A 3ª sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) foi realizada entre os dias 15 e 18 de julho de 2024 em Beijing.

   Participaram da sessão, 199 membros e 165 membros suplentes do Comitê Central. Os membros do Comitê Permanente da Comissão Central de Inspeção Disciplinar e camaradas responsáveis das partes concernentes estavam presentes sem direito a voto, bem como alguns representantes do 20º Congresso Nacional do Partido de entidades de base, especialistas e eruditos.

   A sessão plenária foi presidida pelo Birô Político do Comitê Central do Partido. O secretário-geral do Comitê Central, Xi Jinping, proferiu discursos importantes.

   Na ocasião, os presentes ouviram e discutiram o relatório de trabalho apresentado por Xi Jinping, incumbido pelo Birô Político do Comitê Central, e deliberaram e aprovaram a Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Modernização Chinesa. Xi Jinping fez esclarecimentos sobre a Decisão (Para Deliberação).

   Os trabalhos realizados pelo Birô Político do Comitê Central, desde a 2ª sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido, foram plenamente reconhecidos nesta sessão. Consideraram por unanimidade que, perante o severo e complexo ambiente internacional e as árduas e pesadas tarefas nacionais de reforma, desenvolvimento e manutenção da estabilidade, o Birô Político do Comitê Central implementou seriamente os princípios orientadores definidos no 20º Congresso Nacional do Partido e nas 1ª e 2ª sessões plenárias do 20º Comitê Central, aplicou plena e fielmente a nova filosofia de desenvolvimento em todas as frentes, aderiu à tônica geral de buscar o progresso baseado na estabilidade e promoveu de forma coordenada o planejamento global “cinco em um” e as “quatro disposições estratégicas integrais”. O Birô Político do Comitê Central adotou uma abordagem holística para as situações gerais nacionais e internacionais, coordenou o desenvolvimento e a segurança, impulsionou com esforços o desenvolvimento de alta qualidade, bem como planejou e promoveu ainda mais o aprofundamento da reforma em todos os aspectos. Impulsionou com passos sólidos a democracia e a governança baseada na lei socialistas, reforçou constantemente o trabalho de difusão ideológica e cultural, e implementou de forma eficaz a garantia do bem-estar do povo e a proteção ecoambiental. Salvaguardou firmemente a segurança nacional e a estabilidade social, e trabalhou duro para a modernização da defesa nacional e do exército. Alcançou avanços nos trabalhos relacionados com Hong Kong, Macau e Taiwan, impulsionou profundamente a diplomacia de grande país com características chinesas e promoveu como sempre a administração integral e rigorosa do Partido, realizando a recuperação e o crescimento gerais da economia e alcançando progressos sólidos na construção integral de um país socialista moderno.

   Os presentes da sessão plenária elogiaram as práticas bem-sucedidas e as grandes conquistas no aprofundamento integral da reforma desde o início da nova era e discutiram a questão de aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos em busca da modernização chinesa. Eles consideram que, agora e no futuro próximo, por meio da modernização chinesa, estamos num período crítico para promover de forma integral a construção de um grande país e o grande empreendimento da revitalização nacional. A modernização chinesa tem sido promovida, de forma constante, durante a reforma e abertura e terá certamente uma perspectiva ampla nesse processo. Diante das situações de grande complexidade internacional e doméstica, da nova rodada da revolução científica-tecnológica e de transformações industriais e de novas expectativas do povo, devemos colocar conscienciosamente a reforma na posição mais destacada e aprofundá-la ainda mais de forma integral para promover a modernização chinesa.

   Na sessão plenária, foi enfatizado que, para aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos, se deve seguir o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da tríplice representatividade e o conceito científico de desenvolvimento, implementar plenamente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, bem como estudar e implementar de maneira profunda uma série de novas ideias, visões e conclusões do secretário-geral Xi Jinping sobre o aprofundamento integral da reforma. É preciso exercitar fiel, precisa e plenamente a nova filosofia de desenvolvimento e aderir à tônica fundamental de buscar o progresso baseado na estabilidade. Devemos persistir em emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos, avançar com os tempos e aplicar abordagens realistas e pragmáticas, libertar e desenvolver ainda mais as forças produtivas sociais e estimular e aumentar a vitalidade social. É necessário adotar uma abordagem holística sobre a situação interna e externa, impulsionar de maneira coordenada o planejamento global “cinco em um” e as “quatro disposições estratégicas integrais”. Devemos enfatizar o papel-guia da reforma sobre o sistema econômico, tomar a promoção da equidade e justiça social e o aumento do bem-estar do povo como o ponto de partida e o objetivo final, bem como focar ainda mais na sinergia e integração, nas áreas-chave e nos resultados efetivos da reforma. Devemos promover a melhor adaptação entre as relações de produção e as forças produtivas, entre a superestrutura e a base econômica e entre a governança do Estado e o desenvolvimento social, oferecendo uma forte força motriz e uma garantia institucional para a modernização chinesa.

   Segundo a sessão plenária, o objetivo geral de um maior aprofundamento integral da reforma é continuar aperfeiçoando e desenvolvendo o sistema socialista com características chinesas e promovendo a modernização do sistema e da capacidade de governança do país. Até 2035, vamos concluir o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto nível, tornar o sistema socialista chinês mais aperfeiçoado, realizar basicamente a modernização do sistema e da capacidade de governança do país e concretizar de forma básica a modernização socialista, lançando um alicerce sólido para concluir até meados deste século a construção de um grande país socialista moderno em todos os aspectos. Devemos focar no estabelecimento do sistema da economia de mercado socialista de alto nível, no desenvolvimento da democracia popular de processo integral, na construção de um país com forte cultura socialista, na melhoria da qualidade de vida do povo, na construção de uma China bela, na construção de uma China pacífica de nível mais alto e na otimização do nível de liderança do Partido e de sua capacidade de governança no longo prazo, levando adiante a reforma e fazendo com que as tarefas de reforma apresentadas na Decisão sejam concluídas até 2029 quando se celebra o 80º aniversário da fundação da República Popular da China.

   Na sessão plenária, destacou-se que, para aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos, é necessário sintetizar e aplicar as experiências preciosas obtidas desde o início da reforma e abertura, especialmente durante o aprofundamento integral da reforma na nova era. É preciso pôr em prática os princípios de persistir na liderança geral do Partido, aderir à abordagem centrada no povo, empenhar-se na inovação com base nos princípios fundamentais, aferrar-se ao desenvolvimento dos sistemas como objetivo geral, persistir na administração do país conforme a lei e de aderir ao conceito sistêmico.

   Na sessão plenária, determinaram-se planos sistêmicos sobre um maior aprofundamento integral da reforma, sendo enfatizadas as necessidades de estabelecer um sistema da economia de mercado socialista de alto nível, completar os sistemas e os mecanismos de promoção do desenvolvimento econômico de alta qualidade, criar sistemas e mecanismos de apoio à inovação em todos os domínios, completar o sistema de governança macroeconômica, melhorar os sistemas e os mecanismos do desenvolvimento urbano-rural integrado, aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos da abertura ao exterior de alto padrão, completar o sistema institucional para a democracia popular de processo integral, aprimorar o sistema de estado de direito socialista com características chinesas, aprofundar a reforma dos sistemas e os mecanismos da cultura, aperfeiçoar o sistema institucional de garantia e melhoria do bem-estar, aprofundar a reforma institucional da ecocivilização, promover a modernização do sistema e capacidade da segurança nacional, aprofundar continuamente a reforma da defesa nacional e do exército e de elevar o nível de liderança do Partido sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa.

   Conforme a sessão plenária, a economia de mercado socialista de alto nível é uma garantia importante para a modernização chinesa. É preciso alavancar o papel dos mecanismos de mercado, criar um ambiente de mercado mais justo e mais dinâmico e maximizar a rentabilidade e a eficiência da alocação de recursos, dando a mesma ênfase à vitalidade do mercado e ao seu controle. É necessário manter a ordem do mercado, intervir em situações de falha, agilizar a circulação da economia nacional e estimular a força endógena e a vitalidade inovadora de toda a sociedade. Precisamos consolidar e desenvolver sem hesitar a economia de propriedade pública e, ao mesmo tempo, estimular, apoiar e orientar sem hesitar o desenvolvimento da economia de propriedade não pública. Devemos garantir que as economias de todas as formas de propriedade possam aproveitar, em pé de igualdade e conforme a lei, os fatores de produção, participar de forma equitativa da concorrência do mercado e desfrutar da igual proteção legal, além de promover seus desenvolvimentos comuns com base na complementaridade das suas respectivas vantagens. Estabeleceremos um mercado unificado nacional e aperfeiçoaremos os sistemas básicos da economia de mercado.

   Na sessão plenária, apontou-se que, o desenvolvimento de alta qualidade constitui a tarefa primordial para construir um país socialista moderno em todos os aspectos. É preciso orientar a reforma com a nova filosofia de desenvolvimento. Com base no novo estágio de desenvolvimento, devemos aprofundar as reformas estruturais no lado da oferta, melhorar os mecanismos de estímulo e de restrição para a promoção do desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores e novas vantagens de desenvolvimento. Devemos completar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento das novas forças produtivas de qualidade conforme as condições locais e o sistema de incentivo para a integração profunda da economia real com a economia digital. É necessário aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento do setor de serviços e completar os sistemas e os mecanismos para a construção da infraestrutura moderna. Além disso, também aperfeiçoaremos os sistemas para o aumento da resiliência e da segurança das cadeias industriais e de suprimentos.

   Segundo a sessão plenária, a educação, a ciência e tecnologia e as pessoas talentosas são suportes fundamentais e estratégicos para a modernização chinesa. Devemos implementar profundamente a estratégia de revigoramento do país mediante a ciência e a educação, a estratégia de fortalecer o país através da formação de talentos e a estratégia de desenvolvimento impulsionado pela inovação. Devemos promover coordenadamente a reforma integrada dos sistemas e mecanismos das áreas de educação, ciência, tecnologia e pessoas talentosas, completar o novo sistema de mobilização nacional de recursos para empreendedorismos grandes e elevar a eficiência geral do sistema nacional de inovação. É necessário aprofundar a reforma educacional abrangente, a reforma do sistema científico e tecnológico e dos sistemas e mecanismos para a formação de talentos.

   De acordo com a sessão plenária, o macrocontrole científico e a administração eficiente do governo são necessidades intrínsecas para desenvolver as vantagens do sistema de economia de mercado socialista. É imprescindível otimizar o sistema de macrocontrole, promover de forma coordenada as reformas das áreas-chave, tais como fiscal, tributária e financeira, e aumentar a coerência da orientação das macropolíticas. Devemos otimizar o sistema de planejamento estratégico nacional e o mecanismo de coordenação de políticas e aprofundar a reforma dos sistemas fiscal, tributário e financeiro. Aprimoraremos e implementaremos os mecanismos da estratégia de desenvolvimento regional coordenado.

   Na sessão plenária, foi apresentado que o desenvolvimento urbano-rural integrado constitui uma exigência natural da modernização chinesa. Precisamos coordenar o novo tipo de industrialização e urbanização, bem como o revigoramento rural integral. É necessário elevar o nível de integração urbana-rural no planejamento, no desenvolvimento e na governança, promover a troca equitativa e a mobilidade bidirecional dos fatores de produção entre as áreas urbana e rural, a fim de reduzir suas diferenças e promover a prosperidade e o desenvolvimento comum de ambas as áreas. Devemos completar os sistemas e os mecanismos que promovem o novo tipo de urbanização e consolidar e aprimorar o sistema básico de operações rurais e o sistema de apoio para desenvolver a agricultura, beneficiar as áreas rurais e prosperar os agricultores. Além disso, também aprofundaremos a reforma do sistema agrário.

   Conforme a sessão plenária, a abertura é a marca distintiva da modernização chinesa. É preciso seguir a política nacional fundamental de abertura ao exterior e promover a reforma por meio da abertura. Devemos aproveitar os pontos fortes do nosso enorme mercado para elevar a capacidade de abertura na ampliação da cooperação internacional e estabelecer um novo sistema de economia aberta de mais alto nível. É necessário aperfeiçoar a garantia institucional para a ampliação da abertura com passos estáveis e aprofundar a reforma do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior. Melhoraremos a configuração da abertura regional e aprimoraremos e promoveremos o mecanismo de cooperação de alta qualidade na Iniciativa Cinturão e Rota.

   Segundo a sessão plenária, o desenvolvimento da democracia popular em processo integral constitui uma exigência essencial da modernização chinesa. Temos que continuar seguindo inabalavelmente o caminho do desenvolvimento político do socialismo com características chinesas. Devemos manter e aperfeiçoar o nosso sistema político fundamental e os sistemas políticos básicos e importantes do nosso país. É preciso diversificar as nossas formas de democracia em todos os níveis, garantindo que a posição do povo como dono do país se reflita de forma concreta e tangível em todos os aspectos da vida política e social do país. É necessário reforçar o desenvolvimento institucional que garante a posição do povo como dono do país, aperfeiçoar o mecanismo da democracia consultiva, melhorar o sistema democrático em nível de base e aprimorar o trabalho relativo ao estabelecimento de uma frente única ampla.

   Na sessão plenária, foi apresentado que o estado de direito é a garantia fundamental da modernização chinesa. Temos que implementar plenamente a Constituição, salvaguardar sua autoridade e impulsionar coordenadamente as reformas dos trabalhos da legislação, execução da lei, administração da Justiça e observância da lei. Devemos aperfeiçoar o mecanismo de garantia do princípio de que todos são iguais perante a lei, levar adiante o espírito da lei socialista e defender a equidade e a justiça da sociedade, de modo a promover plenamente o estado de direito em todos os trabalhos do país. Temos que aprofundar a reforma na área de legislação, impulsionar profundamente a administração governamental conforme a lei e aprimorar os sistemas e os mecanismos para a garantia da imparcialidade do judiciário. Além disso, é necessário melhorar os mecanismos para impulsionar a construção de uma sociedade regida pela lei e reforçar o desenvolvimento do estado de direito sobre os assuntos com o exterior.

   Segundo a sessão plenária, a modernização chinesa coordena o progresso material e o progresso cultural e ético. Temos que aumentar a convicção cultural, desenvolver a cultura socialista avançada, levar adiante a cultura revolucionária e herdar a excelente cultura tradicional chinesa. Devemos acelerar a adaptação à nova situação devido ao desenvolvimento robusto da tecnologia da informação e formar um grande contingente excelente de talentos dedicados à área cultural, de maneira a estimular o vigor de toda a nação na inovação e na criação culturais. É preciso aperfeiçoar o sistema de responsabilidade pelo trabalho ideológico, aprimorar os mecanismos de oferta de serviços e produtos culturais, completar o sistema de administração integrada do ciberespaço e criar um sistema de comunicação internacional mais eficaz.

   De acordo com a sessão plenária, a garantia e a melhoria do bem-estar do povo ao longo do desenvolvimento são uma tarefa de grande importância na modernização chinesa. Temos que fazer o nosso melhor dentro do nosso alcance para otimizar o sistema institucional dos serviços públicos básicos. Vamos nos concentrar em fornecer serviços públicos básicos e altamente acessíveis e garantir padrões de vida básicos para a população necessitada por meio da seguridade social, resolvendo os problemas vinculados com os interesses reais e imediatos que mais preocupam o povo e atendendo constantemente ao seu desejo por uma vida melhor. É necessário melhorar o sistema de distribuição de renda, a política de emprego em primeiro lugar e o sistema de seguridade social. Aprofundaremos a reforma dos sistemas médico, farmacêutico e de saúde e, ao mesmo tempo, otimizaremos os sistemas de apoio e serviço para o desenvolvimento demográfico.

   Conforme a sessão plenária, a modernização chinesa busca a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza. É obrigatório aprimorar o sistema institucional da civilização ecológica. De forma coordenada, vamos reduzir as emissões de carbono, minimizar a poluição, avançar com o desenvolvimento verde e manter o crescimento, bem como enfrentar de forma proativa as mudanças climáticas e implementar o mais rápido possível sistemas e mecanismos baseados no conceito “águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata”. Além disso, devemos aperfeiçoar o sistema básico da ecocivilização, o sistema de governança do ecossistema e o mecanismo de desenvolvimento verde e de baixo carbono.

   Segundo a sessão plenária, a segurança nacional compõe uma base importante para o sucesso da modernização chinesa. Temos que implementar de forma abrangente a visão holística sobre a segurança nacional, aperfeiçoar sistemas e mecanismos que defendem a segurança nacional e concretizar interações positivas entre o desenvolvimento de alta qualidade e a segurança de alto nível, a fim de garantir efetivamente a ordem e estabilidade duradouras do país. É preciso completar o sistema de segurança nacional e melhorar o mecanismo de governança da segurança pública. Aperfeiçoaremos o sistema de governança social e o mecanismo de segurança nacional relacionada com os assuntos exteriores.

   Na sessão plenária, foi apresentado que a modernização da defesa nacional e do exército constitui uma parte importante da modernização chinesa. Devemos defender a liderança absoluta do Partido sobre o exército popular e aplicar profundamente a estratégia de fortalecer o exército através da reforma, oferecendo uma forte garantia para atingir as metas do centenário do Exército Popular de Libertação e para alcançar a modernização básica da defesa nacional e do exército conforme o previsto. É necessário aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos de liderança e administração do exército popular e aprofundar a reforma do sistema de operações conjuntas e a reforma que envolve os setores militar e civil.

   Na sessão plenária, foi enfatizado que a liderança do Partido é a garantia fundamental para aprofundar ainda mais a reforma em todos os setores em busca da modernização chinesa. É necessário compreender profundamente o significado decisivo das “duas afirmações”, e fortalecer os compromissos com as “quatro consciências”, as “quatro convicções” e as “duas defesas”, tendo a compreensão clara de orientar a transformação social com a autorrenovação do Partido. Precisamos realizar a autoadministração do Partido com o espírito reformador e os padrões rigorosos e melhorar o sistema de instituições e normas para sua autorrenovação. É necessário promover constantemente a autodepuração, autoaperfeiçoamento, autorrenovação e autossuperação do nosso Partido, garantindo que ele seja sempre o forte núcleo de liderança para a causa do socialismo com características chinesas. Devemos defender a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido sobre um maior aprofundamento integral da reforma. É preciso aprofundar a reforma institucional do desenvolvimento do Partido, promover profundamente a melhoria da conduta do Partido, a construção de um governo limpo e o combate à corrupção e implementar plenamente a reforma com o espírito de “martelar pregos”.

   Na sessão plenária, foi destacado que, a modernização chinesa segue o caminho do desenvolvimento pacífico. Devemos sustentar firmemente a política externa independente e de paz. Vamos promover a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, praticar os valores comuns da humanidade, implementar a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global e a Iniciativa de Civilização Global e defender uma multipolarização mundial equitativa e ordenada e uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva. Vamos aprofundar a reforma do mecanismo de trabalho de relações exteriores, participar e liderar a reforma e o desenvolvimento do sistema de governança global e defender com firmeza a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país.

   Segundo a sessão plenária, o estudo e a aplicação dos princípios orientadores definidos na reunião são a importante tarefa política para todo o Partido e todo o país, tanto agora quanto para o futuro. É necessário estudar de modo profundo os princípios orientadores da sessão plenária, compreender e dominar bem o tema, os importantes princípios e medidas e a garantia fundamental para um maior aprofundamento integral da reforma. Todo o Partido deve unir esforços na implementação da Decisão, transformando os planos estratégicos para um maior aprofundamento integral da reforma em um motor poderoso para promover a modernização chinesa.

   Ao analisar a situação e as tarefas atuais, os presentes da sessão plenária enfatizaram a importância de concretizar inabalavelmente as metas do desenvolvimento econômico e social deste ano. Deve-se, conforme as decisões e planos do Comitê Central do Partido sobre o trabalho econômico, colocar em prática as macropolíticas, ampliar ativamente a demanda interna, desenvolver as novas forças produtivas de qualidade conforme as condições locais e fomentar de forma acelerada os novos motores para o comércio exterior. É preciso promover de forma sólida um desenvolvimento verde e de baixo carbono, garantir e melhorar o bem-estar do povo e, ao mesmo tempo, consolidar e ampliar os resultados alcançados na eliminação da pobreza. É necessário fazer um balanço e avaliação sobre a implementação do 14º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional (2021-2025) e fazer bem os preparativos para a elaboração do 15º Plano Quinquenal (2026-2030).

   Na sessão plenária, os presentes indicaram que é necessário coordenar o desenvolvimento e a segurança, aplicar efetivamente as diversas medidas de prevenção e neutralização de riscos em setores-chave como imobiliário, dívidas dos governos locais e pequenas e médias instituições financeiras. É preciso cumprir de forma rigorosa as responsabilidades referentes à segurança do trabalho, aprimorar as medidas de monitoramento e prevenção de desastres naturais, particularmente as inundações, e de controle de suas consequências e intensificar a rede de prevenção e controle de riscos da segurança social, salvaguardando efetivamente a estabilidade social. Além disso, é necessário fortalecer a orientação da opinião pública, prevenindo e neutralizando com eficácia os riscos no domínio ideológico. Deve-se responder efetivamente aos riscos e desafios externos, liderar a governança global e, ao mesmo tempo, tomar a iniciativa para moldar um ambiente externo favorável.

   Na sessão plenária, foi enfatizado que é preciso aprofundar o trabalho de armar o Partido com teorias inovadoras, em combinação com o estudo, a difusão e a implementação dos princípios orientadores definidos nesta sessão plenária, de modo a aumentar o nível marxista de todo o Partido e sua capacidade para a modernização. É necessário completar o sistema pelo qual se exerce a administração integral e rigorosa do Partido, dar passos concretos para melhorar o estilo de trabalho do Partido e superar problemas de formalismo e burocratismo. É preciso continuar aliviando os encargos do nível de base, promover firmemente a melhoria da conduta do Partido, a construção de um governo limpo e o combate à corrupção e intensificar de forma sólida o trabalho da inspeção. Deve-se consolidar e ampliar os resultados das campanhas educativas temáticas, aprofundar o estudo e a educação sobre a disciplina do Partido, manter sua unidade e solidariedade e aumentar continuamente sua força criativa, coesiva e combativa.

   Conforme estipulado no Estatuto do Partido, foi decidido na sessão plenária a inclusão dos suplentes Ding Xiangqun, Yu Lijun e Yu Jihong como membros do Comitê Central, para cobrir vagas.

   Na sessão plenária, foi tomada a decisão de aceitar o pedido de renúncia do camarada Qin Gang e destituí-lo do cargo de membro do Comitê Central.

   Na sessão plenária foram deliberados e aprovados os relatórios de investigação da Comissão Militar Central do PCCh sobre as graves violações das disciplinas e da lei por Li Shangfu, Li Yuchao e Sun Jinming e foi confirmada a punição disciplinar decidida pelo Birô Político do Comitê Central de expulsá-los do Partido.

   Na sessão plenária, foi manifestado o apelo de que todo o Partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos do país se unem mais estreitamente ao redor do Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como núcleo, mantêm no alto a bandeira da reforma e abertura, unem todas as forças e trabalham com diligência e empreendedorismo, lutando para concretizar a meta do segundo centenário de transformar a China em um grande país socialista moderno em todos os aspectos e promover integralmente a grande revitalização da nação por meio da modernização chinesa.