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Emanuel Junior: 75 anos da República Popular da China – socialismo no Século 21 e o futuro da humanidade

22 de outubro de 2024

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade de Aveiro, Emanuel Junior sugere que a China possui “ensinamentos valiosos sobre como o planejamento estatal, a governança inovadora, o compromisso com o desenvolvimento do bem comum e a cooperação global podem impulsionar o progresso nacional, proporcionando a melhoria na qualidade de vida do povo, e contribuir para a paz e a prosperidade globais”.

No dia 1º de outubro, a República Popular da China (RPC) celebrou seu 75º aniversário. Um marco significativo não apenas para a nação chinesa, mas para a história da humanidade. Nas últimas sete décadas e meia, a mais longa experiência socialista que o mundo já viu promoveu uma profunda transformação no país, evoluindo de uma sociedade devastada pelas guerras, marca do Século de Humilhação, e amplamente agrária para a segunda maior economia do mundo, líder global em tecnologia e protagonista nas relações internacionais. Esse progresso notável só foi possível graças à liderança do Partido Comunista da China (PCCh), cuja centralidade do poder político e econômico e sua enorme capacidade de resiliência e adaptação aos desafios da realidade concreta foram essenciais para o desenvolvimento do país e para o sucesso do socialismo com características chinesas, que avança para um estágio superior, fazendo emergir uma nova formação econômico-social, que o nosso camarada Elias Jabbour definiu como Nova Economia do Projetamento. Os avanços da China, como destacou o Presidente Xi Jinping em seu discurso na cerimônia de celebração do 75º aniversário da RPC, representam, também, um enorme contributo para o desenvolvimento da humanidade e a promoção da paz entre os povos.

Quando a RPC foi fundada em 1949, a China era um dos países mais pobres do mundo, com fome generalizada, analfabetismo e infraestrutura subdesenvolvida. Superar esses desafios exigiu uma visão ousada para o futuro, um governo centralizado forte e a capacidade de unificar uma população diversa com identidades regionais e étnicas variadas. A liderança do Partido Comunista tem sido a pedra angular da rápida modernização e desenvolvimento da China, oferecendo um modelo de desenvolvimento impulsionado pelo Estado que contrasta com os paradigmas neoliberais que moldaram grande parte do cenário econômico mundial.

Uma das características definidoras da ascensão da China tem sido o planejamento estatal de médio e longo prazos. Para além dos Planos Quinquenais, que seguem traçando as grandes diretrizes, os desenvolvimentos econômicos, sociais e tecnológicos da nação são projetados através de diversas outras modalidades de planificação, como os Planos de Médio e Longo Prazos, que variam em duração de acordo com a necessidade concreta de cada agenda, destinados a antecipar, aproveitar e moldar as tendências que concebem, projetam e implementam projetos estratégicos para o bem coletivo, em vez de servir ao capital ou ao mercado. Como os camaradas Jabbour e Capovilla afirmam, na China, sob a liderança do Partido Comunista, a centralidade do poder usa a racionalidade social a serviço do desenvolvimento das forças produtivas visando à transformação da realidade concreta. Isso é precisamente o que caracteriza a Nova Economia do Projetamento.

Esse projetamento, implementado através de diversos planos, permitiram, por exemplo, que a China atingisse taxas de crescimento extraordinárias e tirasse cerca de 800 milhões de pessoas da pobreza, culminando na erradicação completa da pobreza extrema em 2020 — uma conquista reconhecida pelas Nações Unidas como incomparável na história da humanidade. Na verdade, a China contribuiu para mais de 70% da redução global da pobreza nos últimos anos, solidificando seu protagonismo no desenvolvimento global e de toda a humanidade. A erradicação da pobreza extrema é consequência de toda uma engenharia social voltada para o desenvolvimento coletivo. E o avanço econômico da República Popular da China é notável. Em 1978, o PIB chinês era de apenas US$ 149,5 bilhões; em 2023, havia passado dos US$ 18 trilhões, tornando a China a segunda maior economia do mundo. A nação oriental também se tornou líder em setores-chave, como eletrônicos, telecomunicações e energia renovável. A China agora responde por mais de 30% da produção industrial global e abriga algumas das maiores e mais inovadoras empresas do mundo, incluindo Huawei, Alibaba, Tencent, BYD e Xiaomi. O país também se tornou líder global em tecnologia 5G e inteligência artificial, ressaltando suas ambições de impulsionar a próxima onda de inovação global.

Todas essas conquistas fazem parte de uma visão mais ampla, encapsulada nas metas do Duplo Centenário e na realização do Sonho Chinês de rejuvenescimento da nação. Essas iniciativas visam não apenas a criar uma China próspera e moderna, mas também promover a Prosperidade Comum e fomentar uma Comunidade com um Futuro Compartilhado para a Humanidade. A abordagem chinesa à globalização, distinta dos modelos excludentes do capitalismo neoliberal frequentemente promovidos pelo Ocidente, enfatiza o desenvolvimento inclusivo, o benefício mútuo e as relações internacionais harmoniosas. Não por acaso, Xi, em seu referido discurso, afirmou que é imperativo defender um mundo multipolar igualitário e ordenado e uma globalização econômica inclusiva que beneficie a todos, e promover a implementação da Iniciativa Global para o Desenvolvimento, da Iniciativa Global para a Segurança e da Iniciativa Global para a Civilização – as principais propostas que a China apresenta à comunidade internacional a fim de se construir um futuro compartilhado para toda a humanidade.

O comércio tem sido outro pilar do sucesso da China, com o país se tornando a maior nação comercial do mundo. O volume total de comércio da China ultrapassou US$ 6 trilhões em 2023, com a Iniciativa Cinturão e Rota (BRI) expandindo sua influência pela Ásia, África e América Latina. Isso demonstra que no centro dessa visão holística chinesa para a geopolítica global está um evidente compromisso com a cooperação Sul-Sul, na qual a China desempenha um papel de liderança no avanço dos interesses do Sul Global. A BRI atraiu mais de 140 países e organizações internacionais, promovendo a conectividade global e o desenvolvimento econômico. Aqui, evidentemente, é importante frisar que a China não promove essas relações movida pelo sentimento de heroísmo e guardiões do mundo – este é o pensamento típico da visão dicotômica do imperialismo Ocidental, em especial da ideologia que permeia as políticas externas dos EUA, que acredita em ideais como o da Nova Canaã e Destino Manifesto. A China propõe ao mundo um desenvolvimento de ganho mútuo porque a sua Prosperidade Comum só será alcançada se os restantes países, particularmente os do Sul-Global, forem capazes de acompanhar o necessário ritmo acelerado de avanços econômicos, tecnológicos e sociais da própria China.

Enquanto a China e o Brasil celebram 50 anos de relações diplomáticas em 2024, a parceria entre essas duas nações se destaca como um exemplo poderoso de como a cooperação entre países em desenvolvimento pode levar à prosperidade e ao crescimento compartilhados. Os investimentos da China na infraestrutura, energia e agricultura do Brasil fortaleceram seus laços econômicos, enquanto sua colaboração no BRICS e outras plataformas multilaterais tem um enorme potencial para desafiar o domínio tradicional das potências ocidentais na governança global. O futuro desse relacionamento está repleto de oportunidades para uma colaboração mais profunda em áreas como desenvolvimento verde, tecnologia e reforma da governança global. Ao nosso país é necessário compreender quais as necessidades fundamentais que a nossa realidade concreta nos coloca como desafios para o projeto nacional de desenvolvimento. A adesão do Brasil à Iniciativa Cinturão e Rota, desde que saibamos salvaguardar os nossos interesses, teria um efeito profundo na recuperação de nossas infraestrutura e indústria, cruciais para a nossa soberania nacional, ao mesmo tempo em que causaria um impacto significativo na geopolítica global, em que o Brasil teria capacidade de ocupar cada vez mais um papel de destaque no cenário internacional.

Em suma, à medida que a China continua a perseguir suas metas de desenvolvimento, as lições de seus últimos 75 anos fornecem ensinamentos valiosos sobre como o planejamento estatal, a governança inovadora, o compromisso com o desenvolvimento do bem comum e a cooperação global podem impulsionar o progresso nacional, proporcionando a melhoria na qualidade de vida do povo, e contribuir para a paz e a prosperidade globais. A experiência do socialismo chinês e a visão do Partido Comunista para o futuro, fundamentada nos princípios da Prosperidade Comum e de um futuro compartilhado para toda a humanidade, aponta para uma nova era de desenvolvimento inclusivo com potencial para beneficiar não apenas a China, mas o mundo em geral. O futuro da humanidade, portanto, passa, em grande medida, pelo Socialismo do Século 21, encarnado na experiência transformadora e bem-sucedida da República Popular da China. Parabéns ao povo chinês pelos 75 anos de conquistas e avanços.

Emanuel Junior é Doutor em Políticas Públicas (Universidade de Aveiro, Portugal) | Investigador Associado (Tongji University, China)

Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial dFMG