Vários autores, coordenação de Rubens Naves, Ed. Editora Quartier Latin

A obra sobrepassa os aspectos jurídicos relacionados às organizações sociais (OSs), sem desconsiderá-los. Trata da evolução do seu modelo ao longo do tempo, desde a criação da Lei das OSs, em 1998.

Os vários artigos que compõem a obra articulam uma história que exprime o enfrentamento entre a alternativa de dar maior participação à sociedade civil no atendimento às demandas sociais e a opção de preservar este papel, prioritariamente, à administração pública.

A trajetória das OSs é contada desde as razões que determinaram e justificaram a criação do modelo, até a disputa jurídica quanto à sua constitucionalidade, que se estende até hoje na lenta tramitação do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

Como história, não se limita às discussões jurídicas, votos de ministros do STF ou acórdãos dos Tribunais de Contas. Retrata a vida e o impacto da Lei das OSs na sociedade e mostra que a realidade supera as expectativas, já que hoje se encontram ativas mais de duzentas OSs em todo país.

Aponta que os embates travados não devem ser considerados negativos, já que propiciam melhorias e aperfeiçoamentos que serão sempre bem-vindos. Defende que ao cidadão pouco importa quem presta o serviço e a discussão não deve se travar sobre quem deve ser o autor, mas sim como tornar o serviço ainda melhor.

O livro interessa a estudiosos e operadores do direito, e ainda aos profissionais do Terceiro Setor e da Administração Pública. Diz respeito àqueles que se preocupam com os temas sociais e com a evolução da sociedade brasileira e de nosso modelo político.

Orlando Arnaud é Consultor da FGV Projetos.