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Sistema distrital: retrocesso político
Aldo Arantes*1 de abril de 2007Após a decisão do Supremo Tribunal Federal – por unanimidade – sobre a inconstitucionalidade da “cláusula de barreira”, os grandes partidos tomaram a iniciativa de aprovar na Câmara dos Deputados uma lei sobre nova regra para a distribuição do Fundo Partidário. Já, no Senado, o senador Marco Maciel apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional restabelecendo […]
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A inaceitável tentativa de constitucionalizar a cláusula de barreira declarada inconstitucionalmente pelo STF
Paulo Guimarães*1 de abril de 2007I. A PEC n. 2, de 2007 tem o mesmo núcleo normativo do art. 13 da Lei 9096/95 No início da atual legislatura, em 6 de fevereiro de 2007, foi apresentada no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional n. 2, por intermédio da qual seus autores, liderados pelo senador Marco Maciel (1), pretendem acrescentar […]
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A Hora dos Ferreiros
Pedro Tierra30 de março de 2007Quando o sol ferir com punhais de fogo e forja a exata hora dos ferreiros, varrei o pó da oficina e a mansidão dos terreiros, libertai a alma dos bronzes e dos meninos desatada em som e nessa aguda solidão que em ondas se apazigua – ponta de espinho antigo – na carne […]
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