O dia 10 de julho de 2012 marcou os 90 anos de nascimento do político, cientista e militar maranhense Renato Archer. Por ensejo da data a Fundação Maurício Grabois promoveu, no dia 24 de julho, a mesa-redonda “Renato Archer, 90 anos: legado e atualidade”. O evento deu-se no âmbito da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorrida nas dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luis, entre os dias 22 e 27 de julho.

Proposta pela Fundação Maurício Grabois e realizada em parceria com a UFMA, a secção regional maranhense da SBPC e o Instituto de Estudos e Cooperação Internacional (Iecint), o evento homenageou uma figura emblemática do campo político democrático e nacionalista, destacando o legado e a atualidade de seu trabalho como referência para as novas gerações. Ao envolver antigos colaboradores e atuais herdeiros políticos de Archer, a atividade alcançou boa repercussão local e nacional, resultando na proposta de um livro.

Compuseram a mesa da solenidade o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho — na ocasião representando o ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Antonio Raupp; o jornalista Alvaro Rocha Filho, autor do livro Renato Archer: energia atômica, soberania e desenvolvimento; o físico Rex Nazaré Alves, ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e atual diretor de tecnologia da fundação de apoio à pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj); o jornalista José Monserrat Filho, assessor de Cooperação Internacional da AEB; o capitão de mar e guerra Jair dos Santos Oliveira, comandante da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, e o deputado federal Ricardo Archer (PMDB-MA), sobrinho-neto de Renato Archer. A mesa foi coordenada pelo professor doutor Antonio José Silva Oliveira, vice-reitor da UFMA, e pelo autor desta apresentação.

Convidado a participar da homenagem, o ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, lamentou a impossibilidade de comparecer ao evento e enviou mensagem saudando a iniciativa e destacando o legado de Archer. A mensagem vai publicada no presente volume, que traz ainda a transcrição das intervenções proferidas na mesa-redonda e outros textos.

Defesa do interesse nacional

Falecido há 16 anos, em junho de 1996, Archer foi o primeiro ocupante do cargo de ministro de Estado da Ciência e Tecnologia. Esteve também à frente do Ministério da Previdência e da estatal Embratel. No campo diplomático, integrou a junta de governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Nessa condição, tomou parte nas definições internacionais sobre o uso da energia nuclear. O político maranhense foi ainda subsecretário e ministro interino das Relações Exteriores na gestão de Francisco Clementino San Tiago Dantas, quando o Brasil, sob a presidência de João Goulart, deu passos significativos na definição da chamada Política Externa Independente (PEI).

Pouco após, entre os anos de 1966 e 1967, Renato Archer desempenhou destacado papel como protagonista de um importante acontecimento da luta contra o regime militar — a formação da Frente Ampla, que mobilizou destacadas personalidades democráticas da sociedade brasileira.

Em todas as responsabilidades que ocupou como homem público, Renato Archer destacou-se pela firmeza e pelo entusiasmo com que defendeu os interesses maiores do país. Segundo o jornalista Alvaro Rocha Filho, primeiro a fazer uso da palavra na mesa-redonda sobre Archer, o político maranhense atuava a partir de duas premissas: definição de objetivos de longo prazo — como também dos instrumentos e mecanismos capazes de conferir-lhes operacionalidade — e intensa atuação internacional para viabilizar esses objetivos. “Ou seja: planejamento estratégico de longo prazo e política externa que lhe dê respaldo”, resumiu Rocha Filho. Sem dúvida, um binômio imprescindível quando o assunto em pauta é a defesa do interesse nacional.

Herdeiro da tradição científica dos militares

Ex-capitão de fragata da marinha — várias vezes condecorado, como destacou o capitão de mar e guerra Jair dos Santos Oliveira —, Archer pertence à cepa de cientistas militares que tem no nome do almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva uma de suas referências mais importantes.

Figura destacada em episódios decisivos da história brasileira, Álvaro Alberto foi professor catedrático de química da Escola Naval. Presidiu a Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e, mais tarde, a Academia Brasileira de Ciências (ABC). Foi também membro titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Em 1934, partiu do almirante o convite ao físico italiano Enrico Fermi — um dos líderes do Projeto Manhatan, responsável pelo desenvolvimento das primeiras armas nucleares — para que este viesse ao Brasil proferir conferência na ABC. O almirante também compôs a delegação de cientistas que, em 1925, recepcionou Albert Einstein em sua visita ao Brasil.

Na área da química de explosivos, Álvaro Alberto realizou descobertas que o consagraram internacionalmente. Ainda jovem, patenteou a dinamite rupturita e fundou, para explorar a descoberta, uma empresa inovadora na área de explosivos para mineração. Foi o criador da “fórmula Escola Naval”, método de cálculo que simplificou a determinação da temperatura de explosão da pólvora. A descoberta implicou importantes avanços no terreno militar, possibilitando a otimização do uso de canhões. Doada à Marinha, foi negociada com a Inglaterra nos anos 1930, quando da assinatura do contrato de construção de navios brasileiros em estaleiros da Escócia. Os navios jamais chegariam ao Brasil — com o início da Segunda Guerra, os ingleses resolveram utilizá-los para seu próprio reforço militar. A fórmula, contudo, foi repassada e garantiu à Marinha britânica importante superioridade tecnológica na Segunda Guerra Mundial.
 

Em 1947 Álvaro Alberto foi designado, por indicação unânime da ABC, para liderar a delegação brasileira na conferência da Comissão de Energia Atômica da ONU, convocada para definir e aprovar as regras internacionais sobre o uso da energia nuclear. Na ocasião, a atitude firme do almirante foi crucial para a inviabilização do chamado Plano Baruch, por meio do qual os Estados Unidos pretendiam “internacionalizar” as reservas de urânio dos países detentores desse minério, entre eles o Brasil.

De forma engenhosa, Álvaro Alberto aceitou os termos propostos pelo chefe da delegação americana, Bernard Baruch, desde que a “internacionalização” se estendesse também a minérios como o petróleo e o carvão mineral, abundantes nos Estados Unidos. O almirante propôs, além disso, a tese das compensações específicas: uma série de medidas a serem tomadas como contraparte da exportação de urânio para as potências tecnológicas desprovidas do minério. As compensações aos países exportadores incluíam cotas preferenciais de energia, construção de reatores primários, fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal, entre outras contrapartidas. O Plano Baruch acabou aprovado, sem nenhum voto contra e com as abstenções de Índia e Austrália. Mas, com a obrigatoriedade das compensações específicas, acabou virando letra morta.

Álvaro Alberto, a política nuclear e a criação do CNPq

No segundo governo Vargas, Álvaro Alberto foi o primeiro presidente do então Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Principal mentor da criação do órgão, o almirante o concebeu como parte do esforço de criação de uma política nuclear nacional — iniciativa largamente sabotada pelo imperialismo, como atestam inúmeros episódios bem documentados. Alguns deles seriam denunciados de maneira contundente por Renato Archer no transcorrer de seu primeiro mandato como deputado federal (1954-58). As denúncias se transformariam no eixo de uma CPI sobre a questão nuclear, fato de grande repercussão política no Brasil dos anos 1950.

A realidade é que, após a Segunda Guerra Mundial (e, especialmente, após o estouro da bomba de Hiroshima), a ciência e tecnologia passou a ser concebida como área de grande importância geopolítica. Essa percepção se acentuaria ainda mais com o início da Guerra Fria. Não é por acaso, portanto, que o primeiro órgão de fomento a pesquisas do Brasil, o CNPq, tenha nascido do empenho de um militar de alta patente. Por meio da criação da agência, Álvaro Alberto propunha um ousado plano de formação de recursos humanos, fator indispensável ao domínio da tecnologia nuclear.

Nessa mesma área, o almirante ainda voltaria a jogar papel decisivo anos mais tarde, quando da acertada definição brasileira pela inovadora técnica de ultracentrifugação como método para o enriquecimento de urânio. Como afirma ROCHA FILHO (2006, p. 71), na mesma época em que os Estados Unidos investiam rios de dinheiro para enriquecer urânio por meio do caro e ineficiente método da difusão gasosa, Álvaro Alberto liderou a opção pela ultracentrifugação, desenvolvida originalmente pelos alemães. Hoje o Brasil, por meio da Marinha e de suas instalações, domina inteiramente essa técnica — de grande importância para a construção do submarino atômico nacional. Nosso país se coloca, assim, no primeiro plano da pesquisa nuclear em todo o mundo.

Em defesa da ciência e tecnologia

Em 1949, Álvaro Alberto convida Renato Archer, seu ex-aluno na Escola Naval, para ajudá-lo na aprovação do projeto de lei 1.310, que criava o CNPq. Era o início de uma longa colaboração, que uniria por décadas duas das mais destacadas personalidades da ciência nacional: o primeiro presidente do CNPq e o primeiro ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

Por esse período Archer, após ter concluído seus estudos na Escola Naval, e já promovido a primeiro-tenente da Marinha, retornara ao Maranhão para ocupar o cargo de secretário de governo de Sebastião Archer, seu pai, governador do estado no final dos anos 1940. Foi nesse período que recebeu de Álvaro Alberto a tarefa de coordenar politicamente, no processo de tramitação do PL 1.310, a bancada maranhense do Partido Social Democrático (PSD). Archer já integrava então as fileiras do Partido, compondo sua Ala Moça (espécie de juventude) na companhia de nomes como Ulysses Guimarães.

Em comunhão de propósitos com Álvaro Alberto, Archer foi capaz de perceber desde cedo a centralidade da ciência e tecnologia para a estratégia nacional de desenvolvimento. Construiu, com base nessa percepção, uma trajetória devotada à área científico-tecnológica, um setor sensível e submetido a múltiplas formas de controle, dada sua importância saliente tanto para os interesses do imperialismo quanto, no polo oposto, para a conquista da verdadeira autonomia nacional.

O vínculo de Archer com a causa da ciência e tecnologia manifestou-se não apenas em sua atividade política, mas também no campo corporativo. No início dos anos 1950 fundou, a exemplo do que fizera anteriormente Álvaro Alberto, uma empresa inovadora, a Prospec, atuante nas áreas de aerofotogrametria e fotogeologia. A empresa destacou-se internacionalmente desenvolvendo tecnologia de ponta, e foi responsável por importantes descobertas mineralógicas.

Na esfera cívico-política, já em 1958 Archer liderava, em aliança com Álvaro Alberto, José Leite Lopes e outros eminentes cientistas, a primeira campanha pela criação do Ministério da Ciência e Tecnologia. A bandeira só se tornaria vitoriosa quase três décadas depois, já no governo Sarney, com Renato Archer — um ex-adversário do presidente — como primeiro titular do novo ministério.

À frente do Ministério da Ciência e Tecnologia

À frente do MCT, Archer quadruplicou o número de bolsas e auxílios; conferiu novo impulso à produção nacional de fármacos; ajudou a acelerar o processo de edificação do Centro de Lançamento de Alcântara (MA), e iniciou em Campinas (SP) a construção do colisor de partículas Síncrotron — o primeiro e, ainda hoje, um dos únicos em funcionamento em todo o Hemisfério Sul do planeta.

Mas talvez a mais importante medida tomada nesse período tenha sido a inauguração do acordo espacial sino-brasileiro, responsável pelo lançamento da família de satélites Cbers e considerado um dos mais importantes acordos de cooperação tecnológica entre dois países em desenvolvimento.
Ao referir-se, na mesa em homenagem a Archer, às primeiras viagens realizadas à China para a discussão do acordo — das quais tomou parte —, o presidente da AEB, José Raimundo Coelho, explicou: “O cardápio que nos foi então apresentado na China para cooperação era uma agenda do tamanho de um prédio. E Renato Archer foi capaz de extrair dessa agenda um objeto fantástico, com as seguintes características: primeira, uma causa de mútuo interesse; segunda: um objeto que pudesse ser desenvolvido conjuntamente. […] Essa foi a maior lição que tivemos em nossa vida para situações de desenvolvimento tecnológico em áreas estratégicas”.

Segundo Coelho, o que começou como uma simples cooperação foi mudando de patamar e, nos anos 1990, passou a ser denominado “parceria estratégica”. “Agora, recentemente, essa cooperação conheceu uma nova graduação, passando a se chamar parceria estratégica global. Isso foi na Rio+20, numa reunião entre a nossa presidenta da República e o primeiro-ministro Wen Jiabao. Portanto, esse programa foi muito mais do que um exemplo daquilo que foi denominado originalmente ‘cooperação Sul-Sul’. Hoje ele é exemplo de cooperação para todos os países do mundo. Estamos prestes a lançar o quarto satélite de observação da terra. Em seguida lançaremos o quinto satélite, e já estamos preparando a plataforma de parceria para os próximos dez anos.”

Outra área estratégica abordada pelo primeiro titular do MCT foi a das hoje tão comentadas TICs (tecnologias de informação e comunicação). Em 1985, sob a liderança de Renato Archer, o MCT passou a combater os limites, impostos pelas nações centrais — contando muitas vezes com apoio interno — à importação de supercomputadores. Ao mesmo tempo, inaugurou a reserva de mercado no setor de informática, medida responsável por tornar o Brasil, já em fins dos anos 1980, um dos poucos países com 60% de sua produção nas mãos de fabricantes nacionais.

Mais tarde, já como presidente da Embratel no governo Itamar Franco, Archer ordenou a implantação da rede nacional de fibras óticas, infraestrutura que possibilitou projetos como a Rede Nacional de Pesquisas (RNP) — face institucional da internet de alta velocidade que hoje conecta os principais centros nacionais de pesquisa e desenvolvimento. Como forma de homenagear sua atuação no setor das TICs, foi criado, na cidade de Campinas (SP), o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, unidade de pesquisas do MCT.

Um aristocrata renovador

Renato Archer era oriundo de família ligada à indústria têxtil, fato repleto de significados — ainda mais no Maranhão de primórdios do século passado. Ali os industriais do ramo têxtil compunham setores oligárquicos ligados, por um lado, ao latifúndio mais atrasado e, por outro, às demandas de formação e consolidação do mercado interno. Essa situação ambígua, temperada por sua condição de oficial da Marinha (dita por muitos a “mais aristocrática” das Armas), marcaria profundamente o perfil e a trajetória do político maranhense, como ocorreu, de resto, com outros políticos ligados à indústria têxtil — seja em tempos remotos, como no caso do “coronel-empresário” Delmiro Gouveia, seja no período mais recente, a exemplo do ex-vice-presidente José Alencar. Estudar a trajetória de homens como eles permite-nos não apenas conhecer melhor a história de nosso país, mas também acessar importantes aspectos de sua territorialidade econômico-política.

As bases eleitorais oligárquicas elegeriam Archer em diversas oportunidades. Em 1950 tornou-se vice-governador do Maranhão na chapa de Eugênio Barros, político apoiado por seu pai. Na década seguinte, candidato do presidente Dutra e do arquioligarca Vitorino Freire ao governo do Maranhão, seria derrotado por José Sarney, então representante da modernização burguesa no estado. Em 1982 Archer sofreria nova derrota na disputa pelo governo do Maranhão, novamente para as forças sarneístas, que dessa vez tinham à frente a candidatura de Luis Rocha.

Apesar das derrotas nas eleições para governador, Archer elegeu-se por quatro vezes deputado federal, entre os anos de 1954 e 1967. A última delas pelo MDB; as três primeiras pelo PSD.
Em prefácio ao livro Renato Archer: energia atômica, soberania e desenvolvimento, o deputado comunista Aldo Rebelo descreve o PSD como “esfinge da política brasileira, ainda não o bastante desvendada”. A referência ao caráter enigmático do partido viria de seu perfil ambíguo, ao mesmo tempo conservador e reformista. Em conjunto com o PTB, o PSD — que reunia setores das oligarquias tradicionais — formou a base de apoio do segundo governo Getúlio Vargas (1950-1954), embora sempre como um aliado problemático. Ambas as legendas se contrapunham à antigetulista União Democrática Nacional (UDN). Se o PSD era um partido conservador, mas reformista, a UDN pode ser vista, em sentido contrário, como um partido modernizante, mas conservador. E conservador, essencialmente, nos sentidos políticos que atribuía a seu próprio “modernismo”, sentidos estes que afastavam a agremiação da ideia de defesa da pátria e a aproximavam de um cosmopolitismo elitista.

O enigma ao qual se refere Rebelo, fazendo alusão às ambiguidades do PSD, é em grande medida elucidado nos trabalhos de outro maranhense, o economista Ignacio Rangel. Em textos como A história da dualidade brasileira, RANGEL (2005, V.II, pp. 665- 667) chama atenção para o fato de que, em nosso país, as transformações costumam ocorrer por meio de movimentos frentistas, que congregam, em torno dos mesmos propósitos, setores democrático-populares e dissidências progressistas das oligarquias tradicionais. Enquanto os primeiros vocalizam as demandas por mudanças, os últimos as promovem, com o fito de permanecer no centro do tabuleiro político. É nessa chave que devem ser compreendidos os governos Getúlio e JK, como também, no período mais recente, a ampla aliança de partidos amalgamada pela liderança de Lula.

Atento ao fenômeno descrito por Rangel, Alvaro Rocha Filho assevera, na apresentação de seu livro sobre Archer, que o político maranhense surge, desde seus primeiros passos na vida pública, como um “dissidente oligárquico típico”. Archer teria-se situado sempre como elo “entre os setores mais conservadores e as diversas nuances das lideranças políticas ditas progressistas. Nessa posição, consegue construir e consolidar um perfil próprio de conciliador elegante, hábil negociador, com trânsito permanente entre todos os contrários e com acesso garantido aos núcleos de decisão” (ROCHA FILHO, 2006, p. 17).

Trajetória frutífera

Os grandes nomes da República costumam projetar, com sua estatura, uma sombra de influência e prestígio que se ergue por sobre as gerações seguintes. É o que podemos dizer do almirante Álvaro Alberto. Verdadeiro totem da ciência brasileira, o almirante desempenhou, nas palavras de Renato Archer, “o papel de estrela-guia: atraía e conduzia, formulava e impulsionava a ação” (in ROCHA FILHO, 2006, p. 97). Não por acaso Álvaro Alberto segue inspirando e iluminando, com a força de sua autoridade intelectual e moral, os caminhos daqueles que, nas condições contemporâneas, dão continuidade às lutas por soberania e desenvolvimento.

Coisa semelhante pode ser dita de Renato Archer. Seu trabalho representou o elo entre a geração nacionalista de Getúlio e Álvaro Alberto, cujas aspirações ajudou a concretizar, e a nova geração republicana que luta, nos dias de hoje, pela realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento. Falar de Archer como “elo” não representa nenhum exagero: herdeiro direto de Álvaro Alberto, ele também ajudou a projetar personalidades de destaque na vida política contemporânea. Dois dos atuais ministros da República sob o governo Dilma — Marco Antonio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Celso Amorim, da Defesa — foram lançados no cenário político por Archer, tendo composto equipes de trabalho lideradas pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia. O mesmo se passou com vários dos nomes presentes à homenagem promovida pela Fundação Maurício Grabois, como os físicos Rex Nazaré e José Raimundo Coelho e os jornalistas Alvaro Rocha Filho e José Monserrat Filho.

Como de pronto perceberam a Fundação Maurício Grabois e suas instituições parceiras, homenagear a memória de Renato Archer significa refletir sobre o passado e o futuro da ciência brasileira e do projeto nacional de desenvolvimento à luz de um de seus grandes vultos. É isto o que o leitor encontrará nesta publicação: depoimentos que, em seu conjunto, traçam o perfil de um homem otimista, entusiasmado com o destino luminoso que enxergava para a nação, mas ao mesmo tempo crítico, combativo, irrequieto. Archer jamais se cansou de lamentar o fato de que, quarenta anos após ter denunciado o abandono da política nuclear inaugurada por Getúlio Vargas, o Brasil ainda acumulasse imensas defasagens nessa área estratégica, avançando de forma precária e irresoluta, como se pouco cônscio de sua tradição, de sua capacidade e de suas imensas potencialidades.

São Paulo, novembro de 2012.

Fábio Palácio de Azevedo
Jornalista, diretor da Fundação Maurício Grabois.

Texto publicado, em versão modificada, na revista Princípios nº 120 (ago./set. de 2012).

Bibliografia consultada

MOTOYAMA, Shozo (Org.). 50 anos do CNPq: contados pelos seus presidentes. São Paulo: FAPESP, 2002. 720 p.

RANGEL, Ignácio. Obras reunidas. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. 2 V. 1300 p.

ROCHA FILHO, Alvaro; GARCIA, João Carlos Vitor (organização).  Renato Archer: energia atômica, soberania e desenvolvimento — Depoimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006. 272 p.

SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. Cientistas do Brasil — Depoimentos. Apresentação de Ennio Candotti. São Paulo: SBPC, 1998. 852 p.

VIDEIRA, Antonio Augusto Passos. 25 anos de MCT: raízes históricas da criação de um Ministério. Rio de Janeiro: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010. 176 p.