PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre valor calórico e nutricional em produtos
18/11/2021
Obriga as redes de refeições rápidas à informar o valor calórico e nutricional contido em seus produtos.
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PL que cria programa para combate à obesidade
18/11/2021
Institui o programa de combate à obesidade e ao sobrepeso no município do Recife.
PL que cria programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas matriculadas na rede municipal de ensino
18/11/2021
Cria o programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas matriculadas na rede municipal de ensino.
PL que impõe maior higienização de canudos, palitos dentais, sal e açucar em estabelecimentos do Recife
18/11/2021
Impõe critérios higiênicos de canudos, palito dental, sal e açucar em bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e estabelecimentos afins instalados no município do Recife.
PL sobre a consulta de enfermagem no SUS
18/11/2021
Sobre a consulta de enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PL que dispõe que todos os estabelecimentos de saúde tenham visitação de manhã, tarde e noite em todos os dias da semana
18/11/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os estabelecimentos de saúde em que haja internações disponibilizem horários para visitação nos turnos matutino, vespertino e noturno, em todos os dias da semana.
PL que caracteriza o usuário do CAPS como portador de deficiência temporária
18/11/2021
Dispõe sobre a caracterização de usuários dos centros de atenção psicossocial (CAPS) como pessoas portadoras de deficiência temporária.
PL que obriga o exame de acuidade visual em escolas municipais
18/11/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de acuidade visual nas escolas municipais de Florianópolis.
PL que inclui a efeméride Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
18/11/2021
Fica incluída a efeméride Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010.
Proposta de revisão dos Conselhos Municipais de Saúde
18/11/2021
Projeto para revisão das leis de criação dos Conselhos Municipais de Saúde do território do CONLAGOS