Um momento decisivo para a história do Brasil
O documento evita fulanizar o debate, mas é assertivo ao apontar a candidatura de Marina Silva (PSB) como a mais afirmativa e radicalizada em implementar um programa ortodoxo na economia e conservador nos temas que apontam para a proteção de populações vulneráveis.
O PT avalia que tanto Marina, quanto Aécio Neves (PSDB), se apresentam como novidade na política, mas se dão as mãos num programa de governo clientelista e elitista, determinado a atender aos grupos econômicos que os apoiam. Entre as medidas que ameaçam o avanço do atual governo, o PT aponta as privatizações dos bancos públicos, fundamentais ao financiamento do desenvolvimento nacional, a formalização da autonomia do Banco Central, tornando o país totalmente vulnerável à especulação internacional, e a redução do controle nacional sobre a exploração do pré-sal.
Marina, segundo o documento, radicaliza no retrocesso econômico, dos direitos humanos, da reforma política, na política externa, entre outros. Ao falar de reforma política, Marina sinaliza para um mudancismo que retroage o sistema eleitoral em relação aos problemas que vigoram na atualidade.
Finalmente, o PT reafirma que vai continuar apontando o antagonismo desses projetos para o país, tanto por meio da propaganda de TV e rádio, quando pela mobilização de rua, convocando sua militância, com destaque para aqueles setores atacados pela campanha adversária, os militantes dos direitos humanos de mulheres, negros e negras e LGBT.
Leia a íntegra do documento:
Resolução Política do Diretório Nacional do PT
São Paulo, 05 de setembro de 2014
Um momento decisivo para a história do Brasil
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 5 de setembro de 2014, conclama a militância petista – e estende o convite aos aliados — a intensificar os esforços nas ruas, nos locais de trabalho e em todo o País, para reeleger a companheira Dilma Rousseff presidenta da República e Michel Temer para vice.
O que está em questão não é apenas a continuidade do atual governo, com mais mudanças e mais futuro no próximo período. O que está em jogo é o projeto de transformações iniciado em 2002 com a vitória do presidente Lula. O que está em jogo, em ultima instância, é o futuro do Brasil. E o caminho que seguirmos terá enorme impacto sobre o processo de integração latino- americano e caribenho, bem como sobre a constituição dos BRICS e demais ações em favor de um mundo multipolar e de paz.
Ao longo dos últimos 12 anos, os governos Lula e Dilma deram passos firmes no sentido de melhorar a vida do povo brasileiro, garantir empregos e salários crescentes, expandir a oferta e a qualidade dos serviços públicos, ampliar a democracia, defender a soberania nacional, promover a integração regional e contribuir para a criação de uma nova ordem internacional.
Entretanto, cada avanço conquistado pelos governos Lula e Dilma sofreu uma dura oposição por parte dos setores sociais e políticos ligados ao grande capital e ao conservadorismo, cujos interesses barraram e dificultam a ampliação da democracia, da inclusão social e da redução das desigualdades.
Enfrentando estes setores, fizemos um segundo mandato Lula superior ao primeiro. E faremos um segundo mandato Dilma ainda melhor que o atual, sintonizado com o sentimento popular expresso em várias oportunidades, mas especialmente nas chamadas jornadas de junho de 2013, lideradas por expressivas parcelas da juventude brasileira. O que implica concretizar mais mudanças, mais democracia, mais bem-estar social, em mais soberania sobre nossas riquezas nacionais.
Os dois candidatos da oposição vestem a fantasia da mudança e de uma suposta nova política, mas seus programas de governo, semelhantes em muitos aspectos no conteúdo, revelam que a mudança propalada serve mais aos grupos que os apoiam do que àquela desejada pela maioria da população.
Contra o Projeto Democrático e Popular que representamos, alinham-se, em apoio às propostas dos candidatos da oposição, representantes do capital financeiro e bancário; aqueles que tentam colocar novamente o Brasil de joelhos perante o FMI; os mesmos que pretendem liquidar o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES; que propõem subtrair, da Presidência da República e do Congresso, a condução da política econômica para entregá-la a um banqueiro de confiança dos rentistas e especuladores. Não satisfeitos, acenam para as multinacionais do petróleo ao colocarem em xeque o modelo de partilha em vigor para substitui-lo pelo regime de concessões. E, tão grave quanto, jogam para segundo plano a exploração do petróleo do pré-sal, esta imensa riqueza nacional, verdadeiro passaporte para o futuro do País.
O programa e as iniciativas dos candidatos da oposição representam um enorme retrocesso: menos soberania nacional e mais dependência externa; menos democracia e mais conservadorismo; a volta do desemprego e do arrocho salarial. Em resumo: o “ajuste conservador” de sempre, cujos custos, sabemos bem, recaem sobre a maioria da população, sobretudo os mais pobres.
Como já foi dito, destacam-se nos programas da oposição, sobretudo no da candidata adversária, algumas propostas radicais, que temos combatido com veemência desde a sua divulgação. Ortodoxo na economia, conservador no plano dos direitos individuais, regressivo nas propostas de reforma política, o plano de governo da candidata defende, entre tantas concessões : a “autonomia do Banco Central” e a redução do papel dos bancos públicos; a “mudança na política externa”; a “revisão das regras do Pré-Sal”. A proposta da reforma politica dessa candidatura da oposição é regressiva e antipopular. A nossa, ao contrario, é para dar a palavra ao povo, através de um plebiscito. A nova politica é Dilma.
O programa da nossa candidata Dilma Rousseff é o único caminho para que para que o Estado Brasileiro continue criando as condições para que a população, em especial a juventude, possa sonhar , planejar seu futuro e fazer suas escolhas com mais autonomia e mais liberdade para viver e conviver.
Ao longo das próximas semanas, nós que apoiamos Dilma Rousseff trabalharemos para politizar as eleições presidenciais, mostrando quais interesses estão por trás de cada candidatura, lembrando como era o país até 2002, falando das mudanças que fizemos a partir de 2003 e, principalmente, apontando as principais mudanças que faremos a partir de 2015.
Fincando raízes no fortalecimento das políticas sociais, na busca permanente do crescimento econômico inclusivo e sustentável, promovendo a competitividade produtiva e assumindo a garantia de acesso à educação de qualidade como grande motor da transformação, o novo ciclo histórico que propomos ao Brasil passa pelas reformas política, federativa, do sistema tributário, a reforma urbana e dos serviços públicos (sobretudo saúde, segurança pública e saneamento básico), assegurando mais democracia e melhor qualidade de vida.
Democracia e qualidade de vida supõem manter total soberania sobre as riquezas nacionais – entre as quais o Pré-Sal— e controle democrático sobre as instituições que administram a economia brasileira – entre as quais o Banco Central, a quem compete, entre outras missões, combater a especulação financeira .
Estes temas, tratados tanto no horário eleitoral quanto na mobilização militante, devem esclarecer o antagonismo entre os dois projetos de País: o da candidatura Dilma, a serviço do conjunto da população, e o da oposição, subordinado a interesses de grupos dominantes no País e no mundo.
É preciso também potencializar o diferencial da candidatura da companheira Dilma: a militância petista, cuja coragem, disposição e capacidade de convencimento sempre foram e são decisivas. Vamos engajar, com o mesmo entusiasmo e entrega, as centenas de milhares que abraçaram a ideia do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva; o abaixo-assinado do PT pela Reforma Política; os militantes do movimento sindical, estudantil e sem-terra; os jovens que dinamizam as redes sociais e saíram as ruas em junho de 2013; os intelectuais e trabalhadores que fomentam a cultura em todos os rincões de nosso país; e todas as pessoas democráticas e progressistas envolvidas em causas justas, como a luta contra o sexismo, contra o racismo, contra a homofobia, em defesa dos direitos humanos e de um Brasil mais justo, livre e fraterno.
Cabe à Executiva Nacional do Partido, interagindo com os partidos aliados, com a direção da campanha e com as coordenações estaduais, converter estas diretrizes em ações concretas na campanha. Com a firme voz de comando do Partido, para, em parceria com as forças políticas e sociais aliadas, com Lula e Dilma, derrotarmos, politica e eleitoralmente, a oposição.
Há momentos na história que são decisivos para o futuro de um país. Estamos num desses momentos. E sob a liderança de Dilma Rousseff, uma mulher valente que nunca desistiu do Brasil e do povo brasileiro, venceremos e continuaremos fazendo do Brasil a terra onde a esperança e a verdade vencem o medo, a mentira e a desilusão.
Dilma de novo, com a força do povo!
São Paulo, 05 de setembro de 2014
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores