O PCdoB traçou seus objetivos políticos e eleitorais de 2002 em torno da necessidade de derrotar o projeto neoliberal e empreender a superação de seu legado. Encarou, assim, as eleições como parte de uma batalha de cunho estratégico e histórico, capaz de pôr no governo central um novo bloco de forças políticas de extração popular e abrir caminho à reconstrução nacional.

O Partido foi o artífice de primeira hora da construção desse bloco de forças. O núcleo principal delas se articulou em torno de PT-PCdoB, retomando uma trajetória cujos antecedentes vêm de 1989. Maior ampliação veio a ser dificultada pela intempestiva mudança de regras eleitorais promovida pelo TSE, no alvorecer da montagem eleitoral, impondo a “verticalização” das coligações eleitorais. Mas prevaleceu a orientação ampla, atraindo PL, PMN, e PCB no primeiro turno, e todo arco de forças oposicionistas no segundo turno, além de inúmeras forças galvanizadas pela vontade de mudanças no país.

Os objetivos próprios do Partido eram: aumentar a sua bancada federal e estadual (respectivamente, 7 e 10 eleitos em 1998); ampliar sua visibilidade na sociedade com candidaturas majoritárias; e chegar a 2% da votação válida à Câmara Federal, nacionalmente. Com isso, buscou se aproximar dos quocientes eleitorais em cada Estado e preparar o Partido para enfrentar o desafio da cláusula de barreira eleitoral prevista para 2006.

Para isso, o PCdoB lançou 208 candidatos e candidatas, sendo 127 às Assembléias Legislativas (incluídos 4 distritais em Brasília), 52 à Câmara dos Deputados, 9 ao Senado e mais 6 primeiros suplentes, 9 segundos suplentes e 5 vice-governadores. Pôs-se em movimento a maior campanha já realizada pelo Partido, mobilizando dezenas de milhares de filiados, apoiadores e simpatizantes.

PCdoB cumpre seus objetivos

O governo neoliberal de FHC foi derrotado pela coligação Lula-Presidente em todo o país. Somados os votos dos demais candidatos oposicionistas, constata-se que o repúdio ao governo nas urnas foi maciço – mais de três quartos dos eleitores. No primeiro turno, Lula obteve mais que o dobro da votação de José Serra, seu principal concorrente, candidato do continuísmo. Venceu em 26 das 27 unidades da Federação, apenas perdendo por quantidade ínfima no Estado de Alagoas. O segundo turno consagrou esses resultados. Foi a maior votação, de toda a história, recebida por um Presidente; e a segunda em termos mundiais. Foram exatos 52.793.364 eleitores a demonstrar que o país queria mudança. Ficou demonstrada a força do vendaval mudancista que sacudiu o país. Como disse Lula, “a esperança venceu o medo”

Nos 13 Estados que elegeram seus governadores no 1º turno, dois destes pertenciam à coligação integrada pelo Partido (Acre e Piauí); e outros dez candidatos apoiados pelo Partido em coligações (sendo 8 com o PT) foram ao segundo turno, entre os 14 Estados que tiveram a segunda volta eleitoral. Ao Senado, 10 dos candidatos apoiados pelo Partido foram vitoriosos. Um vice-governador comunista foi eleito no Estado do Piauí.

O PCdoB alcançou 1.967.782 votos em seus candidatos e candidatas à Câmara dos Deputados, ou na legenda 65, em todo o país. Aumentou sua bancada federal em 71,4% e sua votação em 72,7%, relativamente a 1998; e o crescimento de sua votação, em termos absolutos, foi de 126,4%. Passou de 7 para 12 deputados federais em 10 Estados. Este foi o 8º maior crescimento dentre os partidos que elegeram federais. Sua meta de atingir 15 federais quase foi alcançada, tendo ficado na primeira suplência de deputado federal em Goiás, Pará e Roraima (e na segunda no Ceará e Sergipe). Para as eleições às Assembléias estaduais também obteve expressivo crescimento – passou de 10 para 17 deputados em 14 Estados. E, ainda, chegou à primeira suplência em 2 Estados – Piauí e Ceará. Foi também o 10º maior crescimento dentre os 27 partidos que elegeram deputados estaduais. Em termos reais, aumentou sua votação em 39,9% e em termos absolutos em 77,9%, relativamente a 1998. E lançou ainda 9 candidatos a Senador, que obtiveram 6.199.237 votos, equivalentes a 4,03% dos sufrágios nacionais válidos, conquistando a vaga de primeiro suplente do senador eleito do Rio Grande do Sul.

Acumula, então, o PCdoB representação parlamentar em 14 Estados: 10 com deputados federais, entre os quais apenas no Piauí não tem simultaneamente deputado estadual e em mais outros 4 (Rio Grande do Sul, Goiás, Pará e Amapá), onde elegeu apenas deputados estaduais.

É o 11º Partido em votação nacional (2,25%) e tamanho de representação (2,34%) na Câmara de Deputados, de um total de 30 que participaram do pleito; é o 15º Partido em votação (1,3%) às Assembléias Legislativas Estaduais.

Devido à renovação dos mandatos desses níveis, o PCdoB obtém indiretamente outros ganhos. Passa a ter a 1ª suplência de Senado no Estado de São Paulo e conquista outros mandatos de vereador, provenientes das suplências alcançadas em 1998, em importantes capitais, como Curitiba, Goiânia e Salvador; na cidade de Juiz de Fora (MG) e, possivelmente, em Vitória no Espírito Santo.

Trata-se de um crescimento que veio se acumulando ao longo das cinco eleições federais de que participou o PCdoB. Crescimento que se expressou ao nível de quase todos os Estados da Federação. Os comunistas alcançaram expressiva vitória política e eleitoral. Ultrapassaram o objetivo de alcançar 2% dos votos válidos nacionais para deputado federal. Nos Estados também conseguiu alcançar números significativos, pois em 10 deles (Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe), obteve mais de 2% dos votos válidos para deputado federal. Além disso, somou, ainda, mais de 1% dos votos válidos para as Assembléias Legislativas em 13 Estados e mais de 2% em 4 deles (AC, AM, BA e CE).

Observando-se a votação nas grandes concentrações urbanas chega-se à constatação de que nela se expressa e se encontra com maior força a votação dos comunistas, pois nas 225 cidades do país com mais de 100 mil habitantes o PCdoB obteve 81,95% de toda sua votação nacional (Gráfico 5). Na maioria delas o Partido está estruturado. É importante ainda observar que destas cidades as 26 capitais participam com 63,78% dos votos nacionais.

Aumentam os laços de confiança entre os comunistas e o povo

Os candidatos comunistas, em todos os níveis, e mais a legenda 65, alcançaram assim, computadas as eleições majoritárias e proporcionais, cerca de 9,3 milhões de votos válidos em todo o país. Marca muito expressiva não só do sentimento mudancista no país, mas também do crescente laço de confiança entre os comunistas e o povo.

Confiança porque foi um voto consciente nos comunistas. Isso é essencial considerar, se as condições em que transcorreu a campanha eleitoral e as regras eleitorais vigentes forem levadas em conta. Houve uma onipotente propaganda em torno do número da legenda de Lula e do PT, que encabeçava a coligação em todos os Estados. A votação do Partido supera todos esses condicionamentos.

Algumas qualificações magnificam esses resultados. Diversos comunistas foram eleitos em 1º ou 2º lugar em seus estados – Amazonas, Ceará, Acre, Distrito Federal, Piauí e Rio de Janeiro. São autênticos campeões de votos, alguns com características de fenômeno eleitoral de expressão nacional. O caso do Amazonas é emblemático:

Vanessa Graziottin alcançou imponentes 17,18% dos votos válidos, o que num Estado populoso como São Paulo representaria quase 4 milhões de votos! Um em cada seis eleitores do Amazonas votou PCdoB! O voto de legenda 65, do PCdoB, no Amazonas e no Ceará, obteve mais indicações que a do próprio PT que apresentava o candidato a governador. No Ceará, um em cada onze eleitores votou PCdoB, consagrando Inácio Arruda em 1ª colocação a deputado federal pelo Estado. Dos 33 deputados federais mais votados do Brasil, que individualmente ultrapassaram a marca de 7% dos votos válidos, 4 são comunistas: Vanessa Graziottin do Amazonas, 2ª mais votada proporcionalmente em todo o país; Inácio Arruda do Ceará, mais votado do Estado; Perpétua Almeida, 1ª do Estado; e Agnello Queiroz, 2º lugar no Distrito Federal. E também entre os eleitos a deputado estadual há vários campeões de voto.

Além de campeões de votos, releva a extração dos eleitos. Tem todo realce a bancada feminina. O PCdoB está entre os partidos que mais mulheres lança como candidatas, proporcionalmente, entre os que elegeram federais. Consegue eleger 4 mulheres de uma bancada de 12, ou 33% do total, com a característica de serem todas elas autênticas campeãs de votos. Proporção próxima se encontra na bancada de estaduais eleitos – são 5 mulheres entre 17 eleitos (29%). É a maior bancada feminina proporcional entre todos os partidos. Realça também que na nova Câmara dos Deputados, segundo levantamento do DIAP (Departamento Intersindical de Atividades Parlamentares), há 52 membros (cerca de 10% do total) oriundos da frente sindical. O PCdoB comparece aí com 7 de seus 12 eleitos, o que representa 13,5% daquele montante, e quase três quintos de sua bancada.

Cresce extensão, desempenho e estruturação do Partido

O PCdoB lançou candidatos em todas as 27 unidades da Federação. Os índices alcançados espelham um crescimento absoluto e relativo na maioria deles, não obstante a desigualdade relativa de desempenhos. Releva o peso dos resultados nos principais Estados, compondo um quadro de peso relativo maior nas regiões Nordeste e Sudeste do país. Aproximadamente três quartos da votação para deputado federal foram obtidos em capitais e nas 40 maiores cidades do país (com mais de 200 mil eleitores). São índices que expressam o nível em que se lançou o Partido, com número ainda relativamente reduzido de candidaturas (208 no total). Uma amostragem desses resultados se encontra nos gráficos 6,7 e 8.

Na vida partidária, a campanha eleitoral representou o eixo da 2ª fase do Plano de Estruturação Partidária. O PCdoB buscou cumprir seu propósito de se reforçar como corrente de pensamento e ação política em todo o país, fortalecendo sua estruturação. Os resultados alcançados inscrevem-se também como conquistas da batalha política travada. Como um todo, o Partido se preparou ativamente para a batalha eleitoral e conheceu uma mobilização integral de seus efetivos. Estiveram presentes nas Conferências Municipais de 2002 cerca de 30 mil militantes. Houve grande unidade no Partido quanto à linha adotada em nível nacional e estadual. Pôs-se firmemente a política no comando do processo de fortalecimento do Partido, e não se perdeu de vista a premissa central do período de campanha – estruturar o partido no seio da batalha. O PCdoB atribui as vitórias alcançadas à força do Partido, ao trabalho de sua militância, ao prestígio de suas lideranças e considera que, reciprocamente, as vitórias devem levar a um reforço ainda maior de sua estrutura.

As metas centrais foram: realizar as Conferências por intermédio de Assembléias de Base; e persistir no trabalho de filiação durante a campanha. Foram realizadas perto de 1000 conferências municipais precedidas por cerca de 2.000 Assembléias de Base. Durante a campanha e após a vitória, filiaram-se muitas lideranças sindicais e populares, vários vereadores, além de personalidades da esfera técnico-científica-intelectual. E, ainda, todas as frentes internas de atividade foram enormemente reforçadas, com destaque para a de finanças e a de comunicação. Nesta, o PCdoB deu um salto. A publicidade de campanha foi à escala de falar para milhões, principalmente pela TV e rádio (foram mais de 177 milhões de impressos na campanha). A inovação representada pelo Portal do PCdoB foi marcante. Os dados disponíveis indicam um grande aumento do número de acessos – em abril, 38.263; maio, 49.039; junho, 53.794; julho, 53.424; agosto, 73.775; setembro, 92.815; outubro, 124.532 (sendo 20.273 do exterior). Isso significou mais de 4 mil visitas ao dia!

Foram cumpridos também os propósitos de forte ação no plebiscito da Alca. O PCdoB, além de todas as entidades em que atuam seus militantes, esteve presente diuturnamente nesse movimento e teve papel de expressão na mobilização popular. Ao lado disso, estimulou a campanha pela redução da jornada de trabalho, e seus militantes contribuíram decididamente para a organização da luta popular, por intermédio dos congressos da Corrente Sindical Classista – CSC, da União da Juventude Socialista – UJS, e da Confederação Nacional as Associações de Moradores – Conam. Movimentos e objetivos que se coadunaram com a batalha maior em curso: eleger um novo bloco de forças para governar o país.

É um marco importante a demonstrar que é possível – e necessário – um Partido Comunista ativo, que jogue papel na decisão dos rumos nacionais, moderno, ao mesmo tempo fiel a seu princípio maior, marxista e transformador, procurando fazer uma justa combinação entre a luta institucional-eleitoral e a luta do povo e dos trabalhadores do país, a quem o PCdoB quer representar como força política.

Candidaturas majoritárias elevam prestígio da legenda comunista

Trunfo novo dos comunistas nestas eleições ocorreu com as candidaturas majoritárias ao senado e a vice-governador. Alcançado o objetivo político de ultrapassar 2% dos votos nacionais no pleito, a votação dessas candidaturas se inscreve como êxito expressivo, com 6.199.237 votos. O Partido elege o vice-governador do Piauí e quase conquista o vice-governador do Ceará. Ao Senado, seja em termos absolutos – em São Paulo alcança quase 3,5 milhões de votos –; seja em termos relativos – 16% dos votos no Distrito Federal e 13% na Bahia, entre outros bons desempenhos –, comprovam o aumento do prestígio dos comunistas (no DF, um em cada 3 eleitores votou no comunista Fredo Ebling para senador). Rio de Janeiro e Amazonas tiveram também votação expressiva. Mesmo onde não foram eleitos parlamentares comunistas, a candidatura ao Senado significou uma presença inovadora e ativa do PCdoB na campanha em nível dos Estados – como é o caso de Alagoas e Paraíba.

Foi natural o pleito à inscrição de candidatos ao Senado em diversos Estados, consumando-se em nove deles essas candidaturas. O mesmo ocorreu quanto à indicação de vice-governador, vitorioso, no Estado do Piauí, com Osmar Ribeiro Júnior. Portanto, na “ventania oposicionista” deste outubro eleitoral, o PCdoB se situou em condições de dar passos mais largos na sua projeção e construir novas lideranças eleitorais, indispensáveis ao novo ciclo político que vai se configurando no país. Os comunistas não têm representação no Senado desde a cassação do mandato de Luiz Carlos Prestes em 1947! Pouco depois, em 1951, lançou a candidatura por São Paulo do querido camarada Cândido Portinari, alcunhado de “Senador Furtado” porque na calada da noite de apuração dos votos, foi alvo de uma clara manipulação dos resultados consagradores alcançados naquele ano.

Eleições ao Senado são majoritárias e, nesse sentido, diferentes da disputa proporcional a que o Partido está afeito. Elas são levadas a falar a todos os eleitores, e não apenas a redutos eleitorais ou segmentos sociais. O fato de haver dois votos por eleitor este ano, ao mesmo tempo em que favoreceu essas candidaturas, implicou num complexo desafio político e de campanha. Por outro lado, não é de se relativizar o enorme peso que representa esse tipo de disputa, em termos materiais e financeiros – claramente desfavorável ao PCdoB –, o que aumenta o mérito dos resultados alcançados. Fica também o registro da dificuldade dos institutos de pesquisa em mapear as intenções de votos desse pleito, produzindo resultados muitas vezes desencontrados e distantes da realidade – o que no caso em geral desfavoreceu nossas candidaturas, procurando desmobilizá-las. Isso tudo é parte de um aprendizado neste tipo de pleito que, parece, vai se incorporar definitivamente à experiência do PCdoB.

Walter Sorrentino é médico, membro do Comitê Central e de sua Comissão Política Nacional, Secretário Nacional de Organização. André Bezerra é membro da Comissão Nacional de Organização. Lejeune Mato Grosso de Carvalho é sociólogo e membro da Comissão Nacional de Organização. Todos os dados utilizados neste artigo são oficiais e foram disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE (e podem ser obtidos na sua página oficial www.tse.org.br; eles foram analisados e
dispostos em mapas, gráficos e planilhas pela Comissão Nacional de Organização do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.

EDIÇÃO 67, NOV/DEZ/JAN, 2002-2003, PÁGINAS 19, 20, 21, 22, 23, 24