“O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população”, disse Dilma, durante apresentação do novo marco regulatório para o setor de mineração, ao avaliar as manifestações de ontem.
A presidenta disse que é preciso louvar o caráter pacífico dos atos públicos de ontem e o tratamento dado pela segurança pública à livre manifestação popular. “Infelizmente, porém, é verdade, aconteceram atos minoritários e isolados de violência contra pessoas, contra o patrimônio público e privado, que devemos condenar e coibir com vigor”, observou, ressaltando, no entanto, que os incidentes não ofuscam o espírito pacífico das pessoas que foram às ruas reivindicar seus direitos. 
Dilma disse que as vozes das ruas precisam ser ouvidas e ultrapassam os mecanismos tradicionais das instituições, dos partidos políticos e das entidades de classe. Segundo ela, os que foram ontem às ruas deram uma mensagem clara, sobretudo aos governantes.
“Essa mensagem direta das ruas é por mais cidadania, por melhores escolas, melhores hospitais, postos de saúde, pelo direito a participação. Essa mensagem direta das ruas mostra a exigência de transporte público de qualidade a preço justo. A mensagem direta das ruas é pelo direito de influir nas decisões de todos os governos, do Legislativo e do Judiciário. Essa mensagem direta das ruas é de repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público”, avaliou.
Dilma citou um cartaz que viu ontem nas imagens das manifestações onde estava escrito “Desculpe o transtorno, estamos mudando o país” e disse que seu governo está ouvindo as vozes por mudanças e comprometido com a transformação social. Segundo ela, as exigências da população mudam conforme o Brasil melhora.
“Porque incluímos, porque elevamos a renda, porque ampliamos o acesso ao emprego, porque demos acesso a mais pessoas à educação, surgiram cidadãos que querem mais e que têm direito a mais”, disse a presidenta, afirmando que todos estão diante de novos desafios. “As vozes das ruas querem mais cidadania, mais saúde, mais educação, mais transporte, mais oportunidades. Eu quero aqui garantir que o meu governo também quer mais e que nós vamos conseguir mais para o nosso país e para o nosso povo”.
Michel Temer: diálogo democrático
O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, defendeu que autoridades e manifestantes busquem o diálogo para encerrar o impasse que envolve as manifestações em todo o país. Para ele, o governo deve “averiguar” as queixas dos manifestantes. Temer, que é professor de direito constitucional, disse que a “manifestação é um direito democrático”.
“O governo federal deve dialogar com os manifestantes para averiguar quais são as queixas principais e depois terá que encontrar soluções. Devemos incentivar o diálogo, saindo do pressuposto de que o direito à manifestação é um direito democrático, estipulado em nossa Constituição”, disse Temer.
O vice-presidente está em viagem a Israel e à Palestina onde fica até sexta-feira (21). “Devemos incentivar o diálogo no Estado e nos municípios. As manifestações são fruto da vitalidade da democracia brasileira”, ressaltou ele. “[A série de manifestações representa] uma revelação cabal da ascensão social de milhões de cidadãos.”
Temer lembrou que quando “40 milhões de brasileiros estavam na pobreza absoluta” não havia reivindicações. Segundo ele, os protestos no momento reivindicam “a melhoria dos serviços públicos”. “Devemos ver o significado positivo dessas manifestações populares”, destacou.
Para o vice-presidente, é fundamental que denúncias de excessos cometidos por policiais, como há acusações em São Paulo, sejam apurados. “É preciso que haja um braço investigatório e um braço fardado, que tenha uma função preventiva e repressiva”, disse ele.
Gilberto Carvalho: novas mobilizações
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, vê como um alerta ao Poder Público para que estejam atentos às novas formas de manifestação popular que têm tomado conta do país nos últimos dias no país. Segundo ele, a adesão ampla e massiva da população em diversas capitais na tarde e noite de ontem comprova um “descontentamento geral”.
“Seria pretensão achar que a gente compreende o que está acontecendo. Temos que entender a complexidade do que está ocorrendo”, disse Carvalho ao destacar a existência de motivações variadas e de múltiplas lideranças no movimento que tomou as ruas de diversas cidades. Durante uma audiência pública na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Gilberto Carvalho explicou que o governo está acostumado a lidar com manifestações organizadas em torno de carros de som, que têm uma liderança com quem negociar. Por isso, o atual processo é complexo e o governo precisa estabelecer uma nova forma de diálogo.
Ainda assim, Gilberto Carvalho reconheceu problemas, como o de mobilidade urbana, nas grandes cidades. O ministro citou, por exemplo, o caso da capital paulista onde, segundo ele, a frota de transporte coletivo é a mesma de dez anos, apesar de o número de usuários ser muito maior. Carvalho disse que o transporte é uma questão de responsabilidade dos estados e municípios e que o governo federal está dialogando com as administrações locais para tentar chegar a uma solução.
Segundo ele, o Executivo também está procurando identificar as críticas que devem ser solucionadas pela União que, a princípio, esbarram em questões éticas. O ministro disse que o Palácio do Planalto tem estimulado o fortalecimento de instituições de controle e investigação, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União. “Fazemos autocrítica sempre. A cada manifestação o governo abre o diálogo. O governo segue apoiado por uma ampla maioria e cumpre o plano de governo que foi vitorioso.”
Carvalho acrescentou que, nas conversas com grupos de jovens, os manifestantes declararam que querem mais conquistas e inclusão.
“Os jovens diziam que o [Estádio Nacional] Mané Garrincha fica a poucos quilômetros do Hran [Hospital Regional da Asa Norte, unidade pública de Brasília] que está cheio de problemas. Se não formos sensíveis, vamos ficar na contramão da história”, alertou. “Estamos na emergência de vontade clara de participação variada. Nem nos nossos tempos colocamos 100 mil pessoas nas ruas como vimos ontem.”
O ministro lembrou que, no sábado, em Brasília, deixou de ver o jogo para tentar conversar com manifestantes e entender a pauta de manifestações. Ontem, ele se reuniu com grupos menores de jovens para dar continuidade aos diálogos. “São novas formas de organização e mobilização que nós, da geração de 1970 e 1980, não conhecíamos. As redes sociais, a vontade de participação que sai do Facebook para a prática, traz um novo repertório”, disse.
Na avaliação de Carvalho, a multiplicidade de grupos se expressou claramente no comportamento dos manifestantes. Segundo ele, ficou evidente que a grande maioria se expressou pacificamente, mas que um grupo menor de manifestantes extrapolou em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro. “Nós, em contato com governadores, falamos que aquele era o limite. Não se permite a entrada no Congresso Nacional ou no Palácio dos Bandeirantes”, explicou, destacando que assim como é lícita a manifestação da população nas ruas, é lícita a atuação da polícia na proteção de prédios públicos.
Para Gilberto Carvalho, desde as primeiras manifestações, a polícia teve comportamentos diferenciados. “Primeiro foi tolerante. Num segundo momento, houve excesso e ontem, foi tolerante. Em São Paulo, a polícia foi exemplar ontem, assim como em Brasília, onde, no sábado, detectamos o uso de balas de borracha, mas teve intervenção do governador e ontem o processo foi conduzido de maneira adequada”, avaliou.
Aldo Rebelo: compromisso esportivo
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, declarou que o governo não vai tolerar os protestos que atrapalhem ou impeçam a realização de jogos da Copa das Confederações 2013. Durante evento no Rio de Janeiro, o chefe da pasta frisou que o Brasil assumiu o compromisso de sediar a competição e isso será cumprido.
“Não vamos permitir que nenhuma dessas manifestações atrapalhe nenhum dos eventos que nos comprometemos a realizar. Quem achar que pode impedi-los enfrentará a determinação do governo de impedir. As manifestações serão toleradas dentro desse limite”, frisou Rebelo.
Para o ministro do Esporte, as polícias estaduais fizeram um bom trabalho para assegurar que os primeiros duelos do torneio fossem realizados e, assim, o esquema de segurança para o prosseguimento da competição será mantido. Aldo também disse não acreditar que a imagem do país seja prejudicada pelas manifestações.
O secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, também defendeu o direito do povo de se manifestar. Mas lembrou que o restante da população também tem o direito de assistir aos jogos da Copa das Confederações e isso precisa ser garantido. Fernandes ressaltou que a sociedade brasileira repudia os atos de violência ocorridos nas manifestações.
Segundo ele, apesar de os manifestantes serem contrários aos gastos com a organização da Copa do Mundo (e consequentemente da Copa das Confederações), o evento tem apoio da maioria da população brasileira. Fernandes disse que a Copa é uma grande oportunidade de investimentos públicos e privados no país.
O secretário executivo citou, como exemplo, os investimentos em mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa, que chegam a R$ 9 bilhões, dos R$ 28 bilhões que estão sendo investidos pelo Poder Público no evento.
O coordenador de Responsabilidade Social da Federação Internacional de Futebol (Fifa),  Federico Addiechi, defendeu o direito dos brasileiros de protestar, mas condenou atos de violência nas manifestações. Um dos motivos que levaram a protestos em várias capitais brasileiras é, segundo parcela dos manifestantes, o gasto público com a Copa do Mundo da Fifa de 2014.
“[O direito de se manifestar] é uma grande coisa e podemos ver isso acontecendo no Brasil. O Brasil é um país democrático. E, mesmo que isso esteja acontecendo durante a Copa das Confederações ou se acontecer durante a Copa do Mundo ou em qualquer momento, as pessoas, em uma democracia, têm o direito [de protestar] e temos que aplaudir essa oportunidade. Isso é algo positivo, é claro, condenando qualquer ato de violência que vimos acontecer”, disse Addiechi.
Segundo a assessoria de imprensa da Fifa, a federação está em contato permanente com as polícias, mas por enquanto não há previsão de aumentar a segurança das delegações ou dos entornos dos estádios.
Fernando Haddad: caminho para a redução da tarifa
Em reunião com líderes do Movimento Passe Livre (MPL), o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, repudiou a violência em manifestações contra o aumento das passagens do tranporte público. O MPL organizou os cinco protestos contra a elevação da tarifa de R$ 3 para R$ 3,20, em vigor desde o início do mês.
O prefeito destacou que, na manifestação de ontem, houve pouquíssimos incidentes. “Eu nunca utilizei uma palavra que desmerecesse o movimento. Nunca usei palavras como vândalos e baderneiros. Eu tenho repudiado a violência, principalmente, quando ela parte do Estado”.
No encontro, Haddad informou que o município não tem receita para subsidiar ainda mais as tarifas do transporte público. Segundo ele, qualquer das três sugestões já oferecidas pelo movimento, como reduzir, congelar ou eliminar a tarifas, levaria a um aumento de subsídios, o que desequilibraria as contas municipais.
O prefeito se comprometeu a examinar a planilha de custos de transporte do município para “refletir no que eu poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa”. Ele, no entanto, não revogou o aumento durante a reunião do Conselho da Cidade, que foi praticamente unânime ao pedir a suspensão do novo valor de R$ 3,20.
“Temos caminho [para a redução], mas isso passa pela desoneração dos tributos federais e estaduais que incidem sobre o transporte público, como por exemplo o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre o diesel, que já seria responsável por R$ 0,07 dos R$ 0,20 do aumento”, disse.
Haddad também se mostrou favorável a examinar os lucros dos empresários das concessionárias de ônibus para “cortar gordura” e ressaltou que o imposto sobre a gasolina direto da bomba seria uma solução. “Se as prefeituras absorverem todo o impactos dos subsídios [tarifa], vão quebrar”, destacou.
Durante a reunião, o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que a redução da tarifa custaria R$ 300 milhões para os cofres da cidade e propôs que o “usuário de transporte individual também arque com os custos do transporte coletivo, assim como a Prefeitura e os empresários.”
Para compensar a perda, ele defendeu a cobrança de um imposto sobre a gasolina direto da bomba, uma municipalização do Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto federal já em vigor.
“Como cidadão, acho que quem deveria financiar o transporte público é o transporte individual. Além de melhorar a mobilidade, incentivando quem tem carro a usar o transporte público, já que a gasolina seria mais cara e as tarifas mais baratas, ainda existem os benefícios ecológicos do processo”, disse Haddad sobre a proposta.
Segundo Haddad, o valor que a Prefeitura perderia com a redução do valor da tarifa ou com o congelamento até 2016 seria suficiente para contratar 20 mil médicos ou dobrar a rede de hospitais. “A decisão precisa ser tomada com base em informações, e eu sinto que ainda há muito desinformação sobre o assunto. É preciso que a sociedade saiba quais as consequências de cada decisão.”
Ele ressaltou também que não quer a desmobilização dos protestos contra o aumento. “Está lindo vocês nas ruas. É vibrante um país que vai para as ruas.”
Mais cedo, Haddad afirmou que dobrar o valor do IPTU não seria suficiente para zerar a tarifa do transporte público da capital paulista, como quer o Movimento Passe Livre (MPL), que também participa do encontro. De acordo com ele, a medida cobriria apenas 50% do valor. “Isso porque 60% dos impostos estão vinculados a saúde e educação, de acordo com a Constituição Brasileira”, disse.
Haddad havia afirmado antes da fala do MPL que nos países desenvolvidos os empresários são responsáveis por subsidiar um terço do valor da passagem. De acordo com o prefeito, em São Paulo, esse valor é de apenas 10%.
O prefeito admitiu que os valores do transporte público na capital são altos. “Se nós não considerássemos altos, não estaríamos tomando essas providências”, disse Haddad, ao se referir aos subsídios pagos pelo governo.
Mayara Vivian, que integra o MPL, disse que não concorda com as declarações do prefeito. Para ela, não é uma questão, simplesmente, de remanejamento de impostos. “A gente tem que tirar o lucro dos empresários”, disse.
Ela disse que o grupo pode ajudar o prefeito a pressionar essas empresas, por meio das manifestações. A integrante do MPL garantiu que os protestos continuam até o revogamento da elevação das tarifas. Uma nova manifestação está marcada para as 17 h de hoje (18), com concentração na Praça da Sé.