A associação acredita que o “pente fino” sobre casos irregulares, anunciado em entrevista dada por ele ao site da Capes, não pode ser considerada uma medida errada nem autoritária.
“O que a ANPG não admite e agiu para impedir é o cancelamento arbitrário de bolsas, ação em que obteve sucesso”, disse a associação.
Segundo a associação, a circular enviada pelo setor de programas da Capes que gerou os protestos orientava o cancelamento de todas as bolsas de quem tivesse vínculo empregatício acumulado. A medida foi suspensa graças, segundo a associação, à reação dos bolsistas de todo o país.
Dias depois de enviar a circular, o presidente da Capes disse, em entrevista publicada no site da instituição, que pessoas ainda sem orientador não podem acumular vínculo empregatício e bolsa. Isso porque, na portaria emitida em 2010 que regulamenta a questão, a permissão do vínculo é com a anuência do orientador.
Ele também afirma que Capes e o Cnpq farão levantamento das situações junto aos cursos para posterior deliberação conjunta. Há possibilidade de que a portaria seja revista, de forma a torná-la mais restritiva, ou mesmo revogada.
A ANPG interpreta que existem diversas situações em que o orientador autoriza o recebimento do benefício para quem já tinha vínculo antes; esses casos, diz a associação, não ferem a regra da portaria. “O que estiver fora deste critério – ou seja, quando o programa autoriza o vínculo e não o orientador – está realmente irregular”, afirma a associação.
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Fonte: CartaCapital
