O Brasil vive, pela primeira vez em sua história, o desenvolvimento social que se realiza com crescimento econômico e com ampliação de liberdades democráticas. Poderíamos dizer que esse é um dos melhores momentos do país. Com o esporte não é diferente: desde a conquista de um Ministério próprio, em 2003, ele vem ganhando status de política de Estado. Isso significa institucional com mais orçamento para o esporte, e aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos e de instâncias que contribuem com a elaboração e o controle das políticas públicas, como o Conselho Nacional de Esporte – em processo de reformulação – e a Conferência Nacional do Esporte que, em duas edições, envolveu 50% dos municípios brasileiros e mais de 150 mil pessoas dos diversos segmentos esportivos. Entretanto, o que mais valorido se materializa, como se refletem esses avanços?

Há gestões municipais que apostam no desenvolvimento local confirmando a tendência para o progresso social que torna a cidade um espaço democrático, e humanizado onde são enfrentados problemas sociais, atendidas as demandas de sua gente, devolvendo às pessoas a esperança de que ali poderão usufruir seus direitos e serem felizes. Mas há práticas antidemocráticas de gestões conservadoras em importantes municípios. Nesse espaço o Estado, no sentido mais amplo, deve garantir a elevação da qualidade de vida da população promovendo e integrando políticas públicas de saúde, educação, trabalho e renda, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer e outras. Assumir uma nova atitude de gestão, criativa e propositiva, significa ter o esporte como política pública prioritária a serviço dos interesses lúdicos, estéticos, competitivos, artísticos da população que agreguem os valores positivos do esporte e do lazer ao projeto de cultura local, como práticas relevantes para ocupação do tempo livre, de disputas lúdico-esportivas, de aprendizagem, de integração e fortalecimento de laços comunitários, pois investir no esporte é apostar na qualidade de vida.

O esporte na cidade

Embora a situação do esporte e lazer nos municípios brasileiros seja heterogênea pelas diferenças demográficas, econômicas etc., salvo exceções de administrações destacadas, observa-se uma regularidade: a maioria das gestões municipais trata o esporte como questão secundária, sem órgãos próprios, quando muito, submetidos a outras áreas, orçamentos limitados – a média nacional é de 0,5% –, baixo investimento em infra-estrutura, equipamentos e recursos humanos escassos e pouco qualificados. As ações, descontínuas e desconectadas, indicam a necessidade de políticas municipais que definam prioridades. Esse quadro demanda um sistema municipal – com estrutura e conselhos próprios – que articule os agentes, defina atribuições com gestão participativa e controle social, mantenha uma rede de equipamentos, qualifique os recursos humanos e amplie o financiamento colocando o esporte entre as grandes questões das cidades.

Esporte como política de Estado

Em sintonia com essa realidade, o Ministério do Esporte procura resolver tais problemas com uma Política Nacional e com a construção de um novo Sistema de Esporte e Lazer. A implementação de programas como o Segundo Tempo busca oferecer atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens no contraturno escolar. A meta deste ano é ampliar as parcerias com os municípios para que o programa se fortaleça institucionalmente, adquirindo uma auto-sustentabilidade. Ao contribuir com a ampliação da jornada escolar eleva a qualidade da educação fundamental, protege a infância e a adolescência ao tratar, em especial, aqueles que estão em risco social. Deve-se entender que se refuta a falsa idéia de que a prática do esporte afasta o jovem da criminalidade e da violência, cujas causas são de natureza social e econômica.

Dialogando diretamente com os municípios, o Programa Esporte e Lazer da Cidade busca democratizar o acesso ao conhecimento e a práticas esportivas e recreativas numa perspectiva inter-setorial para crianças, idosos, jovens, adultos e pessoas com deficiência. É uma importante ferramenta em experimentação para formação de gestores de esporte e lazer, pois afirma a possibilidade de autonomia e auto-organização da comunidade nesse setor.

Outra questão importante no que tange às cidades é a necessidade de criar espaços próprios para a juventude realizar suas práticas esportivas, lúdicas e culturais. O Ministério do Esporte se propõe a construir Praças da Juventude como espaços de interação com a cultura e educação. Até o final deste ano será uma em cada Capital. Isso é reconhecer na prática que o jovem é sujeito de direitos, como aprovado na Conferência Nacional da Juventude recentemente realizada.

Novas perspectivas para o esporte e o lazer

Um país com as dimensões do Brasil – que comporta tantos municípios, com economia pujante, fazendo-o ocupar lugar destacado no mundo – deve demonstrar esse potencial também no esporte com um Sistema que garanta, para milhões de brasileiros, o acesso às práticas esportivas, oferecidas em escolas, parques, bairros, clubes, praias e outros lugares possíveis. Abordar a atividade esportiva no movimento do lúdico ao lúdico competitivo aumenta a oportunidade de aprendizagem e de prática do esporte e, portanto, de formação de futuros atletas em muitas instituições hoje não participantes da estrutura do alto rendimento, o que pode projetar o país a outro patamar de desenvolvimento esportivo com maior número de atletas e melhores resultados. Nesse caso, pode-se indagar: como o município participa desse amplo projeto de formação e participação esportiva? Uma possibilidade é a estruturação do sistema esportivo municipal, articulado com o Sistema Nacional de Esporte e Lazer em construção, que propicie o desenvolvimento sustentável do esporte e do lazer.

O investimento em políticas públicas é condição para que o novo Sistema permita à população se reconhecer nos valores positivos do esporte, e promova a transformação das cidades em espaços mais humanos.

Wadson Ribeiro é Secretário Executivo do Ministério do Esporte e membro do Comitê Central do PCdoB e Cássia Damiani é Diretora da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte e Professora da Faculdade de Educação da UFC

Bibliografia:
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DAMIANI, Cássia & RIBEIRO, Wadson. Políticas Públicas de Esporte para Juventude. Separata do mandato Deputada Federal Manoela D’Ávila. Brasília, 2008.
Diretório Nacional do PT. Diretrizes do Programa de Governo – 2006. São Paulo, 2006.
SCUTTI, Sueli. “Esporte e Lazer: áreas buscam se consolidar como Política Pública”. Em Revista Espaço Urbano. Frente Nacional de Prefeitos. Brasília, 2005.
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EDIÇÃO 97, AGO/SET, 2008, PÁGINAS 52, 53, 54