Representantes da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), foram recebidos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O grupo falou sobre a suspensão pela Justiça Federal ― por representação do deputado Jair Bolsonaro- PP/RJ ― dos benefícios aprovados pela Comissão da Anistia, para 45 camponeses da região do Araguaia.

As indenizações foram aprovadas pelos danos, sobretudo materiais, sofridos durante as quatro campanhas do Exército que dizimaram a guerrilha comandada pelo PCdoB no Araguaia. Esses camponeses comprovaram que os poucos bens que possuíam como plantações, criações, equipamentos agrícolas, foram destruídos pelas forças de segurança à época.

Os relatos

O ex-deputado federal Aldo Arantes (PCdoB/GO), membro do Grupo de Trabalho Araguaia, do Ministério da Defesa, também participou da reunião e ajudou a mediar o debate. Arantes abriu o encontro e introduziu o tema, destacando que a pauta deveria abordar a questão jurídica, sem deixar de lado os problemas concretos que os atingidos no Araguaia sofreram e sofrem em suas vidas.

José Moraes, ou Zé da Onça como é mais conhecido o presidente da ATGA, expôs a situação de violência moral a que estão submetidos os camponeses anistiados. Ele explicou que as operações no Araguaia duraram até 1975 e lembrou que quando os militares chegavam usavam de extrema violência para obrigar as pessoas a dizer onde estavam os guerrilheiros, mesmo que não soubessem nenhuma informação. Os guias também eram obrigados a mostrar os locais. O clima era de medo e insegurança. As casas e objetos eram queimados, as pessoas mutiladas, mortas ou seriamente machucadas.

Zé da Onça destacou que os camponeses vitimados pela ação dos militares estão doentes e morrendo sem assistência. Eles precisam dos recursos da anistia para ter, pelo menos, tratamento digno e apropriado. Ele se pergunta qual o motivo que impede os autores da ação de suspensão da anistia de conhecer in loco a realidade da região. “Porque que os advogados do Bolsonaro não foram até o Araguaia para ver a realidade, as pessoas queimadas, as mãos calejadas antes de entrar com esse processo?”

Sezostrys Alves da Costa, tesoureiro da ATGA, ajudou a reconstituir a história da luta dos camponeses e destacou o papel da Comissão da Anistia, que foi até a região para ouvir os relatos daquela população. Ele falou sobre a sensação de segurança e a esperança que estas ações trouxeram às vítimas e ressaltou a seriedade do trabalho desenvolvido pelo grupo.

Militares

Raimundo Melo, da Associação dos Ex-combatentes do Araguaia, também fez depoimento sobre a ação militar na época e a dificuldade de organização dos ex-combatentes devido a repressão e tentativas de intimidação que ainda acontecem. Ele relatou casos de estupro de crianças e idosas, de extermínio de agricultores e casos de prisão e tortura.

Um caso em particular chamou a atenção dos presentes: o relato de tortura de um camponês no qual passaram açúcar em todo o corpo e jogaram em um formigueiro. A vítima em questão era o pai de José Moraes, presidente da ATGA.

Raimundo explicou que militares eram treinados para exterminar as pessoas e que frequentemente sofriam castigos físicos, destacando que tem conhecimento de pelo menos 13 militares que morreram em conseqüência de tortura. “Eles treinavam na gente e depois praticavam no pessoal de lá e do PCdoB”, afirmou.

Apoio da OAB

O presidente da OAB ouviu todos os relatos com bastante atenção e opinou que seria um passo importante para a humanização da justiça se o juiz pudesse fazer uma vistoria no local, conhecer as pessoas envolvidas no processo e ouvir os seus depoimentos.

Ophir Cavalcante disse que a OAB estudará providências e por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos deverá aprofundar as discussões e investigações em torno dessas revelações. De imediato o assunto será incluído na pauta da entidade e os veículos de comunicação darão atenção especial ao tema como forma de ampliar a divulgação da causa.

“Eu gostaria de tranqüilizar o povo do Araguaia e dizer que a OAB tem responsabilidade histórica com esse país. Por isso, dentro das nossas possibilidades, ajudaremos nesse processo. Não podemos viver com essa violência que se tenta exercer sobre o povo desse país”, assegurou Cavalcante.

Presenças

Também participaram da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto; o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous; Pedro de Oliveira, da Fundação Maurício Grabois; Milton Alves, do Comitê Central do PCdoB, e os advogados da ATGA Cláudio Moraes e Ronaldo Fonteles.