PL que garante o uso de anestesia antes do parto
18/11/2021
Fica garantida a aplicação de anestesia para realização de parto nas maternidades da rede pública municipal.
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PL que assegura às gestantes a realização de exames ultra-sonográficos regulares e outros exames para o filho
18/11/2021
Fica assegurado às gestantes a realização de exames ultra-sonográficos regulares durante o pré-natal, com inclusão de ecocardiograma fetal, bem como a realização do exame Emissões Evocadas Otoacústica (teste do ouvidinho) e exame oftalmológico no nascituro.