Defender a democracia, derrotar a ameaça golpista

A situação política do país se agrava. A democracia, conquista histórica do povo brasileiro, é ameaçada abertamente pela direita neoliberal. O PSDB, na sua convenção realizada no último final de semana, às claras fez soar as trombetas de que teria chegado a hora de se afastar, por qualquer meio e a qualquer pretexto, a presidenta Dilma Rousseff do cargo que lhe foi conferido pelo voto de mais 54 milhões de brasileiros e brasileiras. Uma presidenta, com apenas seis meses de mandato nos quais faz uma grande luta para o país retomar o crescimento econômico, a geração de empregos, no contexto de uma grande crise mundial do capitalismo.

A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, no que se refere à Operação Lava Jato, já se pronunciaram afirmando que “nada consta” contra a presidenta Dilma Rousseff, uma grande liderança, de conduta ilibada, com reputação incontestável de defensora do Brasil, de seu povo e do patrimônio da Nação e do Estado brasileiro.

Sem nenhum fato, sem nenhuma base legal, jurídica, a direita neoliberal, com o apoio da grande mídia, na sua ambição de reaver o governo a qualquer preço, passou a pisotear em linha crescente a institucionalidade democrática.

Neste momento, por exemplo, o consórcio oposicionista de direita tenta desesperada e criminosamente envolver o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sua trama antidemocrática. A matéria em exame no TCU, das chamadas “pedaladas fiscais”, está sendo totalmente esclarecida pelo governo, além do fato de ser um expediente ao qual recorreram outros governos e nenhum deles sofreu qualquer condenação por isto.

Em relação ao TSE, a oposição tenta conspurcar a prestação de contas da campanha da presidenta, apoiando-se na delação premiada de um empreiteiro que sequer foi divulgada e cujo mérito já foi esclarecido: todas as doações eleitorais de empresas foram efetivadas de acordo com as leis do país. E a isso pode-se acrescentar que esse mesmo empreiteiro fez doações ao PSDB. Fica claro, portanto, o tipo de justiça que se quer impor: dois pesos, duas medidas.

Ademais, conforme tem assinalado o PCdoB, outras forças progressistas, juristas renomados e mesmo vozes do STF, a Operação Lava Jato desvirtuou-se. Está claro que as sucessivas ações seletivas, afrontosas à Constituição, estão direcionadas para golpear a presidenta Dilma Rousseff, criminalizar o PT, desmoralizar a esquerda como um todo e atingir outros partidos da base do governo e, agora, tentando materializar a antiga ameaça de alvejar o ex-presidente Lula.

O PCdoB — em 93 anos de presença ativa na história brasileira, e ao preço da própria vida de centenas de militantes — sempre defendeu a democracia como caminho indispensável para o fortalecimento do Brasil. Respaldado por esta trajetória de lutas, faz um chamamento às forças políticas e sociais democráticas e progressistas, às personalidades e lideranças que concebem a democracia como um bem maior da Nação, para que se manifestem, com senso de urgência, em defesa do Estado Democrático de Direito – uma bandeira que, neste momento, se materializa na defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff. Além da unidade e da ação de amplas forças democráticas, é importante a mobilização do povo, dos trabalhadores, através de suas entidades e seus movimentos.

Se a oposição neoliberal ambiciona torna-se governo “em breve”, como proclamou em tom de ameaça o presidente do PSDB, Aécio Neves, que enfrente as urnas em 2018 e não tente, 51 anos depois da imposição da ditadura militar, chegar ao governo pela via suja de um golpe.

A experiência histórica nos ensina que o golpismo da direita não se derrota com apelos, nem cedências, mas com a mobilização e a tomada de posição em defesa da democracia por parte de amplas forças políticas e sociais.

É hora de mobilização, é hora de ação em defesa da democracia, do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff!

São Paulo, 6 de julho de 2015

O Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB