No seu funcionamento cotidiano são levados em conta vários fatores condicionantes, como: a realidade política em que o Partido atua – se é legal, semilegal ou clandestino –; a evolução da estrutura social e da composição de classe; as formas e os processos das lutas políticas, sociais e econômicas das massas; a urbanização da população; entre outros.

No período de 1922 a 1945 o Partido só teve vida legal por alguns meses em 1922; de 1945 a 1948; e até 1954, quando realiza seu IV Congresso, viveu e atuou sempre na clandestinidade ou na semiclandestinidade. Nesses períodos as formas de atuação e de organização eram restritas visando a garantir a sobrevivência do Partido. Por esse motivo, os documentos que tratam da política de organização são raros e a fonte principal está nas resoluções das Conferências Nacionais e dos Congressos realizados no período.

Já a partir de 1954, quando se realiza o IV Congresso, mesmo ainda o Partido estando na semiclandestinidade, o acervo de documentos é maior e reflete de forma real os vários momentos vividos pelo Partido e as políticas de organização a eles correspondentes. Isso nos permite fazer uma melhor catalogação. As lacunas existentes poderão ser superadas com a colaboração dos militantes, estudiosos e historiadores que possuam exemplares de documentos elaborados nesse período e os forneçam à Fundação Maurício Grabois – Centro de Documentação e Memória.

Da consolidação à divisão do Partido – 1954 a 1962

O período que vai do IV ao V Congresso foi um dos mais atribulados na história do Partido. Mudanças substanciais em sua linha e orientação política levaram a alterações profundas em sua estrutura e no seu funcionamento orgânico.

Os Estatutos aprovados no IV Congresso introduziram modificações substanciais em sua estrutura com a criação dos Comitês de Zona, órgãos intermediários dirigidos diretamente pelo Comitê Central e que não levavas em conta a divisão administrativa do país. Essas alterações estatutárias estão fundamentadas nos informes ao IV Congresso assinados pelos camaradas João Amazonas e Diógenes Arruda.

A política de quadros passa a ter um órgão centralizado responsável pela sua elaboração e implementação – A Comissão Central de Controle. A política de Formação – escolas e cursos – é igualmente centralizada sob a responsabilidade do Comitê Central.

A partir do IV Congresso há um processo de ampliação da atividade política e de massas do Partido com reflexos positivos em sua estrutura orgânica. Essa situação, é substancialmente alterada após a realização do XX Congresso do PCUS e sua repercussão no movimento comunista internacional e em nosso país (Do XX Congresso do PCUS à divisão orgânica do Partido).

Leitura sugerida: “Sobre o IV Congresso”, Problemas, n. 54; “IV Congresso”, Tribuna de Debates; Declaração de Março, de 1958; Teses do V Congresso; e Tribuna de Debates publicados em Novos Rumos; Carta dos Cem.

Da reorganização à VII Conferência – 1962 a 1966

Reorganizado o Partido em fevereiro de 1962, suas primeiras ações estiveram voltadas para a defesa de sua existência e sua inserção no cenário político nacional.

O Brasil vivia um momento de agravamento das contradições internas e era intensa a luta política e ideológica entre os dois campos em contenda: as correntes direitistas, defensoras da situação de subordinação do país à dominação imperialista-latifundiária e as correntes progressistas, defensoras do processo de desenvolvimento e independência nacional. O golpe militar em 1964 significou a derrota dos anseios de progresso do povo brasileiro e a implantação de um regime antidemocrático, antinacional e antipopular. O Partido que até então atuava na semiclandestinidade passou para a clandestinidade total.

Os militares no poder desencadearam uma forte onda repressiva que inicialmente atingiu as correntes revolucionárias, progressistas e reformistas que tiveram uma forte atuação durante o governo de João Goulart. Em consequência da repressão, algumas organizações deixaram de existir, como as Ligas Camponesas e o Movimento dos Sargentos. Outras enfrentaram um processo de luta interna que levaram a um processo de fragmentação e desagregação, como o ocorrido com o P. C. Brasileiro e o Movimento Revolucionário Tiradentes. Dessas divisões surgiram várias organizações de cunho revolucionário: ALN (Aliança Libertadora Nacional), VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), Var-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares) e outras.

O Partido Comunista do Brasil, nesse período, consolida e amplia sua organização com a incorporação de vários segmentos que romperam com as organizações a que pertenciam, principalmente do P.C.Brasileiro. Isso  possibilitou a sua implantação em várias regiões do país onde ainda não havia se reorganizado o PC do Brasil como: Ceará, Maranhão, Pará, Goiás e Comitê Regional dos Marítimos.

Devido à necessidade de ajustar a orientação política e a estrutura orgânica do Partido, diante da ditadura militar implantada em 1964, foi convocada a VI Conferência Nacional em 1966.

Leitura sugerida: Manifesto-Programa, fevereiro de 1962; Os ensinamentos do golpe de 64; Resolução Política da VI Conferência; Estatutos aprovados na VI Conferência.

Da VI Conferência ao Araguaia – 1966 a 1972

A VI Conferência aprovou a resolução política denominada União dos Brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista, e um novo Estatuto adaptado às condições de extrema clandestinidade a que o Partido foi submetido pelo regime militar.

Nos novos Estatutos, a estrutura partidária passa a ser mais flexível e com os organismos numericamente reduzidos. As normas de segurança são fundamentais para garantir a sobrevivência física do Partido, e o respeito à verticalização da estrutura e à compartimentarização das organizações é uma norma a ser seguida com rigor, para evitar maiores danos ao Partido em caso de prisão de algum camarada.

Com a preparação da luta armada no campo há uma divisão de tarefas e responsabilidades a partir do Comitê Central e é formado o Comitê Militar para tratar da formação política, ideológica e militar dos membros do Partido destacados para a tarefa militar. A Comissão de Organização ficou responsável pelo acompanhamento do conjunto do Partido que atuava nas cidades e a Comissão Executiva do Comitê Central unificava a orientação e a atividade dessas duas frentes.

O país vivia um momento de aumento das ações repressivas. Mas o Partido, por aplicar corretamente as normas de segurança, não é atingido mais duramente nesse período.

Com o início da luta armada no Araguaia em abril de 1972 o centro da ação repressiva dos militares se volta contra o Partido. Apesar de todas as medidas de segurança implantadas, o Partido é duramente golpeado em vários estados e também o seu Comitê Central com a prisão, tortura e assassinato de inúmeros dirigentes e militantes.

Leitura sugerida: Resolução Política da VI Conferência; Novos Estatutos aprovados na VI Conferência; Guerra Popular – o caminho da luta armada no Brasil; Relatório Arroyo; Programa da ULDP (União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo).

Do Araguaia à Anistia

O início da luta armada no Araguaia altera as normas de funcionamento do Partido para enfrentar as novas condições de perseguição implacável a que foi submetido. O Comitê Central envia dois de seus membros ao exterior para organizar a solidariedade internacional à luta do povo brasileiro.

As normas de segurança são intensificadas. O Comitê Central, a Comissão Executiva e os Regionais não se reúnem com seu pleno completo e, em suas reuniões, sempre ficam de fora camaradas para retomar o trabalho em caso de queda.

Mesmo com toda a atenção dada às normas de segurança não são evitadas as quedas que atingem vários Comitês Regionais: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Ceará. O Comitê Central também sofre duros golpes com a prisão e o assassinato dos camaradas: Carlos Danielli, Lincoln Oeste, Luiz Guilhardini, Lincoln Bicalho Roque, Rui Frazão. Em dezembro de 1976 devido à traição de Jover Telles, na época membro da Comissão Executiva do Comitê Central, os órgãos de segurança localizaram o local da reunião do Comitê Central e prenderam quatro membros dos CC e dois camaradas que atuavam na infraestrutura. Na ocasião assassinaram brutalmente os camaradas Ângelo Arroyo, Pedro Pomar e João Batista Drummond, no episódio que ficou conhecido como Chacina da Lapa.

É nesse período, início da luta armada do Araguaia e violenta repressão por parte dos militares ao Partido, que a maioria dos dirigentes e militantes da Ação Popular – que já vinham atuando em conjunto com o Partido desde1968 – decide pela sua incorporação ao PCdoB, fato esse de grande significado, pois representou um grande reforço qualitativo e quantitativo naquele momento crucial para a existência do Partido.

Por razões de segurança, por ocasião da incorporação foram criadas duas estruturas estanques. Numa delas militavam os antigos militantes do PCdoB e na outra atuavam aqueles que estavam ingressando. E o Comitê Central unificava a atividade das duas estruturas. Somente entre 1979 e 1989 essas duas estruturas iriam se unificar.

Nos combates no Araguaia foram mortos dezenas de militantes e os membros do Comitê Central Maurício Grabois, Paulo Mendes e Huberto Bronca.

Por ocasião da queda do Comitê Central em 1976, os camaradas João Amazonas, Renato Rabelo, Diógenes Arruda, Dynéas Aguiar e Nelson Levy encontravam-se no exterior em cumprimento de tarefas. Frente ao acontecido, sem informações precisas sobre ele, tomaram a decisão de constituir a direção do Partido no exterior. E procuraram estabelecer os contatos com os demais membros do Comitê Central e dirigentes dos Comitês Regionais que continuavam no Brasil, e não tinham sido atingidos pela repressão.

Restabelecidos os contatos, e levando em conta as mudanças que estavam ocorrendo no cenário político do país foi decidida a convocação da VII Conferência Nacional – realizada no exterior em duas fases: a primeira no segundo semestre de 1978 e a segunda no primeiro semestre de 1979.

A Conferência, analisando o desenvolvimento da situação do país com o crescimento da luta pela anistia, a retomada das lutas sindicais dos trabalhadores por melhores condições de vida, aprovou em sua resolução política intensificar a luta pelo fim do regime militar e manter as bandeiras de fim dos atos de exceção; anistia a todos os perseguidos políticos; e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Livre e Soberana. Essa resolução apontou a necessidade de intensificar as lutas do proletariado e de ser dada ênfase às campanhas de defesa da soberania nacional. Aprovada a anistia, com o regresso dos camaradas que estavam no exterior e a liberdade dos que se encontravam presos, foram recompostos o Comitê Central e os Comitês Regionais, com o Partido voltando a sua atuação plena.

Leitura sugerida: Resolução Política da VII Conferência; Documentos do VI Congresso.
     
O Partido na ilegalidade

Da Anistia (1979) até a obtenção do registro eleitoral em 1985 o Partido viveu na semiclandestinidade. Em 1984, numa das últimas ações repressivas do governo, a polícia federal invadiu as sedes da Tribuna da Luta Operária, onde funcionava a Escola Nacional, prendeu militantes e dirigentes do Partido em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Pará e Ceará, numa ação provocativa contra a candidatura de Tancredo Neves.

Nessa época, uma das primeiras tarefas do Comitê Central foi a reorganização e consolidação dos Comitês Regionais, a edição do jornal de massa Tribuna da Luta Operária; e colocar em prática as decisões tomadas na VII Conferência.

Levando em conta que a maioria dos dirigentes regionais e municipais não tinha tido a oportunidade de estudar as obras marxistas e tampouco os principais documentos do Partido, devido à férrea censura praticada pelos militares, o Partido dedicou especial atenção à propaganda e à formação política e ideológica de seus militantes e dirigentes. Aproveitando os espaços, ainda que restritos, de liberdade, o Partido criou vários instrumentos legais para poder difundir as suas ideias e propostas: as sedes das sucursais da Tribuna da Luta Operária nos estados e municípios onde o Partido estava estruturado, e também o Centro de Cultura Operária e o Instituto Maurício Grabois  foram meios importantes para a difusão do pensamento do Partido.

A partir de 1984 a escola nacional do Partido, estruturada legalmente, organizou cursos para dirigentes e militantes com a duração de 30 dias. Os Regionais organizaram cursos de menor duração para poder atingir o maior número de militantes e dirigentes intermediários.

Em 1983, o Partido realiza o VI Congresso que aprova a nova orientação política e elege o novo Comitê Central. O Partido mantém e desenvolve as orientações traçadas na VII Conferência: fim do regime militar; revogação dos Atos Institucionais; e convocação da Assembleia Nacional Constituinte.

Em l984 nas batalhas das Diretas-Já, na eleição de Tancredo Neves e nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte o Partido atuou de forma ampla e com grande visibilidade. Essa presença atuante nessas campanhas permitiu a realização de duas grandes campanhas de filiação aumentando significativamente os seus efetivos nas Capitais e em grande número de cidades do interior. Ao conquistar a legalidade em 1985, o Partido tinha uma estrutura consolidada em todo o país.

Para fazer o registro eleitoral para poder participar com legenda própria nas eleições da Assembleia Constituinte, o Partido teve de elaborar um novo Estatuto com todos os limites e imposições da legislação ditatorial ainda vigente. Essa legislação só foi revogada com a nova Constituição em 1988. Em 1991, o Partido realiza o VII Congresso – o primeiro legal em 69 anos de existência. O Congresso aprova um novo Programa e os novos Estatutos, agora de acordo com os nossos princípios.

Com o ingresso de grande contingente de novos aderentes, o Partido fez uma modificação no conceito de membro criando a categoria de filiado para os que ingressaram nas campanhas de filiação massiva, mantendo a nomenclatura de militante e quadro para os que tinham vida orgânica permanente.

Leitura sugerida: Resolução Política da VII Conferência; Informes da convocação do VI Congresso; Resolução Política do VI Congresso; VII Congresso: Informes, Tribuna de Debates e Resoluções.

Fontes

Documentos do PCdoB

AMAZONAS, João. O Revisionismo Chinês de Mao Tsetung, 1981.

____________. Pela Liberdade e Pela Democracia, São Paulo: Anita Garibaldi, 1982.

____________. Socialismo: ideal da classe operária, aspiração de todos os povos, São Paulo: Anita Garibaldi, 1983.

____________. Os Desafios do Socialismo no Século XXI, São Paulo: Anita Garibaldi, 1999.

AMAZONAS, João e outros. 30 anos de Confronto Ideológico: marxismo e revisionismo, São Paulo: Anita Garibaldi, 1990.

ARRUDA, Diógenes. A Educação Revolucionária do Comunista, São Paulo: Anita Garibaldi, 1982.

PCdoB. Cinquenta Anos de Luta, Lisboa: Edições Maria da Fonte, 1975.

____________. Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil, Lisboa: Maria da Fonte, 1974.

____________. A Linha Política Revolucionária de Partido Comunista do Brasil (M-L), Lisboa: Maria da Fonte, 1974.

____________. Política e Revolucionarização do Partido, Lisboa: Ed. Maria da Fonte, 1977.

____________. Informe Político ao Congresso do PC do Brasil (6º), s/d.

____________. Informe de Organização ao Congresso do PC do Brasil (6º), s/d.

____________. Estudo crítico da violência revolucionária, aprovado na assembléia final do Congresso do PC do Brasil (6º), s/d.

____________. A Política Revolucionária do PCdoB – 7º Congresso do PCdoB, São Paulo: Anita Garibaldi, 1989.

____________. O Socialismo Vive – Documentos e Resoluções do 8º Congresso do PCdoB, São Paulo: Anita Garibaldi, 1992.

____________. Construindo o Futuro do Brasil – Documento da 8ª Conferência Nacional do PCdoB, São Paulo: Anita Garibaldi, 1995.

____________. União do Povo Contra o Neoliberalismo – Documento do 9º Congresso do PCdoB, São Paulo: Anita Garibaldi, 1998.

____________. Em Defesa dos Trabalhadores e do Povo Brasileiro – Documentos do PC do Brasil de 1960 a 2000, São Paulo: Anita Garibaldi, 2000.

____________. Um Novo Rumo para o Brasil – Documentos e resoluções do 10º Congresso do Partido Comunista do Brasil – Partido, São Paulo: Anita Garibaldi, 2002.

____________. 80 anos de luta, São Paulo: Anita Garibaldi, 2002.

____________. 9ª Conferência Nacional do PCdoB, São Paulo: Anita Garibaldi, 2003.

____________. 1º Encontro sobre questões de Partido – Um Partido para Um Novo Tempo, 2004.

____________. 2º Encontro sobre questões de Partido.

____________. 11º Congresso do PCdoB – Partido, São Paulo: Anita Garibaldi, 2005.

Bibliografia

AMAZONAS, João. “João Amazonas fala sobre a Guerrilha do Araguaia”, in Princípios, n. 44, fev/abril, São Paulo: Anita Garibaldi, 1997.

____________. “70 anos de um partido que se tempera na luta”, in Princípios, n. 25, maio/julho, São Paulo: Anita Garibaldi, 1992.

____________. “João Amazonas e o PC do Brasil: das primeiras lutas à reorganização da Mantiqueira”, in Princípios, n. 69, maio/julho, São Paulo: Anita Garibaldi, SP, 2003.

BASBAUM, Leôncio. Uma Vida em Seis Tempos, São Paulo: Alfa-Ômega, 1978.

BERCHT, Verônica. Coração Vermelho – a vida de Elza Monnerat, São Paulo: Anita Garibaldi, 2002.

BERTOLINO, Osvaldo. Maurício Grabois – uma vida de combates, São Paulo: Anita Garibaldi e IMG, 2004.

____________. Testamento de luta – a vida de Carlos Danielli, São Paulo: Anita Garibaldi e IMG, 2002.

BRANDÃO, Octavio. Combates e Batalhas – Memórias, 1º vol., São Paulo: Alfa-Ômega, 1978.

BUONICORE, Augusto. João Amazonas: um comunista brasileiro, São Paulo: Expressão Popular, 2006.

CARONE, Edgard. O PCB (1922 a 1943), São Paulo: Difel, 1982.

____________. O PCB (1943 a 1964), São Paulo: Difel, 1982.

____________. O PCB (1964 a 1982), São Paulo: Difel, 1982.

____________. Movimento Operário no Brasil (1877-1944), São Paulo: Difel, 1984.

____________. Movimento Operário no Brasil (1945-1964), São Paulo: Difel, 1981.

____________. Classes sociais e movimento operário, São Paulo: Ática, 1989.

____________. Brasil: anos de crise (1930-1945), São Paulo: Ática, 1991.

DULLES, John W. F. Anarquistas e comunistas no Brasil, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977.

____________. O comunismo no Brasil, 1935-1945: repressão em meio ao cataclismo mundial, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

JOFFILY, Bernardo. Osvaldão e a saga do Araguaia, São Paulo: Expressão Popular, 2008.

LIMA, Haroldo & ARANTES, Aldo. A História da Ação Popular – da JUC ao PCdoB, São Paulo: Alfa-Ômega, 1984.

PEREIRA, Astrojildo. Construindo o PCB (1922-1924), São Paulo: Ciências Humanas, 1980.

____________. Formação do PCB – 1922-1928. Lisboa: Prelo Editorial, 1976.

RUY, José Carlos & BUONICORE, Augusto C. Contribuição à história do Partido Comunista do Brasil, São Paulo: Anita Garibaldi, 2010.

SEGATTO, José Antonio. Breve História do PCB, Belo Horizonte (MG): Oficina de Livros, 1989.

SODRÉ, Nelson Werneck. Contribuição à historia do PCB, Rio de Janeiro: Global, 1984.

SORRENTINO, Walter (org.). Questões de Partido – Atualidade do Partido Leninista no Brasil, São Paulo: Anita Garibaldi, 2004. 

VALADARES, Loreta. Estilhaços em tempos de luta contra a ditadura, Secretaria de cultura e turismo, Salvador, Bahia, 2005.

VIANNA, Marly de Almeida Gomes. Revolucionários de 35: sonho e realidade, São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

VINHAS, Moisés. O partidão: A luta por uma partido de massas (1922-1974), São Paulo: Hucitec, 1982.