Tag: Constituição
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O tenentismo de toga
As palavras são perigosas, data vênia à ilustre Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. O país precisa de Justiça e a Justiça precisa se amparar na Constituição. Certíssimo. Daí o direito às garantias individuais, direito ao legítimo processo penal e tantas outras coisas do Estado de direito democrático. Há muitos juristas – respeitáveis, quero crer […]
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O arreganho da “pior ditadura”
Pelo menos desde 2015, observa-se no país um contínuo crescimento de forças antidemocráticas. Com pretextos variados, direitos democráticos vêm sendo solapados. O devido processo legal – pedra de toque de um regime democrático – que define em que condições um cidadão pode ser preso, é aviltado; não se respeita o que a Constituição garante – […]
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Lava Jato: primeiro a sentença, depois o veredito
Embora sem o brilhantismo do livro de Lewis Carroll, a Operação Lava Jato repete o modus operandi do tribunal de Alice ao condenar o ex-presidente Lula e só então oferecer as acusações. E, atualizando os cânones do surrealismo literário, reproduz o caráter autoritário da Rainha de Copas ao desprezar a necessidade de provas. Nas acusações […]
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Renato Rabelo: Razão do golpe é a restauração a da velha ordem política
Renato Rabelo disse que para a compreensão dos problemas locais é necessário analisar as singulares peculiaridades mundial e nacional. Segundo ele, isso é muito importante porque para a compreensão real do que se passa não se pode ver simplesmente o que está à vista. “É que a crise mundial, que considero semelhante à de 1929, […]
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