

    34 — O organismo superior da organização do Partido na Região é a Conferência Regional. A Conferência Regional é constituída, segundo as normas que o Comitê Central estabelecer, por delegados eleitos nas Conferências de Zona, Distritais ou Assembleias de Organizações de Base diretamente subordinadas ao Comitê Regional. A Conferência Regional é convocada ordinariamente pelo Comitê […]

    34 — O organismo superior da organização do Partido na Região é a Conferência Regional.

    A Conferência Regional é constituída, segundo as normas que o Comitê Central estabelecer, por delegados eleitos nas Conferências de Zona, Distritais ou Assembleias de Organizações de Base diretamente subordinadas ao Comitê Regional. A Conferência Regional é convocada ordinariamente pelo Comitê Regional uma vez cada ano e meio para eleger o Comitê Regional e discutir os assuntos constantes da ordem-do-dia.

    A Conferência Regional pode ser convocada extraordinariamente pelo Comitê Central do Partido ou por exigência de um número de Comitês de Zona, Comitês Distritais ou Organizações de Base, cujos efetivos representem pelo menos dois terços do total dos membros do Partido existentes no território sob a jurisdição do Comitê Regional.

    No último caso é indispensável a prévia aprovação do Comitê Central. O Comitê Central pode, em qualquer caso, decidir que seja posto na ordem-do-dia da Conferência Regional um assunto determinado.

    35 — O Comitê Regional, eleito pela Conferência Regional, dirige a atividade de todas as organizações do Partido existentes no território sob sua jurisdição. Seu mandato tem, em regra, a duração de um ano e meio.

    O Comitê Regional elege em seu seio um Secretariado de três a cinco membros para cuidar do trabalho diário de direção e controlar o cumprimento das resoluções do Partido.

    O Comitê Regional aplica as resoluções da Conferência Regional e assegura o cumprimento das diretivas dos organismos superiores do Partido, bem como o desenvolvimento da crítica e da autocrítica, orienta e controla o trabalho de todas as organizações existentes no território sob sua jurisdição; dirige o estudo do marxismo-leninismo pelos membros do Partido.

    O Comitê Regional organiza uma Comissão Regional de Finanças por meio da qual arrecada as cotas de finanças de todas as organizações do Partido a êle diretamente subordinadas e entrega ao Comitê Central a cota correspondente.

    O Comitê Regional nomeia e substitui os responsáveis pelos órgãos da imprensa do Partido existentes na Região e não diretamente subordinados ao Comitê Central do Partido. O Comitê Regional é responsável por seu trabalho, perante a Conferência Regional e os organismos superiores do Partido, aos quais presta informações sobre toda a atividade do Partido na respectiva Região.

    O Comitê Regional reune-se ordinariamente pelo menos uma vez de dois em dois meses.

    Notícias Relacionadas