Em encontro com a imprensa nesta segunda-feira (24.06), no Maracanã, o Governo Federal detalhou os investimentos previstos na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo. O documento lista uma série de obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, infraestrutura turística e serviços que integram um planejamento estratégico do país para aumentar e antecipar recursos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional. O valor total das ações é de R$ 28,1 bilhões.

“Quase que a totalidade das obras da Matriz de Responsabilidades são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso significa que  são estratégicas, importantes e seriam realizadas independentemente de o país receber ou não a Copa do Mundo. São obras urbanas, voltadas para a mobilidade, portos, aeroportos com o objetivo de ampliar e modernizar a infraestrutura em regiões metropolitanas do país, para o benefício da população. Também são investimentos para o desenvolvimento dos serviços de turismo e do comércio”, afirmou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

Infraestrutura e serviços
Os projetos incluídos na Matriz de Responsabilidades são assinados por representantes dos governos federal, estadual e municipal das 12 sedes. Ali fica listado o que compete a cada um dos entes executar. “O ponto básico no nosso plano para a Copa é a premissa de que o torneio representa uma oportunidade histórica para promover o desenvolvimento do país. A Matriz não é compilação de gastos, mas uma estratégia de investimentos. Três quartos dos recursos se destinam a serviços e infraestrutura essenciais, concentrados em obras de mobilidade urbana e aeroportos”, afirmou o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes.

Na atualização do documento apresentada por Luis Fernandes, os investimentos em mobilidade urbana somam R$ 8,9 bilhões, em aeroportos são de R$ 8,4 bilhões, em estádios são R$ 7,6 bilhões e em portos, R$ 700 milhões. Para as estruturas, equipamentos e capacitação em segurança, o recurso é de R$ 1,9 bilhão. A área de telecomunicações soma R$ 400  milhões e a de turismo, R$ 200 milhões. Segundo Fernandes, a diferença de R$ 2,6 bilhões em relação à última versão da Matriz, publicada em abril deste ano, se deve, principalmente, aos recursos privados que serão aplicados nos aeroportos concedidos recentemente ao setor.

Construção das Arenas
O ministro do Esporte fez questão de reafirmar que não há recursos do orçamento do Governo Federal na construção dos estádios da Copa do Mundo e ressaltou que o financiamento do BNDES para as arenas, cujo teto é de R$ 400 milhões por projeto, é oferecido às construtoras da mesma forma que para outros setores da economia.

“No caso dos estádios, não há recursos do orçamento da União. O que há são empréstimos oferecidos pelo governo, que alguns tomaram na totalidade, outros, como o Internacional e o Atlético Paranaense, em parte, e outros, como o Distrito Federal, não tomaram”, disse Aldo Rebelo, para em seguida explicar que os valores provenientes de subsídios e renúncias fiscais têm como objetivo manter estratégias sociais do governo.

“Os recursos na forma de subsídios e renúncia fiscal são oferecidos pelo governo, eu diria que até de forma ampla, inclusive no papel usado pelos jornais. E o governo faz isso porque acredita que assim estará facilitando o acesso da população à informação, o que mantém parte da estrutura democrática do país. A indústria automobilística nos últimos anos recebeu renúncias fiscais vultosas. O governo não faz isso porque é amigo delas, mas porque pensa que milhares de empregos gerados por essa indústria são importantes para a política de proteção nacional do emprego. A renúncia fiscal na Copa é uma parcela pequena dos recursos. No caso da Arena do Corinthians, são dos governos estadual e municipal, mas porque o projeto promove o desenvolvimento da área mais pobre da cidade de São Paulo”.

Saúde e educação
O chefe da pasta do Esporte também comparou os investimentos previstos na Matriz com os orçamentos da União destinados à saúde e educação. “Estão fazendo um paralelo entre os recursos para a Copa e em saúde e educação. É bom destacar que somente este ano, o orçamento das duas áreas é de R$ 177 bilhões. O orçamento do Ministério do Esporte é aproximadamente 1% desse total, incluindo os recursos destinados à rubrica de Copa e Olimpíadas”, destacou Aldo. “Portanto, não há desvio de recursos de outras áreas para a construção de estádios”, afirmou. “Não há contradição entre o financiamento de bancos públicos aos estádios com o orçamento da saúde e da educação. São coisas distintas. Inclusive, esses recursos para a Copa irão alavancar investimentos nessas duas áreas”, disse Luis Fernandes.

Do valor total da Matriz de Responsabilidades, que contempla todas as áreas de investimento, R$ 8,7 bilhões são de financiamento federal, R$ 6,5 bilhões do orçamento federal, R$ 7,3 bilhões de recursos locais (governos estaduais e municipais) e R$ 5,6 bilhões de recursos privados.

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