O confronto emblemático em torno da legalidade de regras históricas da agência reguladora FCC (Federal Communications Commission), relativas à propriedade cruzada (cross ownership) dos meios de comunicação (jornais, emissoras de rádio e televisão) em mercados locais, teve seu lance

A operação de qualquer petroleira no Brasil segue o disposto nos “contratos de concessão”, assinados com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula toda a atividade exploratória e produtora e define quanto os poderes

Eu não espero o bem que mais desejo   Eu não espero o bem que mais desejo: Sou condenado, e disso convencido; Vossas palavras, com que sou punido, São penas e verdades que sobejo. O que dizeis é mal

Entre os títulos a serem apresentados ao público carioca estão Formação do PCB, do líder comunista e fundador do Partido Astrojildo Pereira; Contribuição à História do Partido Comunista do Brasil, coletânea organizada por Augusto Buonicore e José Carlos Ruy; China

  Como sublinha o documento, as «crianças têm apenas uma oportunidade para desenvolverem as suas capacidades físicas e mentais», logo a manutenção destas políticas de maior exploração e destruição de importantes direitos e conquistas sociais terá um elevado custo

À medida que a época das eleições nos Estados Unidos aquece, um número crescente de estados fazem tudo para limitar o número de pessoas autorizadas a votar. Vergonhosamente, já temos uma baixa percentagem de eleitores que na verdade participam.

  Muito além do Paraguai A imprensa brasileira parece já completamente ‘desfamiliarizada’ com golpes de Estado. E, no entanto, não faz tanto tempo assim que tivemos o 1º de abril de 1964, golpe que se estendeu por duas décadas

  Municípios: capacidade financeira e Orçamento Participativo O sistema político-eleitoral existente em nosso País prevê a realização de eleições a cada 2 anos. Assim, em tese, haveria espaços e momentos específicos para o debate das questões nacional e estadual,

“Temos dois dias para salvar o euro”, esclarece Mario Monti, primeiro-ministro da Itália, em vista da Reunião de Cúpula dos 27 empoados chefes de Estado e de Governo da União Européia que iniciou-se aqui, em Bruxelas. Mas, na realidade,

  Defesa anuncia localização de arquivos sigilosos O Ministério da Defesa informou na tarde desta sexta-feira, 29, que localizou em seu arquivo documentação sigilosa produzida ou acumulada pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) entre 1946 a 1991. Em