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PL que inclui a efeméride Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município

PL que inclui a efeméride Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município

Fica incluída a efeméride Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010.

PL que institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Fitoterápicos, no município

PL que institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Fitoterápicos, no município

Fica instituída, no Município de Porto Alegre, a Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Fitoterápicos, tendo como diretriz a integração das ações do Executivo Municipal e da sociedade, garantindo a interdisciplinaridade e a institucionalidade.