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A questão agrária e o desenvolvimento brasileiro
Fernando Sampaio e Marlon Clovis Medeiros*1 de abril de 2005I A questão agrária sempre foi tema de intenso debate entre aqueles que se preocuparam com o desenvolvimento das forças produtivas no Brasil. De tempos em tempos esse debate volta a ser centro de grande atenção, com novas roupagens, mas com a temática central que sempre esteve presente, ou seja, com a importância da resolução […]
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Pesquisa com células-tronco embrionárias
Aldo Rebelo *1 de abril de 2005O intenso debate em torno da autorização para a pesquisa com células-tronco embrionárias e a posterior aprovação do projeto de lei de Biossegurança pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal demonstram o amadurecimento na sociedade da idéia de tratar-se de uma coisa boa para a vida. O fato de a proposta colocar a vida […]
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Reforma Sindical – Pluralidade e autonomia privada para os trabalhistas
João Batista Lemos e Flávio Tonelli*1 de abril de 2005Na Mensagem ao Congresso ao governo Lula para 2005, a reforma sindical foi considerada “estrutural”, “um novo paradigma nas relações sindicais” e “o primeiro passo para um amplo reordenamento jurídico-institucional do sistema de relações de trabalho (…) [envolvendo] o direito sindical, a legislação do trabalho, os órgãos de administração pública do trabalho, a Justiça do […]
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