Após quase duas décadas de início da atual ordem mundial, com o fim do mundo bipolar, e no plano econômico, após pouco mais de três décadas da suplantação do capitalismo regulado gerido em Bretton Woods pelo capitalismo financeirizado, o neoliberalismo e a hegemonia norte-americana estão em crise.

O mundo atual vive um cenário de diversas crises simultâneas: econômica (financeira e no sistema multilateral de comércio), no domínio unipolar e no aviltado sistema multilateral, no preço e na oferta de energia e alimentos e nos graves desequilíbrios ambientais.

Neste texto, buscaremos discutir aspectos de duas grandes crises do mundo atual: a crise do neoliberalismo, nas suas dimensões financeira e no sistema multilateral de comércio, e a crise no domínio unipolar. Em ambos os casos, por certo, ainda não há respostas definitivas, pois se tratam de problemas em desenvolvimento, que exigem investigação e estudo, para uma atualização do quadro internacional atual.

A crise do neoliberalismo

Está em curso uma enorme operação no coração do império visando salvar o capitalismo na sua versão atual – numa crise que, segundo uma definição que já é quase uma unanimidade, em seu volume, profundidade e extensão é a maior do capitalismo desde 1929. A crise atual possui raízes exatamente na tendência inata do capital a buscar uma valorização acelerada. O desenvolvimento capitalista, em sua busca incessante por reverter uma de suas leis gerais – a baixa tendencial da taxa de lucro – e visando a manter a hegemonia estadunidense sobre a ordem econômica internacional, impôs, a partir da década de 1970, um “retorno” do capitalismo ao capitalismo “liberal”, desregulamentado do final do século XIX e início do XX.

Com efeito se a crise de 1929 resulta, ao final da Segunda Guerra, no “capitalismo de Bretton Woods” – etapa fundada no controle de capitais e na estabilidade da taxa de câmbio, que durou cerca de 30 anos e representou aquilo que Hobsbawn chamou de “a era de ouro do capitalismo” – no início dos anos 1970, se inicia uma ruptura desse sistema pactuado no pós-guerra. Logo após, o aumento dos juros nos EUA, a partir de 1979, é considerado “o início da reafirmação econômica americana no plano internacional, e uma nova forma de operação do capitalismo, constituindo um marco simbólico do início da globalização” (1).

Inicia-se então a era do predomínio financeiro, no qual o capital cria mecanismos de multiplicação acelerada de seu valor através da reprodução direta, em grande medida sem passar pela valorização na produção, pelo trabalho, um D-D’, como definiria a economia política marxista. É, pois, o que predominou faz quase quatro décadas: baixa regulação, ampla liberdade de movimentação de capitais e crescimento de uma cadeia de riscos, gerado por alavancagens em cadeia – na qual, a dívida de um banco é o crédito de outro banco, numa espiral – que aumentou em várias vezes, por meio de derivativos e outras “inovações” financeiras, o valor real dos ativos. Nessa “farra” de reprodução do capital participaram não apenas o setor financeiro, mas também empresas “produtivas” que provêem parte de seus ganhos em operações no mercado de capitais.

Com isso, foi se gerando uma imensa cadeia de riscos, fazendo eclodir, há pouco mais de um ano, a chamada crise dos subprimes, títulos de segunda linha, com alto risco de inadimplência, localizados sobretudo na bolha formada no setor imobiliário dos EUA. A crise entra então numa nova fase, com a decisão do governo dos EUA de “deixar quebrar” o centenário banco de investimentos Lehman Brothers, em 15 de setembro último.

Desde então, o mundo observa aquilo que alguém chamou de “uma epidemia de destruição do capital”, fazendo com que, em um ano (findo em setembro), as empresas (em grande parte a “economia real”) perdessem US$ 7,3 trilhões, deixando a economia mundial “à beira do derretimento sistêmico”, como reconheceu o FMI.

Faz sentido: apenas no último dia 29 de setembro de 2008, após a rejeição do Plano Paulson (ou “Plano de Resgate de Ativos Problemáticos”, TARF, na sua sigla em inglês) pelo Congresso estadunidense, a Bolsa de Nova Iorque registrou a evaporação de US$ 1,2 trilhões.

O capitalismo gerou um verdadeiro monstro em três décadas de predomínio de sua versão financeirizada: os ativos financeiros (depósitos bancários, títulos e ações somados) em circulação somam três vezes e meia o PIB mundial real. Os contratos de derivativos, por sua vez, segundo o BIS, somam US$ 596 trilhões, ou mais de dez vezes o PIB mundial (de US$ 54,3 trilhões). Como nunca, os postulados de Marx sobre as características e as tendências do capitalismo vão se confirmando.
Ferindo de morte a utopia liberal e neoclássica, a crise desata intervenções em massa dos Estados no sistema financeiro.

Até o momento em que concluímos este texto, nos Estados Unidos, o Plano Paulson aprovado pelo Congresso, prevê US$ 700 bilhões visando, principalmente, comprar títulos podres e limpar balanços das empresas do setor financeiro e, desta soma, US$ 250 bilhões para comprar participações em grandes bancos, como o Citigroup, o Bank of América e outros. A Grã-Bretanha destinou a fabulosa soma de 500 bilhões de libras para, dentre outras coisas, promover uma estatização parcial de seu sistema bancário, em gigantes como o Lloyds e os RBS. Os europeus da Zona do Euro, por sua vez, anunciam uma intervenção no sistema financeiro na casa de 1,873 trilhão de Euros. Em todo o mundo, os Estados lançam-mão de vultuosos recursos para estancar o colapso do sistema financeiro e o contágio da economia real.

Diante deste quadro e a despeito da intensidade, todos pedem um “choque regulatório”, visando a disciplinar o capitalismo. Até o Institute of International Finance (IIF), uma espécie de associação mundial de bancos, pede uma “supervisão mais eficiente” e até um “novo corpo regulatório global”. O próprio Banco Mundial pede um “novo Bretton Woods”, pedido semelhante dos governos francês, alemão, russo e brasileiro. O governo britânico, propôs a convocação de uma Conferencia Internacional no final do ano para tratar da reforma do sistema financeiro internacional e o G20 se reunirá em Washington para tratar do mesmo tema.

Mas, em que medida é possível um retorno a um capitalismo regulado? Por um lado, ainda que não aja uma resposta totalmente clara a essa pergunta, é certo que o limite da intervenção é dado pala necessidade de “salvação do sistema”; “os bancos centrais e os governos fizeram e farão o que for necessário para salvar suas economias capitalistas em crise sistêmica” (2). Nesse sentido, há toda uma revisitação das teses de J. M. Keynes que “propôs políticas, regras e instituições para mantê-lo vivo” (3) por meio da ação do Estado.

Mas, de certo, é impensável “voltar a roda da história”, isto é, um retorno a um modelo de capitalismo que existiu a partir de circunstâncias históricas e de forças muito particulares, como foi a gerada no pós-guerra. Conforme lembra, em recente editorial, o chinês Diário do Povo, devemos ter em conta que “o sistema monetário de hoje no mundo não é algo isolado. É resultado de uma evolução histórica (do capitalismo) durante longo tempo” (4).

Pois, em que medida a financeirização, resultado de uma “evolução histórica” do capitalismo, pode ser limitada, mesmo que transitoriamente? O fato é que, com fins explícitos de salvar o capitalismo, ganha força um movimento para impor certa ordem na anarquia que ameaça a forma atual capitalismo.

O próprio presidente Bush, ao justificar as medidas recém adotadas, diz que “como firme partidário do livre mercado, me oporia a esta medida em circunstâncias normais. Mas estas não são circunstancias normais”. Em seguida, dando conta da transitoriedade da intervenção do Estado, diz que “a intervenção governamental não é absorção governamental. Seu propósito não é o de debilitar o livre mercado, mas de resguardar o livre mercado” (5). Mais claro, impossível, deixando claro que o limite da regulação possível é dado exatamente pela necessidade de salvação do sistema – auto-destrutivo se submetido à “auto-regulação” proposta, utopicamente, pelo liberalismo clássico.
A crise no sistema multilateral de comércio

Outro aspecto da crise do neoliberalismo é a crise no sistema multilateral de comércio. O fracasso da Rodada de Doha – o terceiro colapso pelo terceiro ano consecutivo – tem como causa uma contradição básica que a levou a sucessivos impasses: por um lado, a tentativa dos países ricos (EUA e União Européia) de imporem uma nova onda de liberalização comercial aos países em desenvolvimento, sobretudo em produtos industriais e serviços. Por outro, a exigência dos países em desenvolvimento de uma “Rodada de Desenvolvimento”, isto é, que represente ganhos efetivos de acesso aos mercados dos países ricos, sobretudo em agricultura, e que ao mesmo tempo permita espaço para políticas nacionais de desenvolvimento – seriamente afetadas pela anterior Rodada Uruguai, concluída em 1993, no auge da ofensiva neoliberal.

Os impasses nas negociações na OMC ocorrem porque os fluxos de comércio e o acesso aos mercados determinam a divisão internacional do trabalho – e ao longo da história econômica o protecionismo sempre foi largamente utilizado como caminho para o desenvolvimento. Mas não há disposição das nações desenvolvidas em desobstruir o caminho para o desenvolvimento das nações pobres; as nações ricas insistem na manutenção do status quo da atual divisão internacional do trabalho.

Na reunião da OMC de julho último, um fator adicional forneceu o pretexto aos países ricos para bloquear a Rodada. Naquilo que é expressão de uma nova realidade em gestação no mundo, Índia e China levantaram a necessidade, cada vez mais explícita, de, como grandes e populosos países em desenvolvimento, manterem a capacidade de prover alimentos à sua população, através da adoção do direito às chamadas salvaguardas especiais, isto é, possibilidade de impor barreiras para proteger a produção local de alimentos

As negociações da Rodada de Doha, no entanto, deixam um saldo de grande significado: pela primeira vez na história das negociações comerciais, os países em desenvolvimento, unidos em distintas coalizões, lograram não apenas impor freio a uma liberalização comercial unilateral, como também foram os protagonistas nas negociações.

Exemplo maior dessa unidade foi a constituição do G-20, surgido na Conferência da OMC em Cancun, em 2003, com base no interesse comum de eliminar o protecionismo agrícola e abrir os mercados dos países ricos. Nos momentos decisivos das negociações de Doha, chegou-se a se constituir um G-100, aliança entre todos os grupos de países em desenvolvimento em torno de uma plataforma comum.

Certamente, existem, sobretudo em se tratando de comércio, algumas contradições importantes entre os países em desenvolvimento, dado o próprio desenvolvimento desigual do capitalismo. Mas nas negociações de Doha, no fundamental – barrar uma liberalização comercial unilateral dos países em desenvolvimento e lograr espaço para políticas nacionais – logrou-se uma unidade de importância histórica.

A crise do mundo unipolar

Ao lado da crise da hegemonia neoliberal, representada pelas crises no sistema de comércio e nas finanças, caminha a crise da ordem mundial unipolar – as duas grandes crises que marcam o cenário internacional atual.

A ordem mundial inaugurada por George Herbert Bush em 1990 proclamava não apenas o fim da história, como também decretava o anacronismo da luta antiimperialista, isto é, da possibilidade de desenvolvimento da luta norte-sul, em contradição com uma lei fundamental do capitalismo, a lei geral de seu desenvolvimento desigual, conforme proposto por Lênin.

Mas, ao contrário da proclamação liberal triunfalista, apenas uma década e meia depois uma nova luta dos países em desenvolvimento, com variadas e contemporâneas feições, ressurge no plano internacional.

A relançada luta dos países do sul se afirma no aparecimento de novas coalizões, como o G-20 e outras no âmbito da OMC. No G-5 (China, Índia, México, África do Sul e Brasil), que, em nome do Sul do mundo, expressa inúmeras contradições nos “diálogos” com o G-7, o clube dos países ricos, que aliás, debate sua própria reformulação, visando aumentar sua legitimidade. Já os BRIC, sigla de Brasil, Rússia, Índia e China, passam a reunir-se regularmente, num fórum de chanceleres, em que se busca concertar uma agenda comum destes grandes países em desenvolvimento. Surge o IBAS, fórum trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul e se realizam as Cúpulas entre a América do Sul e o Oriente Médio, e entre a América do Sul e a África.

Aparecem estruturas regionais, como a Organização de Cooperação de Xangai, de iniciativa bilateral sino-russa, que reunindo diversos países, é elemento de resistência à influência do imperialismo norte-americano sobre a região; também tem esse sentido último a Unasul (União das Nações Sul-americanas), como no recente e firme papel jogado contra a divisão da Bolívia e, no âmbito do Grupo do Rio, no rechaço à violação da soberania equatoriana pela Colômbia. De conjunto, todos são movimentos de contestação da atual ordem mundial unipolar e de luta por uma nova ordem mundial.

Grandes países em desenvolvimento passam a polarizar regiões inteiras, apontando para novos pólos de poder no mundo. A China, como produto dos 30 anos da política de reforma e abertura e dos 60 anos do socialismo com características chinesas, é uma grande novidade no mundo, jogando um papel progressista no cenário mundial. É o caso do Brasil que, em aliança com a Venezuela e a Argentina, forma o vértice de um pólo sul-americano independente e de resistência, estruturado a partir do Mercosul e da Unasul. A Rússia – após a humilhação a que foi submetida com o fim da União Soviética –, se reergue, apoiada na enorme força militar remanescente da era soviética e em num projeto nacional. Grandes países, como Índia e África do Sul, também passam a jogar importante papel.

Em oposição a essa tendência, os EUA atuam abertamente no sentido de impedir o surgimento de potências ou massas territoriais que rivalizem com seu predomínio sobre o mundo, a partir de diversas iniciativas. É o caso da ação no entorno da Rússia, com as Revoluções coloridas e com provocações, como a recente guerra no Cáucaso. É o caso das provocações no entorno e no interior da China, com a “promoção” da “independência” do Tibet e de Taiwan.

É o caso também da ação do império contra a tendência progressista na América Latina, como no apoio ao golpismo e ao secessionismo em países como Venezuela e Bolívia; no restabelecimento da 4ª Frota Naval, ameaçando as reservas petrolíferas do Pré-sal, na costa atlântica brasileira, e no cerco de bases militares ao redor da Amazônia brasileira.

Qual a dimensão da crise e do declínio da hegemonia neoliberal e do mundo unipolar? – uma grande questão em aberto e em debate.

“Is America in Decline?” é a pergunta feita no dossiê na edição de maio-junho (2008) da Foreign Affairs. A The Economist, porta-voz do neoliberalismo anglo-saxão, acusa o golpe e informa em sua capa que está o Capitalism at bay (Capitalismo encurralado). No espanhol El Pais (20/07/08), pergunta o prêmio Nobel, Joseph Stiglitz “¿El fin del neoliberalismo?”. “Cresce pressão por ‘novo comando’ global”, informa a Folha de S.Paulo (12/10/08). Já o presidente russo, Dimitri Medvedev, sustenta numa conferência em Berlim que “desapareceu irreversivelmente” a era da hegemonia econômica estadunidense.

De certo não é um debate totalmente novo (6). Mas também é certo que um conjunto de fatos novos, que discutimos neste texto, demonstram de forma inequívoca o esgotamento do neoliberalismo e a crise do mundo unipolar. Mesmo quem na “contracorrente” vê um fortalecimento da hegemonia norte-americana nesta crise, como José Luis Fiori, diz que “de todos os pontos de vista, acabou a ‘era Tatcher/Reagan’ e foi para o balaio da história o ‘modelo neoliberal’ anglo-americano, junto com as idéias econômicas hegemônicas nos últimos 30 anos”. E acrescenta que “deverá ganhar pontos, nos próximos meses e anos, em todas as latitudes, o ‘modelo chinês’ nacional-estatista, centralizante e planejador” (7).

O fato é que voltam os Estados Nacionais a ser protagonistas na cena internacional e no destino de seus povos, sobretudo na “periferia”. No Sul do mundo, a centralidade “ideológica” da questão nacional, que em muitos casos toma nitidez antiimperialista, torna-se base objetiva e subjetiva para a consecução dos projetos nacionais de desenvolvimento e mesmo, em casos mais avançados, em proclamações pelo socialismo. Da crise da globalização re-emergem Estados nacionais.

Mas seria precipitado decretar o fim do neoliberalismo e o declínio absoluto da hegemonia norte-americana, uma vez que uma alternativa a ambos ainda não se apresenta com força e nitidez para suplantá-los e se impor: o socialismo, após sofrer uma grande derrota histórica, só agora começa a dar sinais de nova vitalidade e tendência de superação de sua crise.

Tampouco os Estados Unidos, com sua enorme e desproporcional força militar, ideológica, econômica, científica e tecnológica, deixarão de ser um ator central no cenário internacional por um longo período histórico. Nem seria possível dizer que traços estruturais da “evolução” do capitalismo, como a tendência à expansão mundial pela livre circulação de mercadorias e capitais, tendem a se reverter estruturalmente.

Mas não se pode negar o fortalecimento de uma tendência nova e objetiva à multipolaridade e ao declínio (lento, mas constante) da hegemonia norte-americana – dados do curso histórico e da transição no mundo atual. Muito se diz sobre uma crescente perda de “liderança intelectual”, isto é, de hegemonia dos Estados Unidos em estabelecer os parâmetros e em representar um “modelo” de país a ser seguido – como vigorou na ordem mundial surgida no início dos anos 1990.

Emergirá um mundo caracterizado pela intensificação de incertezas e conflitos, numa fase de transição da ordem mundial. Da mesma forma é falsa e ilusória a idéia de que a multipolaridade signifique a emergência de um mundo de paz.

A questão da alternativa ao capitalismo neoliberal e ao mundo unipolar passa a estar na ordem-do-dia. Mais do que nunca, o socialismo pode e precisa se afirmar, num quadro em que o capitalismo e o imperialismo mostram todos os seus limites, num sistema social superior ao atual, em crise. Afinal, a vitória histórica e a superioridade do capitalismo sobre o socialismo, proclamada após os episódios de 1989-1991, se esfarelam a olhos nus.

Ronaldo Carmona é sociólogo e membro da Comissão de Relações Internacionais do PCdoB

Notas
(1) Ricardo Carneiro, “O fim de uma era?”, Folha de S.Paulo, 02/10/08.
(2) José Carlos Braga, “A crise sistêmica e a miragem”, Valor Econômico, 18/09/08.
(3) João Sicsú, “Keynes também manda lembranças”, Folha de S.Paulo, 16/10/08
(4) Diario del Pueblo, “Un nuevo enfoque de la crisis de las subprime de EEUU después de la tormenta de Lehman Brothers”, 24/09/08.
(5) Discurso de George W. Bush, 17/10/08.
(6) no final da década de 1970, com os EUA derrotados política e militarmente na guerra do Vietnã e com a contestação do dólar como moeda de reserva do sistema monetário internacional, era forte o debate sobre o declínio de sua hegemonia
(7) José Luis Fiori, “O mito do colapso americano”, Valor Econômico, 08/10/08.

EDIÇÃO 98, OUT/NOV, 2008, PÁGINAS 59, 60, 61, 62, 63, 64