“A primeira coisa que tem que ficar clara é que o ministério e eu não somos inimigos das ONGs”, assinalou Rebelo. “Tenho um grande apreço pelas ONGs e pelo seu trabalho. Só que pelo próprio nome são organizações não governamentais.”
Rebelo disse que o governo prefere desenvolver parcerias com órgãos públicos. “A prioridade do governo é outra, é trabalhar com órgãos do governo, mas não rejeitamos a presença nem a ação das ONGs. Agora, vamos cumprir a determinação da presidente Dilma de fazer esse trabalho neste prazo de 30 dias”, disse Rebelo, após tomar posse no Palácio do Planalto.
Segundo ele, a intenção do governo é cumprir os contratos já firmados. “Os [convênios] que estão em curso são contratos já formalizados. Se você rompe um contrato há consequências jurídicas decorrentes desse seu ato. Agora, aqueles que forem encerrados, a minha ideia é não renovar nem fazer novos. Vamos priorizar entes públicos ou outras instituições sem fins lucrativos, mas isso eu vou examinar direito.”
Fonte: Agência Brasil
